A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios<\/strong> (CNM) promete colocar nesta ter\u00e7a-feira (5), no Congresso, cerca de mil prefeitos de todo o Pa\u00eds numa mobiliza\u00e7\u00e3o contra as medidas que v\u00eam sendo aprovadas pelo pr\u00f3prio Congresso, pelo governo e pelo Supremo Tribunal Federal<\/a> que aumentam gastos e reduzem receitas dos munic\u00edpios. A tr\u00eas meses das elei\u00e7\u00f5es, a CNM afirma que a “pauta grave dos tr\u00eas Poderes” j\u00e1 provocou um custo de R$ 73 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n Considerando outras medidas que ainda est\u00e3o em estudo, a CNM estima que o custo global pode chegar a R$ 250,6 bilh\u00f5es<\/strong>. Pelos c\u00e1lculos da confedera\u00e7\u00e3o, s\u00f3 os munic\u00edpios paulistas teriam uma perda potencial de R$ 27 bilh\u00f5es por ano<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A concentra\u00e7\u00e3o de prefeitos – est\u00e3o inscritos cerca de mil, conforme a CNM – \u00e9 pela manh\u00e3, na sede da entidade. \u00c0 tarde, eles rumam ao Congresso, onde v\u00e3o entregar aos parlamentares o mapeamento do impacto das medidas em cada munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n “Nosso papel \u00e9 dar transpar\u00eancia. Que o governo e o Congresso contestem esse n\u00famero e digam que n\u00e3o \u00e9 verdade”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Para ele, o problema n\u00e3o tem tido a repercuss\u00e3o pol\u00edtica que a sua gravidade exigiria. Ziulkoski criticou tamb\u00e9m a forma como a chamada “PEC Kamikaze” est\u00e1 tramitando no Congresso em ano de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A CNM quer chamar aten\u00e7\u00e3o para o custo elevado das medidas para as finan\u00e7as dos munic\u00edpios, onde muitos pretendem se reeleger. Apesar do desgaste com os prefeitos, os deputados e os senadores seguem aprovando as medidas, entre elas, o projeto que fixou um teto entre 17% e 18% para o ICMS sobre combust\u00edveis<\/a>, energia el\u00e9trica, transporte urbano e telecomunica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n O impacto dessa medida \u00e9 de R$ 22,06 bilh\u00f5es. Para as despesas, o potencial de aumento \u00e9 de at\u00e9 R$ 176,8 bilh\u00f5es por ano, dos quais R$ 41,9 bilh\u00f5es j\u00e1 aprovados. As pautas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o t\u00eam impacto estimado pela CNM de R$ 51,6 bilh\u00f5es<\/strong> por ano, sendo R$ 31,2 bilh\u00f5e<\/strong>s de medidas j\u00e1 aprovadas.<\/p>\n\n\n\n O presidente da CNM reconheceu as dificuldades que a entidade tem tido para se fazer ouvir no Congresso, e apontou, entre as raz\u00f5es, al\u00e9m das elei\u00e7\u00f5es, a distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Or\u00e7amento por meio de emendas.<\/p>\n\n\n\n Para justificar as medidas, governo e parlamentares t\u00eam argumentado que a redu\u00e7\u00e3o de receita \u00e9 justificada, j\u00e1 que Estados e munic\u00edpios t\u00eam apresentado arrecada\u00e7\u00e3o elevada. O presidente da CNM pondera que n\u00e3o h\u00e1 garantia de que os resultados excepcionais de arrecada\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos meses v\u00e3o se sustentar nos pr\u00f3ximos anos. <\/p>\n\n\n\n Os prefeitos querem que o Congresso aprove a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 120, de 2015, que pro\u00edbe a Uni\u00e3o de criar encargos financeiros para os Estados e os munic\u00edpios sem a previs\u00e3o de transfer\u00eancia de recursos para o seu custeio.<\/p>\n\n\n\n O crescimento dos neg\u00f3cios em toda a zona do euro<\/a> desacelerou ainda mais no m\u00eas passado, de acordo com uma pesquisa na qual os indicadores antecedente sugerem que a regi\u00e3o poderia entrar em decl\u00ednio neste trimestre j\u00e1 que a crise do custo de vida mant\u00e9m os consumidores cautelosos.