{"id":341550,"date":"2022-06-30T21:25:46","date_gmt":"2022-07-01T00:25:46","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=341550"},"modified":"2022-08-03T12:43:31","modified_gmt":"2022-08-03T15:43:31","slug":"senado-aprova-com-folga-pec-dos-auxilios-e-proposta-segue-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/senado-aprova-com-folga-pec-dos-auxilios-e-proposta-segue-a-camara\/","title":{"rendered":"Senado aprova com folga PEC dos aux\u00edlios e proposta segue \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"\n

O Senado<\/strong> aprovou nesta quinta-feira (30), em dois turnos e por larga maioria dos votos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC<\/strong>) que estabelece um estado de emerg\u00eancia <\/strong>em virtude da alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis <\/strong>para ampliar aux\u00edlios j\u00e1 existentes e criar novos benef\u00edcios destinados a transportadores aut\u00f4nomos e taxistas, al\u00e9m de prever recursos a programa alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Aprovada por 72 votos a 1 no primeiro turno e por 67 a 1 no segundo – bem acima dos 49 votos exigidos -, a PEC contou com grande maioria dado o peso pol\u00edtico de um posicionamento contra proposta que concede ajuda frente \u00e0 escalada dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, ainda que juridicamente a proximidade das elei\u00e7\u00f5es <\/strong>pudesse servir de empecilho legal para a cria\u00e7\u00e3o de novos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de reconhecer o estado de emerg\u00eancia para criar o “voucher caminhoneiro”<\/strong> e de ampliar o Aux\u00edlio Brasil <\/strong>e o Aux\u00edlio G\u00e1s,<\/strong> o substitutivo apresentado pelo relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi complementado nesta quinta para incluir a concess\u00e3o de um benef\u00edcio destinado a taxistas<\/strong> e ainda um cr\u00e9dito suplementar a programa alimentar<\/strong>. O adendo ao texto de Bezerra ocorreu a partir de uma sugest\u00e3o do l\u00edder do MDB, Eduardo Braga (AM).<\/p>\n\n\n\n

Bezerra explicou que o aux\u00edlio a taxistas ser\u00e1 regulamentado pelo Poder Executivo, mas a PEC j\u00e1 autoriza sua concess\u00e3o at\u00e9 o limite de R$ 2 bilh\u00f5es<\/strong>. A altera\u00e7\u00e3o no texto, assim como a previs\u00e3o de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 500 milh\u00f5es ao Programa Alimenta Brasil, contam com o aval do governo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o l\u00edder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), as conversas em torno da amplia\u00e7\u00e3o do leque de benef\u00edcios da PEC em 2,5 bilh\u00f5es envolveram o presidente Jair Bolsonaro <\/strong>e o ministro da Economia, Paulo Guedes<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo l\u00edder do PL e filho do presidente da Rep\u00fablica, Fl\u00e1vio Bolsonaro (RJ).<\/p>\n\n\n\n

Bezerra j\u00e1 havia, pouco antes, apresentado “ajustes” em seu texto, e apresentou o novo adendo para incorporar a sugest\u00e3o acatada pelo governo relacionada aos taxistas.<\/p>\n\n\n\n

“Desde a sess\u00e3o de ontem, temos conversado com as lideran\u00e7as da Casa e com o Governo para chegar a um texto de consenso e que alcance o objetivo maior de toda essa discuss\u00e3o: amparar os brasileiros que mais sofrem com os efeitos da crise econ\u00f4mica”, disse o relator, referindo-se \u00e0 tentativa de vota\u00e7\u00e3o na v\u00e9spera, adiada para esta quinta.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) ocorreu a cerca de 100 dias das elei\u00e7\u00f5es<\/strong> gerais de outubro e \u00e9 apontada por cr\u00edticos como eleitoreira.<\/p>\n\n\n\n

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03\/03\/2021\nREUTERS\/Adriano Machado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00fameros<\/h2>\n\n\n\n

