{"id":3372,"date":"2020-02-13T16:55:05","date_gmt":"2020-02-13T19:55:05","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=3372"},"modified":"2020-02-13T16:55:06","modified_gmt":"2020-02-13T19:55:06","slug":"ong-instituto-domestica-legal-responde-a-fala-de-paulo-guedes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/ong-instituto-domestica-legal-responde-a-fala-de-paulo-guedes\/","title":{"rendered":"ONG Instituto Dom\u00e9stica Legal responde a fala de Paulo Guedes"},"content":{"rendered":"\n

O presidente da ONG Instituto Dom\u00e9stica Legal, Mario Avelino, distribuiu hoje (13) nota em resposta ao ministro da Economia, Paulo Guedes<\/a>, para lembr\u00e1-lo de que “nos \u00faltimos anos a empregada dom\u00e9stica passou a ter os mesmos direitos do trabalhador de uma empresa”, e “para chamar aten\u00e7\u00e3o para o aumento da informalidade no setor”.<\/p>\n\n\n\n

Na quarta-feira, Paulo Guedes avaliou como positivo o patamar alto do d\u00f3lar<\/a> e, dentre seus argumentos, disse que quando a moeda norte-americana estava num valor mais baixo todo mundo estava indo para Disneyl\u00e2ndia, inclusive empregada dom\u00e9stica, “uma festa danada”.<\/p>\n\n\n\n

O instituto diz na nota que a garantia de igualdade de direitos \u00e0 categoria veio com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC das Dom\u00e9sticas, que ajudou a diminuir “a cultura escravagista e patriarcal que infelizmente ainda existe” no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

“Sr. Ministro Paulo Guedes, gostar\u00edamos tamb\u00e9m de chamar aten\u00e7\u00e3o para um equ\u00edvoco na sua fala. Infelizmente, o trabalhador dom\u00e9stico n\u00e3o tem ido \u00e0 Disney a passeio. Muitas trabalhadoras viajam a trabalho, a maioria s\u00e3o bab\u00e1s, com a passagem custeada por seus empregadores, ganhando adicional de viagem, que hoje \u00e9 garantido por lei. Ficar\u00edamos felizes se essa fosse a realidade de todos os brasileiros”, escreve Avelino. A entidade auxilia mais de 50 mil empregadores e 70 mil trabalhadores dom\u00e9sticos no cumprimento de deveres e na garantia dos direitos.<\/p>\n\n\n\n

Avelino diz que o setor tem batalhado pela volta da dedu\u00e7\u00e3o do INSS no Imposto de Renda<\/a> do empregador dom\u00e9stico, que foi extinta no ano passado. A dedu\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda em 2006 para incentivar a formaliza\u00e7\u00e3o de empregados dom\u00e9sticos e tinha car\u00e1ter tempor\u00e1rio, com validade at\u00e9 2019, podendo ser prorrogada, mas nem o governo nem o Congresso renovaram o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Em outubro de 2019, o Senado chegou a aprovar um projeto de lei que estendia o benef\u00edcio at\u00e9 2024, mas a proposta n\u00e3o foi votada na C\u00e2mara antes do recesso parlamentar – mudan\u00e7as no Imposto de Renda precisam ser aprovadas no ano anterior para valer no exerc\u00edcio seguinte.<\/p>\n\n\n\n

Levantamento do instituto mostra que, somente em 2019, 700 mil empregadores utilizaram o benef\u00edcio. “Com o fim da dedu\u00e7\u00e3o, esse empregador perdeu em 2020 aproximadamente R$ 1.250 anuais. A n\u00e3o prorroga\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o do INSS no IR pode provocar a demiss\u00e3o de at\u00e9 100 mil empregados dom\u00e9sticos formais, j\u00e1 que aumentar\u00e1 o custo para o empregador e pior, fazer com que muitos optem pela informalidade”, aponta a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A ren\u00fancia fiscal estimada com o benef\u00edcio era de R$ 674 milh\u00f5es segundo o Minist\u00e9rio da Economia. Com o fim da dedu\u00e7\u00e3o, devem entrar R$ 700 milh\u00f5es adicionais aos cofres do governo este ano.<\/p>\n\n\n\n

Em 2018 existiam 6,3 milh\u00f5es de trabalhadores dom\u00e9sticos no Pa\u00eds, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE<\/a>), mas a taxa de empregados com carteira assinada recuou de 32% para 29% entre 2015 e 2019. “Gostar\u00edamos de contar com a sua ajuda, Sr. Ministro, para reverter esse quadro, estimulando a formalidade dando condi\u00e7\u00f5es ao empregador dom\u00e9stico de formalizar sua empregada”, escreveu Avelino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A nota da entidade diz que o trabalhador dom\u00e9stico n\u00e3o tem ido a disney, e ainda cobra menos informalidade<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":3387,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[26,54,347],"autor-wsj":[],"coauthors":[],"class_list":["post-3372","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-dolar","tag-ibge","tag-paulo-guedes"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/3372","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=3372"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/3372\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3391,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/3372\/revisions\/3391"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/3387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=3372"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=3372"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=3372"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=3372"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=3372"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}