{"id":334191,"date":"2022-06-08T00:05:00","date_gmt":"2022-06-08T03:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=334191"},"modified":"2022-06-08T06:56:49","modified_gmt":"2022-06-08T09:56:49","slug":"imposto-de-renda-2022-como-saber-se-esta-na-malha-fina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/imposto-de-renda-2022-como-saber-se-esta-na-malha-fina\/","title":{"rendered":"IR 2022: como saber se voc\u00ea caiu na malha fina? Veja em 7 pontos"},"content":{"rendered":"\n

O prazo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/a> da Pessoa F\u00edsica <\/strong>(IRPF) 2022 terminou no dia 31 de maio. Ao todo, 36.322.912 pessoas enviaram o documento <\/a><\/strong>referente ao ano de 2021, acima das previs\u00f5es da Receita, que estimava uma quantia de 34,1 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

No dia do encerramento, a Receita chegou a informar que um pouco mais de 2 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es continham pend\u00eancias, ou seja, estavam sujeitas a cair na malha fina<\/a>, se n\u00e3o fossem regularizadas pelos contribuintes. <\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea ficou com uma pulga atr\u00e1s da orelha sobre as informa\u00e7\u00f5es enviadas, saiba que j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel saber se caiu ou n\u00e3o na malha fina. Confira abaixo o que fazer para identificar se voc\u00ea vai precisar ou n\u00e3o prestar novas contas ao le\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a malha fina? <\/h2>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o enviada passa por uma an\u00e1lise da Receita Federal. As informa\u00e7\u00f5es contidas no documento s\u00e3o comparadas com dados fornecidos por empresas com quem o contribuinte se relaciona, como empregadores, institui\u00e7\u00f5es financeiras e planos de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

Se for encontrada alguma inconsist\u00eancia entre as informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo contribuinte e a enviadas por terceiros, a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 ent\u00e3o separada para uma an\u00e1lise mais profunda, o que \u00e9 chamado de malha fiscal<\/strong>, ou “malha fina” como \u00e9 popularmente conhecida. <\/p>\n\n\n\n

Como consultar se ca\u00ed na malha fina? <\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel consultar a informa\u00e7\u00e3o por meio do portal eCAC<\/a>. Basta selecionar a op\u00e7\u00e3o \u201cMeu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)\u201d no menu \u00e0 esquerda da p\u00e1gina inicial e na aba “Processamento”, escolher o item “Pend\u00eancias de Malha”. L\u00e1 voc\u00ea pode ver se sua declara\u00e7\u00e3o est\u00e1 na malha e tamb\u00e9m verificar qual \u00e9 o motivo da reten\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que para ter acesso \u00e0 plataforma, o usu\u00e1rio pode fazer o login por meio de um cadastro no gov.br ou a partir do uso do c\u00f3digo de acesso eCAC. Para gerar o c\u00f3digo de acesso pela primeira vez, \u00e9 necess\u00e1rio seguir os seguintes passos: <\/p>\n\n\n\n

  1. Acesse a p\u00e1gina da Receita Federal:(https:\/\/www.receita.fazenda.gov.br\/aplicacoes\/ssl\/atbhe\/codacesso.app\/PFCodAcesso.aspx<\/a>); <\/li>
  2. Preencha com os dados (com CPF e data de nascimento) e clique em \u201cAvan\u00e7ar\u201d;<\/li>
  3. Insira os dois \u00faltimos n\u00fameros do recibo de entrega da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda;<\/li>
  4. Crie uma senha;<\/li>
  5. V\u00e1 em \u201cGerar c\u00f3digo\u201d.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    O c\u00f3digo gerado servir\u00e1 de acesso ao portal e-CAC por 2 anos quando, ent\u00e3o, deve ser gerado outro. <\/p>\n\n\n\n

    Todos que enviaram a declara\u00e7\u00e3o j\u00e1 conseguem saber se est\u00e3o na malha fina? <\/h2>\n\n\n\n