O substitutivo j\u00e1 previa que o aux\u00edlio a transportadores aut\u00f4nomos de carga (TAC) R$ 1 mil por m\u00eas<\/strong>, a um custo de R$ 5,4 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m estabelece um aumento de R$ 200 no Aux\u00edlio Brasil, para R$ 600<\/strong>, al\u00e9m do aumentar o Aux\u00edlio G\u00e1s para valor equivalente a 1 botij\u00e3o de g\u00e1s por bimestre, e n\u00e3o mais meio botij\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As novas despesas foram acordadas com o governo que, diante de uma arrecada\u00e7\u00e3o federal recorde<\/a>, alimenta a expectativa de obter receitas extraordin\u00e1rias decorrentes da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, al\u00e9m de dividendos<\/a> ao Tesouro devidos pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 essencial reconhecer que o pa\u00eds passa por uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia provocada pelo forte aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, com seus impactos diretos sobre o custo de vida, e indiretos, via efeitos de segunda ordem sobre a infla\u00e7\u00e3o. O reconhecimento do estado de emerg\u00eancia \u00e9 importante”, diz Bezerra no parecer da PEC, argumentando que o estado de emerg\u00eancia preenche condi\u00e7\u00f5es do ordenamento jur\u00eddico para a cria\u00e7\u00e3o do novo benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o resta d\u00favidas de que esse benef\u00edcio e o aumento dos valores transferidos para as popula\u00e7\u00f5es de menor renda n\u00e3o s\u00e3o pol\u00edticas com fins eleitorais; s\u00e3o nada menos que as respostas necess\u00e1rias que a popula\u00e7\u00e3o espera do Congresso Nacional para fazer frente a essa situa\u00e7\u00e3o de forte aumento de pre\u00e7o de combust\u00edveis”, acrescentou o relator.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tem sido alvo de cr\u00edticas. Mesmo se declarando a favor da concess\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios, alguns parlamentares apontam que a iniciativa foi adotada pelo governo de olho nas elei\u00e7\u00f5es de outubro, quando Bolsonaro tentar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Jean Paul Prates (RN), a infla\u00e7\u00e3o e a alta dos combust\u00edveis no pa\u00eds devem-se, em boa parte, \u00e0 m\u00e1 condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica por parte do governo que, segundo ele, esquiva-se de assumir suas responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n

Prates, assim como outros senadores, apontaram que a libera\u00e7\u00e3o emergencial de aproximadamente R$ 40 bilh\u00f5es<\/strong> visa a solu\u00e7\u00e3o de problemas que j\u00e1 existiam antes, mas eram ignorados ou tinham solu\u00e7\u00f5es oferecidas pelo Congresso barradas pelo Executivo sob o argumento de se tratarem propostas “kamikazes”.<\/p>\n\n\n\n

“Temos agora elementos nessa proposta que parecem tencionar seu uso eleitoreiro, numa tentativa desesperada para usar a pobreza do povo como ve\u00edculo para viabiliza\u00e7\u00e3o perante uma popula\u00e7\u00e3o sofrida. Causa a doen\u00e7a para depois vender rem\u00e9dio. N\u00e3o pode este Senado Federal compactuar com essa situa\u00e7\u00e3o”, declarou o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio pouco antes da aprova\u00e7\u00e3o da proposta em segundo turno.<\/p>\n\n\n\n

“Bolsonaro e Guedes ficaram inertes todo esse tempo, assistindo ao sofrimento do povo. O pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional sobe desde 2021 e eles nada fizeram em rela\u00e7\u00e3o ao PPI, adotado pela Petrobras<\/a>“, disse. “Agora, a tr\u00eas meses das elei\u00e7\u00f5es, eles ‘acordaram’. Por que ser\u00e1? Ainda assim, o PT n\u00e3o faltar\u00e1 com a popula\u00e7\u00e3o”, discursou Prates, apontando ainda que a cria\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia teria o objetivo de “burlar a lei eleitoral”.<\/p>\n\n\n\n

A nova vers\u00e3o da PEC abandonou a ideia original de uma compensa\u00e7\u00e3o a estados que zerassem a tributa\u00e7\u00e3o do ICMS<\/a> sobre os combust\u00edveis<\/strong> e o governo federal em caso de eventuais perdas de arrecada\u00e7\u00e3o nesse tributo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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