{"id":337153,"date":"2022-06-17T10:45:24","date_gmt":"2022-06-17T13:45:24","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=337153"},"modified":"2024-06-26T11:29:25","modified_gmt":"2024-06-26T14:29:25","slug":"eua-alertaram-sobre-projeto-de-bagagem-gratuita-vetado-por-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/eua-alertaram-sobre-projeto-de-bagagem-gratuita-vetado-por-bolsonaro\/","title":{"rendered":"EUA alertaram sobre projeto de bagagem gratuita vetado por Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n

O veto do presidente Jair Bolsonaro \u00e0 gratuidade do despacho de bagagens<\/a> na avia\u00e7\u00e3o atendeu, al\u00e9m do apelo das empresas a\u00e9reas brasileiras, a um alerta do governo americano endere\u00e7ado ao Itamaraty. <\/p>\n\n\n\n

A Embaixada dos EUA alertou o governo brasileiro sobre um “potencial conflito” entre a gratuidade, aprovada pelo Congresso e vetada nesta semana por Bolsonaro, e o Acordo de Transporte A\u00e9reo Estados Unidos-Brasil, em vigor desde maio de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Em documento obtido pela reportagem, assinado no dia 6 de maio, dias ap\u00f3s a C\u00e2mara aprovar a iniciativa, a diplomacia americana chamou a aten\u00e7\u00e3o para o acordo entre os dois pa\u00edses e apontou que, se aplicado \u00e0s companhias americanas, o despacho gratuito limitaria a capacidade das empresas de precificar o transporte entre EUA e Brasil como previsto no pacto.<\/p>\n\n\n\n

O documento foi apresentado pela ala t\u00e9cnica do governo como um dos argumentos para defender o veto ao despacho gratuito.<\/p>\n\n\n\n

“Em particular, o governo dos Estados Unidos tem interesse em saber se o artigo seria incompat\u00edvel com o artigo 12 do Acordo, se aplicado \u00e0s companhias a\u00e9reas norte-americanas que atendem ao mercado de transporte a\u00e9reo Brasil-Estados Unidos”, afirmou a Embaixada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Pelo texto aprovado no Congresso, vetado por Bolsonaro, as empresas n\u00e3o poderiam cobrar qualquer taxa por mala com at\u00e9 23 kg em voos nacionais<\/a> e com peso n\u00e3o superior a 30 kg em voos internacionais.<\/p>\n\n\n\n

A preocupa\u00e7\u00e3o do governo americano com o tema foi refor\u00e7ada em um of\u00edcio enviado ao Brasil pelo Departamento de Transportes dos EUA, quando o assunto j\u00e1 estava na mesa de Bolsonaro. O \u00f3rg\u00e3o demonstrou ter “s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es” com a iniciativa. “O Brasil estaria agindo em viola\u00e7\u00e3o de suas obriga\u00e7\u00f5es para com os Estados Unidos.”<\/p>\n\n\n\n

Cobran\u00e7a bagagens<\/h2>\n\n\n\n

O acordo foi assinado em mar\u00e7o de 2011, no governo Dilma Rousseff, e entrou em vigor em maio de 2018, na gest\u00e3o de Michel Temer, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

A previs\u00e3o de cobran\u00e7a por bagagem existe desde 2017, quando foi regulamentada pela Anac.<\/p>\n\n\n\n

Em 15 de junho passado, o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> publicou o veto ao retorno do despacho gratuito. Os parlamentares ainda podem derrubar o veto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Embaixada americana alertou sobre conflito da gratuidade com acordo de transporte a\u00e9reo entre os dois pa\u00edses existente desde 2018.<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":332718,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[792,236,234],"autor-wsj":[],"coauthors":[2499],"class_list":["post-337153","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-aviacao","tag-eua","tag-jair-bolsonaro"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/337153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=337153"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/337153\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":337165,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/337153\/revisions\/337165"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/332718"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=337153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=337153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=337153"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=337153"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=337153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}