    Segundo Mariana Spinelli, CEO e fundadora da Declarecerto, os contribuintes que enviaram suas declara\u00e7\u00f5es no in\u00edcio do prazo – ou seja, em mar\u00e7o – provavelmente j\u00e1 tiveram suas declara\u00e7\u00f5es processadas e, portanto, j\u00e1 conseguem saber se ca\u00edram na malha fina. <\/p>\n\n\n\n

    Se a entrega for mais recente, pode ser que o contribuinte encontre o status “Aguardando Processamento”. <\/p>\n\n\n\n

    Por outro lado, Patr\u00edcia Cabral Bittencourt, advogada e s\u00f3cia no Gaud\u00eancio Advogados, alerta que mesmo que o contribuinte n\u00e3o tenha pend\u00eancias apontadas neste momento, n\u00e3o significa que ele est\u00e1 fora da malha filha. Isso porque poss\u00edveis diverg\u00eancias podem ser apuradas a qualquer momento pela Receita. <\/p>\n\n\n\n

    “Existe um prazo de 5 anos para an\u00e1lise da declara\u00e7\u00e3o. \u00c9 o prazo m\u00e1ximo que uma declara\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeita a ser inclu\u00edda com pend\u00eancia de malha”, explica. <\/p>\n\n\n\n

    Quando minhas pend\u00eancias com a malha fina s\u00e3o resolvidas? <\/h2>\n\n\n\n

    De acordo com informa\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria Receita Federal, a declara\u00e7\u00e3o fica retida – ou seja, na malha fina – at\u00e9 que a diverg\u00eancia seja resolvida ou os documentos apresentados para comprovar as informa\u00e7\u00f5es declaradas sejam analisados. O cidad\u00e3o n\u00e3o recebe a restitui\u00e7\u00e3o enquanto a declara\u00e7\u00e3o estiver na malha fiscal. <\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, se o pr\u00f3prio cidad\u00e3o constatar que enviou algum dado errado ao le\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel se antecipar o problema e enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora dispon\u00edvel no pr\u00f3prio sistema usado para o envio da declara\u00e7\u00e3o original. <\/p>\n\n\n\n

    Quais s\u00e3o os passos para corrigir os erros encontrados pela receita? <\/h2>\n\n\n\n

    As inconsist\u00eancias podem ser corrigidas com uma declara\u00e7\u00e3o retificadora – dispon\u00edvel no mesmo sistema por onde foi feita a entrega da declara\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, o prazo para an\u00e1lise da declara\u00e7\u00e3o corrigida \u00e9 de at\u00e9 cinco anos, que passa a valer a partir do dia da entrega do documento retificador. <\/p>\n\n\n\n

    Em alguns casos, a Receita tamb\u00e9m pode solicitar o envio de documentos para comprovar algum dado. Nesse caso, a entrega pode ser antecipada atrav\u00e9s do pr\u00f3prio portal eCAC. <\/p>\n\n\n\n

    “Caso o contribuinte n\u00e3o tenha entendido ou n\u00e3o concorde com o motivo de que caiu na malha fina o mais recomendado \u00e9 marcar um hor\u00e1rio de atendimento na Receita Federal mais pr\u00f3xima e entender pessoalmente o que est\u00e1 acontecendo”, acrescenta Mariana Spinelli, do Declarecerto. <\/p>\n\n\n\n

    O que acontece se o contribuinte n\u00e3o resolver o problema da malha fina?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    De acordo com a advogada Patr\u00edcia Bittencourt, caso o contribuinte n\u00e3o atenda \u00e0 intima\u00e7\u00e3o feita pela Receita, ele est\u00e1 sujeito ao processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e penalidades, como multa, que pode chegar a 225% do imposto devido. <\/p>\n\n\n\n

    “Ao cobrar tais multas, a Receita pode protestar a d\u00edvida em cart\u00f3rio e incluir o contribuinte em cadastros restritivos de cr\u00e9dito. E, dependendo do tipo de informa\u00e7\u00e3o que gerou a pend\u00eancia de malha, \u00e9 poss\u00edvel que se trate de crime tribut\u00e1rio”, alertou a especialista. <\/p>\n\n\n\n

