ICMS<\/a> aos setores de combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, g\u00e1s natural, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo, dando aval \u00e0 ess\u00eancia da mat\u00e9ria chancelada na v\u00e9spera pelo Senado.<\/p>\n\n\n\nAo aprovarem o texto-base do projeto –o parecer do relator Elmar Nascimento (Uni\u00e3o-BA)–, os deputados acataram por 348 votos parte das mudan\u00e7as promovidas pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n
Deputados estavam analisando o parecer do relator que recomenda a rejei\u00e7\u00e3o de emendas acrescidas ao texto pelo Senado, mas a sess\u00e3o foi encerrada ap\u00f3s problema t\u00e9cnico no painel, que deixou de mostrar o resultado da vota\u00e7\u00e3o, e diante falta de consenso no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sess\u00e3o para a manh\u00e3 da quarta-feira para a continua\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o. Conclu\u00edda a an\u00e1lise da medida, que ainda ter\u00e1 os chamados “destaques” –mudan\u00e7as a serem submetidas a vota\u00e7\u00f5es separadas–, o projeto ser\u00e1 encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
GATILHO<\/p>\n\n\n\n
Uma das altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 chanceladas pelos deputados trata da garantia de recursos para os pisos constitucionais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m fica autorizada a concess\u00e3o de cr\u00e9dito presumido de PIS\/Cofins e da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) sobre etanol e gasolina.<\/p>\n\n\n\n
Parte de um esfor\u00e7o do Congresso de mostrar rea\u00e7\u00e3o \u00e0 alta da infla\u00e7\u00e3o, principalmente de itens que afetam a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, justamente em um ano eleitoral, o projeto tem como espinha dorsal limitar a cobran\u00e7a do ICMS sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, g\u00e1s natural, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo, e prev\u00ea uma compensa\u00e7\u00e3o a entes federativos em caso de perdas de arrecada\u00e7\u00e3o acima de um patamar estabelecido pelo texto.<\/p>\n\n\n\n
A medida n\u00e3o fixa uma al\u00edquota para o ICMS, mas estabelece um teto de aproximados 17%, ao incluir esses setores no rol de “essenciais”.<\/p>\n\n\n\n
Dentre as formas de ressarcir Estados por queda de receitas, a proposta traz um gatilho, a ser acionado em caso de perdas de arrecada\u00e7\u00e3o superiores a 5% por meio de dedu\u00e7\u00e3o nas parcelas do pagamento das d\u00edvidas refinanciadas no \u00e2mbito Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF).<\/p>\n\n\n\n
Petrobras e Ra\u00edzen assinam acordo para avaliar potenciais neg\u00f3cios em biometano<\/h2>\n\n\n\n
A Petrobras e a Ra\u00edzen assinaram acordo para avaliar potenciais neg\u00f3cios envolvendo a produ\u00e7\u00e3o, compra e venda de biometano, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de estudos para o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es de log\u00edstica de entrega do combust\u00edvel renov\u00e1vel que viabilizem sua utiliza\u00e7\u00e3o nas refinarias da estatal.<\/p>\n\n\n\n
O biometano deve ser produzido pela Ra\u00edzen a partir de res\u00edduos da cana-de-a\u00e7\u00facar (vinha\u00e7a e torta de filtro), gerados na opera\u00e7\u00e3o agroindustrial da companhia.<\/p>\n\n\n\n
A Petrobras disse que o biometano tem caracter\u00edsticas semelhantes \u00e0s do g\u00e1s natural e integra uma nova gera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis sustent\u00e1veis (como o diesel R5, com conte\u00fado renov\u00e1vel, e o BioQAV), em linha com a estrat\u00e9gia de descarboniza\u00e7\u00e3o e de desenvolvimento de novas oportunidades de neg\u00f3cios com menor intensidade de carbono.<\/p>\n\n\n\n
“Esse projeto \u00e9 uma oportunidade de conectar a produ\u00e7\u00e3o de biometano renov\u00e1vel com a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e produtos de refino de alta qualidade que, dessa forma, ser\u00e3o obtidos com menores emiss\u00f5es de carbono”, afirmou o presidente da Petrobras, Jos\u00e9 Mauro Coelho, em nota.<\/p>\n\n\n\n
Alternativa para g\u00e1s natural, diesel ou GLP, o biometano tem o potencial para reduzir em mais de 90% as emiss\u00f5es diretas de gases de efeito estufa ao substituir combust\u00edveis f\u00f3sseis, segundo a Petrobras.<\/p>\n\n\n\n
Em abril, a Ra\u00edzen anunciou o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o de uma nova planta de biog\u00e1s em Piracicaba (SP), a primeira dedicada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de biometano, com investimentos de cerca de 300 milh\u00f5es de reais.
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto-principal de projeto que fixa um limite para a cobran\u00e7a do ICMS aos setores de combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, g\u00e1s natural, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo. <\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":286518,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-336479","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/336479","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=336479"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/336479\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":336482,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/336479\/revisions\/336482"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/286518"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=336479"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=336479"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=336479"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=336479"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=336479"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}