{"id":342991,"date":"2022-07-06T10:24:05","date_gmt":"2022-07-06T13:24:05","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=342991"},"modified":"2024-06-26T11:28:28","modified_gmt":"2024-06-26T14:28:28","slug":"congresso-derruba-13-vetos-do-presidente-bolsonaro-confira-os-principais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/congresso-derruba-13-vetos-do-presidente-bolsonaro-confira-os-principais\/","title":{"rendered":"Congresso derruba 13 vetos de Bolsonaro; confira os principais"},"content":{"rendered":"\n

O Congresso Nacional derrubou 13 vetos presidenciais<\/strong> em sess\u00e3o conjunta realizada nesta ter\u00e7a-feira (5). Os deputados e senadores foram convocados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para analisar 26 vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL)<\/strong> a trechos de textos aprovados nas Casas Legislativas.<\/p>\n\n\n\n

Destaca-se que os parlamentares derrubaram os vetos <\/strong>do chefe do Executivo \u00e0s leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2<\/strong>, que direcionam, em conjunto, R$ 6,9 bilh\u00f5es para o setor de cultura no Pa\u00eds. O Congresso tamb\u00e9m revogou a decis\u00e3o do presidente de proibir a inscri\u00e7\u00e3o do nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria.<\/p>\n\n\n\n

Confira alguns vetos derrubados:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Paulo Gustavo e Aldir Blanc<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o aval do l\u00edder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), os parlamentares costuraram um acordo para desfazer o veto integral aos projetos 1518\/21 e 73\/21, conhecidos como Lei Aldir Blanc 2 e Lei Paulo Gustavo, respectivamente. <\/p>\n\n\n\n

A Lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilh\u00f5es a trabalhadores do setor cultural afetados pela pandemia de covid-19 em todo o Pa\u00eds. Pelo texto, recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) devem ser direcionados para as secretarias de Cultura dos Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, que v\u00e3o executar projetos para atenuar os impactos da pandemia no setor. O nome da lei \u00e9 uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, um dos mais destacados humoristas do Brasil, que morreu em 2021, aos 42 anos de idade, de covid-19. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Aldir Blanc 2 permite repasses anuais de R$ 3 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o a Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios para estimular projetos e a\u00e7\u00f5es do setor. A proposta amplia para cinco anos o incentivo que j\u00e1 tinha sido aprovado na primeira Lei Aldir Blanc, de apoio emergencial \u00e0 cultura durante a pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Nise da Silveira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Derrubado o veto do presidente Bolsonaro, ser\u00e1 convertido em lei o PL 9262\/17, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que inclui o nome da psiquiatra Nise Magalh\u00e3es da Silveira no Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria. O chefe do Executivo havia argumentado que “n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avaliar a envergadura dos feitos da m\u00e9dica e o impacto deles no desenvolvimento da Na\u00e7\u00e3o”. Nise da Silveira foi reconhecida mundialmente por revolucionar o tratamento psiqui\u00e1trico no Brasil, sendo contra m\u00e9todos at\u00e9 ent\u00e3o tradicionais, como eletrochoques e confinamento.<\/p>\n\n\n\n

Dia dos Povos Ind\u00edgenas<\/strong>
<\/p>\n\n\n\n

O PL 5466\/19, de autoria da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), muda o nome do Dia do \u00cdndio, celebrado em 19 de abril, para Dia dos Povos Ind\u00edgenas. O presidente havia argumentado n\u00e3o haver interesse p\u00fablico na altera\u00e7\u00e3o porque a Constitui\u00e7\u00e3o adota a express\u00e3o “Dos \u00cdndios”.<\/p>\n\n\n\n

Comit\u00ea sobre viol\u00eancia de g\u00eanero<\/strong>
<\/p>\n\n\n\n

Congresso recuperou um trecho vetado da lei 14.232\/21, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Dados e Informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres (Pnainfo). Agora, ser\u00e1 incorporada ao texto a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea federal formado por representantes dos tr\u00eas Poderes para acompanhar a implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, com coordena\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o do Executivo federal.<\/p>\n\n\n\n

Seguran\u00e7a em piscina<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 incorporado ao PL 1162\/07 um trecho, antes vetado, que exige dos donos de piscinas a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos para evitar o fluxo de turbilhonamento, que pode provocar o enlace de cabelos e a suc\u00e7\u00e3o de partes do corpo humano. O problema \u00e9 uma causa comum de acidentes e pode levar \u00e0 morte por afogamento, principalmente de crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Rodovia Jo\u00e3o Goulart<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Congresso tamb\u00e9m derrubou o veto ao PL 4261\/12, que agora virar\u00e1 lei e que denomina Rodovia Presidente Jo\u00e3o Goulart o trecho da rodovia BR-153 entre o munic\u00edpio de Cachoeira do Sul (RS) e o munic\u00edpio de Marab\u00e1 (PA). Jo\u00e3o Goulart foi o \u00faltimo presidente da Rep\u00fablica antes da ditadura militar. Defensores do regime o acusam de querer implementar o comunismo no Pa\u00eds, tema abordado recorrentemente pelo presidente Bolsonaro e aliados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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