<\/p>\n\n\n\n O \u00cdndice de Gerentes de Compras<\/strong> (PMI, na sigla em ingl\u00eas) Composto final da S&P Global<\/strong>, visto como um bom guia para a sa\u00fade econ\u00f4mica, caiu para uma m\u00ednima de 16 meses de 52,0 em junho em rela\u00e7\u00e3o aos 54,8 de maio, pouco acima da preliminar de 51,9. Qualquer coisa acima de 50 indica crescimento.<\/p>\n\n\n\n “A forte deteriora\u00e7\u00e3o da taxa de crescimento da atividade empresarial da zona do euro aumenta o risco da regi\u00e3o cair em decl\u00ednio econ\u00f4mico no terceiro trimestre”, disse Chris Williamson, economista-chefe de neg\u00f3cios da S&P Global.<\/p>\n\n\n\n “O setor manufatureiro j\u00e1 est\u00e1 em decl\u00ednio, pela primeira vez em dois anos, e o setor de servi\u00e7os sofreu uma acentuada perda de impulso de crescimento em meio \u00e0 crise do custo de vida. Os gastos das fam\u00edlias com bens e servi\u00e7os n\u00e3o essenciais sofreram uma press\u00e3o especial devido ao aumento dos pre\u00e7os”<\/p>\n\n\n\n O PMI do setor de servi\u00e7os afundou de 56,1 para 53,0, apesar de um pouco acima da preliminar de 52,8. O PMI da ind\u00fastria divulgado na semana passada mostrou que a produ\u00e7\u00e3o industrial caiu em junho pela primeira vez desde a onda inicial da pandemia de coronav\u00edrus dois anos atr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n Enquanto isso, embora as press\u00f5es inflacion\u00e1rias tenham se moderado um pouco no m\u00eas passado, o sub\u00edndice de pre\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os permaneceu perto de um recorde de 63,2, abaixo dos 64,6 de maio.<\/p>\n\n\n\n Com investimento de at\u00e9 R$ 21,2 milh\u00f5es<\/strong>, a Petrobras\u00a0<\/strong>(PETR3; PETR4<\/a>) est\u00e1 lan\u00e7ando novas oportunidades de contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es inovadoras, voltadas para empresas de tecnologia e\u00a0startups. Nesse ciclo, o m\u00f3dulo aquisi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es seleciona inova\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de rob\u00f3tica, tecnologias de inspe\u00e7\u00e3o e tecnologias digitais. <\/p>\n\n\n\n As inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o at\u00e9 o dia 31 deste m\u00eas, e as empresas podem receber at\u00e9 R$ 1,6 milh\u00e3o por proposta para desenvolvimento e testes das solu\u00e7\u00f5es em ambientes produtivos.<\/p>\n\n\n\n O processo inclui pr\u00e9-avalia\u00e7\u00e3o por uma banca de especialistas, seguida de uma fase t\u00e9cnica para aprimoramento do plano de trabalho, modelo de neg\u00f3cios e prepara\u00e7\u00e3o para que as empresas apresentem propostas a uma banca formada por gestores e especialistas da Petrobras.<\/p>\n\n\n\n A primeira sele\u00e7\u00e3o nesse modelo foi lan\u00e7ada em 2021. Entre as empresas selecionadas pela Petrobras, sete j\u00e1 foram contratadas, por meio dos contratos p\u00fablicos para solu\u00e7\u00f5es inovadoras, instrumento que traz agilidade aos processos de contrata\u00e7\u00e3o e teve regras incorporadas ao Regulamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contrata\u00e7\u00f5es da Petrobras. Por trazer esta nova din\u00e2mica, o m\u00f3dulo aquisi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es substituiu o anterior, conhecido como teste de solu\u00e7\u00f5es. Outra novidade \u00e9 o lan\u00e7amento de conjuntos menores de desafios, periodicamente, aumentando a frequ\u00eancia de intera\u00e7\u00e3o com o ecossistema de inova\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Quase metade dos postos fiscalizados pelo governo do Rio de Janeiro ainda n\u00e3o repassou a redu\u00e7\u00e3o do ICMS<\/a> incidente sobre os combust\u00edveis e foi autuada pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado, disse na \u00faltima segunda-feira (4) o governador, Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n As verifica\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o do tributo, reduzido desde a \u00faltima sexta-feira para 18% na gasolina e etanol, come\u00e7aram pela manh\u00e3 em todo o Estado e contaram com a participa\u00e7\u00e3o de secretarias, \u00f3rg\u00e3os da \u00e1rea da seguran\u00e7a e da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o in\u00edcio da noite, aproximadamente 100 postos foram fiscalizados e 45 foram autuados por n\u00e3o reduzirem o pre\u00e7o por litro da gasolina e do etanol, e por outras irregularidades, de acordo com o governo fluminense.<\/p>\n\n\n\n Os estabelecimentos autuados t\u00eam 15 dias para recorrer. Alguns postos, segundo o governador, come\u00e7aram a reduzir os pre\u00e7os logo ap\u00f3s as multas, que podem variar de R$ 818 a cerca de R$ 12 milh\u00f5es. As multas aplicadas somam, at\u00e9 o momento, R$ 500 mil.<\/p>\n\n\n\n “Foram autua\u00e7\u00f5es por pre\u00e7os sem redu\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o parcial de pre\u00e7o e troca de pre\u00e7o com a chegada dos fiscais”, disse ele a jornalistas.<\/p>\n\n\n\n Castro negou que a puni\u00e7\u00e3o aos postos seja uma infra\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de pre\u00e7os e disse que a medida foi bem estudada antes de ser aplicada. N\u00e3o ficou clara qual foi a base legal utilizada pelo Estado para a aplica\u00e7\u00e3o de multas aos postos.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o reduzir (o pre\u00e7o ap\u00f3s a queda do imposto) \u00e9 vantagem indevida”, acrescentou. “A decis\u00e3o tem princ\u00edpios jur\u00eddicos\u2026 n\u00f3s consideramos, sim, forma de apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita se n\u00e3o baixar. A tese pode ser debatida at\u00e9 no Judici\u00e1rio, mas estamos bem amparados e nada foi feito de orelhada.”<\/p>\n\n\n\n A estimativa do Estado \u00e9 que, com a redu\u00e7\u00e3o do ICMS<\/a> sobre a gasolina (34%) e o etanol (32%) para 18%, os pre\u00e7os possam ter quedas respectivas de R$ 1,19 e R$ 0,79 nas bombas. O governador do Rio de Janeiro ainda amea\u00e7ou aumentar impostos estaduais ou criar um novo tributo para a Petrobras\u00a0<\/strong>(PETR3; PETR4<\/a>) caso a estatal federal aumente novamente os pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n Castro citou a possibilidade de “mexer na parte estadual do repetro” se houver novos reajustes, em refer\u00eancia ao regime aduaneiro especial de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de bens que se destina \u00e0s atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural.<\/p>\n\n\n\n Em linha com as cr\u00edticas do presidente Jair Bolsonaro, Castro, que tamb\u00e9m \u00e9 do PL, citou os lucros recordes da estatal no primeiro trimestre deste ano, que superaram 44,5 bilh\u00f5es de reais, contra 1,16 bilh\u00e3o em igual per\u00edodo de 2021.<\/p>\n\n\n\nSedu\u00e7\u00e3o por emendas<\/h3>\n\n\n\n
2 – Crescimento dos neg\u00f3cios da zona do euro desacelera com for\u00e7a em junho, diz PMI<\/h2>\n\n\n\n
3 – Petrobras lan\u00e7a solu\u00e7\u00f5es inovadoras para empresas de tecnologia <\/h2>\n\n\n\n
Os contratos ter\u00e3o vig\u00eancia de at\u00e9 12 meses, prorrog\u00e1veis por mais 12, para valida\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas. Ap\u00f3s o contrato de inova\u00e7\u00e3o, a solu\u00e7\u00e3o com melhor desempenho e que demonstrar agrega\u00e7\u00e3o de valor para o neg\u00f3cio da Petrobras pode ser contratada por um per\u00edodo de dois anos, prorrog\u00e1veis por mais dois, para fornecimento em escala.<\/p>\n\n\n\n4 – Rio autua postos de combust\u00edvel que n\u00e3o repassaram ICMS menor<\/h2>\n\n\n\n