{"id":338804,"date":"2022-06-23T16:46:21","date_gmt":"2022-06-23T19:46:21","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=338804"},"modified":"2022-08-03T12:43:55","modified_gmt":"2022-08-03T15:43:55","slug":"governo-pode-elevar-auxilio-brasil-e-desistir-de-compensar-estados-por-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-pode-elevar-auxilio-brasil-e-desistir-de-compensar-estados-por-icms\/","title":{"rendered":"Governo pode elevar Aux\u00edlio Brasil e desistir de compensar estados por ICMS"},"content":{"rendered":"\n

A menos de quatro meses das elei\u00e7\u00f5es, o governo do presidente Jair Bolsonaro<\/strong> cogita elevar o valor do Aux\u00edlio Brasil<\/a> <\/strong>e promover outros benef\u00edcios em programas sociais, ao mesmo tempo em que deve desistir de compensar os estados que viessem a zerar o ICMS<\/strong> que incide sobre os combust\u00edveis.<\/a><\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o do governo federal de compensar os estados por eventuais perdas de arrecada\u00e7\u00e3o chegou a ser materializada em uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Combust\u00edveis<\/a> que foi apresentada pelo l\u00edder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).<\/p>\n\n\n\n

Contudo, diante do receio dos entes regionais de perderem recursos, eles chegaram at\u00e9 a recorrer ao Poder Judici\u00e1rio, o Executivo deve abandonar esse caminho original e tem apontado que poder\u00e1 usar os R$ 30 bilh\u00f5es previstos nesse socorro aos Estados de outras formas.<\/p>\n\n\n\n

Aumento de R$ 200 no Aux\u00edlio Brasil <\/h2>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira (23), Portinho afirmou a jornalistas que o governo estuda elevar o Aux\u00edlio Brasil em R$ 200, elevando o benef\u00edcio a 600 reais, al\u00e9m de aumentar o valor do vale-g\u00e1s e criar uma esp\u00e9cie de voucher no valor de 1 mil reais para caminhoneiros abastecerem com diesel o tanque dos seus ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ap\u00f3s reuni\u00e3o com l\u00edderes partid\u00e1rios e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Portinho disse que essas propostas surgiram para garantir uma efetiva ajuda \u00e0s pessoas e diante do “receio” de que governadores n\u00e3o tenham a “mesma sensibilidade” de zerar o ICMS<\/a> sobre os combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

“Existe uma discuss\u00e3o sobre a possibilidade de aumentar em R$ 200, excepcionalmente at\u00e9 o final do ano, o Aux\u00edlio Brasil para que a dona de casa, aquele que est\u00e1 em casa e precisa gastar, seja na gasolina ou no botij\u00e3o de g\u00e1s, ou em algum combust\u00edvel ou energia, possa ter amenizada a sua despesa”, disse o senador.<\/p>\n\n\n\n

Portinho argumentou que seria poss\u00edvel aumentar o Aux\u00edlio Brasil e o vale-g\u00e1s<\/strong> por serem programas sociais em vigor. J\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do chamado voucher do caminhoneiro seria justificada por um estado internacional de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o parlamentar, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 “excepcionalizar” o teto de gastos p\u00fablicos diante da emerg\u00eancia internacional decorrente da guerra na Ucr\u00e2nia e do alto pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Portinho, que disse ser advogado que atua na \u00e1rea eleitoral, insistiu que avalia que n\u00e3o haveria qualquer impeditivo de natureza legal para se conceder esses tipos de benef\u00edcios para as pessoas \u00e0s v\u00e9speras de um processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Alguns especialistas e pol\u00edticos, no entanto, consideram que essas benesses poderiam ser caracterizadas como crime eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, Portinho pediu a todos os Poderes a “mesma sensibilidade” que outros pa\u00edses t\u00eam tido, numa refer\u00eancia ao Poder Judici\u00e1rio, que poderia restringir ou barrar os benef\u00edcios, se provocado.<\/p>\n\n\n\n

“Tem uma decis\u00e3o do STF de que programas sociais estariam fora da quest\u00e3o eleitoral. O governo e o Judici\u00e1rio est\u00e3o sens\u00edveis a isso”, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Compensa\u00e7\u00e3o a estados por ICMS<\/h2>\n\n\n\n

O parlamentar afirmou que o governo est\u00e1 disposto a colocar R$ 30 bilh\u00f5es na mesa, recurso esse que seria destinado inicialmente para compensar estados que zerassem o ICMS. Segundo ele, o que se quer \u00e9 que a ajuda chegue de forma eficaz na ponta.<\/p>\n\n\n\n

Estados chegaram a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando iniciativas do governo e propostas aprovadas pelo Congresso para reduzir al\u00edquotas de ICMS, o principal imposto estadual em termos de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para o senador, o ideal \u00e9 que a PEC, que est\u00e1 em fase de recebimento de emendas e sugest\u00f5es no Senado, v\u00e1 \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a ou quarta-feira da pr\u00f3xima semana. Entretanto, as altera\u00e7\u00f5es precisam ser definidas no parecer do relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que por ora n\u00e3o se manifestou sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

Procurado pela Reuters, Bezerra n\u00e3o respondeu de imediato aos pedidos de coment\u00e1rio sobre se acatar\u00e1 essas mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Uma fonte ligada ao presidente do Senado disse que ainda n\u00e3o h\u00e1 um acordo fechado para a vota\u00e7\u00e3o da proposta com essas eventuais altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Equipe de Jair Bolsonaro cogita voltar atr\u00e1s na compensa\u00e7\u00e3o por zerar o imposto sobre os combust\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":319307,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[2495,653,1636,234],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-338804","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-auxilio-brasil","tag-combustiveis","tag-contas-publicas","tag-jair-bolsonaro"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/338804","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=338804"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/338804\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":352017,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/338804\/revisions\/352017"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/319307"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=338804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=338804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=338804"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=338804"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=338804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}