    A advogada mencionou que, embora os crimes tribut\u00e1rios n\u00e3o levem \u00e0 pris\u00e3o, isso se o contribuinte honrar com o pagamento de imposto e multas, “eventuais crimes ligados \u00e0 falsifica\u00e7\u00e3o de documentos, por exemplo, n\u00e3o s\u00e3o considerados de natureza tribut\u00e1ria, ainda que eventualmente ligados \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda e t\u00eam penas mais rigorosas”, explica. <\/p>\n\n\n\n

    Pend\u00eancias com a Receita tamb\u00e9m podem fazer com que o CPF do contribuinte fique irregular, o que impossibilita, por exemplo, a abertura de empresas e contas banc\u00e1rias, al\u00e9m de acesso a cr\u00e9dito e financiamentos.<\/p>\n\n\n\n

    Quais s\u00e3o os erros mais comuns que levam \u00e0 malha fina? <\/h2>\n\n\n\n

    De acordo com a especialista da Declaracerto, o contribuinte pode cair na malha fina simplesmente por incluir dados em campos errados. <\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, \u00e9 comum n\u00e3o informar rendimentos que necessitam do pagamento do Carn\u00ea-Le\u00e3o, como \u00e9 o caso do aluguel. “Muitas pessoas n\u00e3o sabem que \u00e9 um rendimento tribut\u00e1vel e que \u00e9 obrigat\u00f3rio realizar este pagamento mensalmente”, afirma. <\/p>\n\n\n\n

    Outro erro \u00e9 informar despesas m\u00e9dicas indevidas. “Por exemplo, testes de covid podem ser deduzidos, mas apenas se tiverem sido realizados em clinicas, laborat\u00f3rios ou hospitais”. <\/p>\n\n\n\n

    Considerar que todas a despesas com educa\u00e7\u00e3o podem ser deduzidas tamb\u00e9m \u00e9 um erro comum, j\u00e1 que, por exemplo, cursos de ingl\u00eas n\u00e3o entram na lista para afeito de redu\u00e7\u00e3o de imposto. <\/p>\n\n\n\n

    O que tamb\u00e9m pode levar o contribuinte \u00e0 malha fina \u00e9 informar dependentes j\u00e1 declarados. “Por exemplo, em caso de pais que entregam declara\u00e7\u00f5es separadas, o filho deve constar em apenas uma declara\u00e7\u00e3o. Caso este filho seja inserido como dependente em mais de uma declara\u00e7\u00e3o, elas estar\u00e3o sujeitas \u00e0 malha fina”, explicou a advogada Patr\u00edcia Bittencourt ao alertar que deixar de declarar o pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia tamb\u00e9m \u00e9 um equ\u00edvoco recorrente. <\/p>\n\n\n\n

    Outro ponto de alerta \u00e9 quando a varia\u00e7\u00e3o patrimonial que n\u00e3o condiz com a renda. “Uma das coisas que a receita avalia \u00e9 se o aumento do seu patrim\u00f4nio faz sentido com o dinheiro recebido, seja por rendimento, doa\u00e7\u00e3o, heran\u00e7a ou d\u00edvida. Caso o aumento patrimonial seja maior do que o dinheiro recebido a Receita Federal pedir\u00e1 explica\u00e7\u00f5es”, alerta Mariana da Declaracerto. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Contribuinte co mpend\u00eancias e que n\u00e3o atendar \u00e0 intima\u00e7\u00e3o feita pela Receita est\u00e1 sujeito a multa, que pode chegar a 225% do imposto devido. <\/p>\n","protected":false},"author":53,"featured_media":231891,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"autor-wsj":[],"coauthors":[2433],"class_list":["post-334191","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/334191","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/53"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=334191"}],"version-history":[{"count":26,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/334191\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":334402,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/334191\/revisions\/334402"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/231891"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=334191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=334191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=334191"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=334191"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=334191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}