Ao analisar as medidas adotadas pelo governo federal no ano passado, quando o Brasil registrou a pior escassez nos reservat\u00f3rios<\/a> em 91 anos, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3<\/strong>o (TCU<\/a>) identificou falhas na atua\u00e7\u00e3o do governo e, por isso, recomendou ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/strong> (MME<\/a>) que elabore um plano estrat\u00e9gico de conting\u00eancia para enfrentar situa\u00e7\u00f5es semelhantes no futuro. <\/p>\n\n\n\n O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m sugeriu que seja feito um relat\u00f3rio com considera\u00e7\u00f5es sobre os resultados das a\u00e7\u00f5es utilizadas para mitigar os impactos da crise h\u00eddrica. As recomenda\u00e7\u00f5es fazem parte de processo aprovado na quarta-feira (6). <\/p>\n\n\n\n A an\u00e1lise foi instaurada diante do risco de problemas no fornecimento de energia em 2021 – cen\u00e1rio bem distante, j\u00e1 que, por conta do volume de chuvas registrado no \u00faltimo per\u00edodo \u00famido, os reservat\u00f3rios est\u00e3o cheios. A princ\u00edpio, a \u00e1rea t\u00e9cnica defendeu que fosse determinado ao governo elaborar o plano, mas o relator do processo, Benjamin Zymler<\/strong>, n\u00e3o acatou a sugest\u00e3o e optou por encaminhar os resultados em forma de recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n “Em um resumo dos achados de auditoria, apurou-se que n\u00e3o havia – e ainda n\u00e3o h\u00e1 – um plano estrat\u00e9gico de conting\u00eancia para situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas, resultando em medidas tomadas sem o devido planejamento e previsibilidade. Ainda, constataram-se falhas no planejamento das a\u00e7\u00f5es, que tiveram foco no aumento da oferta de energia, sem a devida aten\u00e7\u00e3o para medidas de redu\u00e7\u00e3o da demanda”, diz o voto do relator, ministro Benjamin Zymler.<\/p>\n\n\n\n O TCU cobra que o plano aponte um conjunto de ferramentas que possa ser utilizado em crises, bem como crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para acionamento das medidas e impactos econ\u00f4mico-financeiros, sociais e tarif\u00e1rios. J\u00e1 o relat\u00f3rio sobre as a\u00e7\u00f5es adotadas no ano passado dever\u00e1 ser apresentado ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica<\/strong> (CNPE), contemplando an\u00e1lise de cada iniciativa, bem como justificativa para ter sido acionada.<\/p>\n\n\n\n Para os t\u00e9cnicos, a falta de uma estrutura para lidar com cen\u00e1rios desfavor\u00e1veis para gera\u00e7\u00e3o de energia prejudicou o planejamento e a previsibilidade das a\u00e7\u00f5es. Os t\u00e9cnicos apontam ainda que, apesar de o governo ter conseguido evitar problemas no suprimento de energia, a situa\u00e7\u00e3o deixou impactos nos pr\u00f3ximos anos, sobretudo nas tarifas.<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o do Tribunal, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, as medidas foram implementadas com urg\u00eancia, o que levou o governo a negligenciar a an\u00e1lise dos impactos tarif\u00e1rios. Para garantir a seguran\u00e7a do abastecimento, o governo realizou um leil\u00e3o emergencial em outubro do ano passado. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi contratado um empr\u00e9stimo bilion\u00e1rio para arcar com os custos da crise, que ser\u00e1 pago por todos via tarifa de energia, com incid\u00eancia de juros.<\/p>\n\n\n\n Em resposta \u00e0 \u00e1rea t\u00e9cnica, os \u00f3rg\u00e3os setoriais apontaram a dificuldade de prever as condi\u00e7\u00f5es hidrol\u00f3gicas. Mas, para o ministro relator, as a\u00e7\u00f5es adotadas nas \u00faltimas crises podem ser usadas como guia para atua\u00e7\u00f5es futuras. “Na realidade, n\u00e3o se trata de uma incerteza sobre se ocorrer\u00e1 uma nova crise h\u00eddrica, mas quando ela acontecer\u00e1. N\u00e3o se antev\u00ea, exatamente, em que ano o evento tornar\u00e1 a aparecer, e em que propor\u00e7\u00e3o; mas \u00e9 certo que isso ir\u00e1, cedo ou tarde, se concretizar.”<\/p>\n\n\n\n Ao analisar outras medidas, o TCU tamb\u00e9m encontrou algumas inconsist\u00eancias. Por este motivo, o \u00f3rg\u00e3o recomendou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica<\/strong> (Aneel) que avalie os resultados obtidos no programa de incentivo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de consumo para verificar se houve erros na contabiliza\u00e7\u00e3o dos valores devidos aos consumidores. O Tribunal tamb\u00e9m deu ci\u00eancia ao MME que a estrutura\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sem an\u00e1lise pr\u00e9via contraria uma s\u00e9rie de dispositivos legais.<\/p>\n\n\n\n Os n\u00edveis mundiais de fome subiram novamente no ano passado depois de j\u00e1 terem crescido em 2020 devido \u00e0 pandemia de Covid-19, com a guerra da Ucr\u00e2nia e a mudan\u00e7a clim\u00e1tica amea\u00e7ando causar fome e migra\u00e7\u00e3o em massa em uma “escala sem precedentes” este ano, de acordo com ag\u00eancias da ONU.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 828 milh\u00f5es de pessoas<\/strong>, ou quase 10% da popula\u00e7\u00e3o mundial<\/strong>, foram afetadas pela fome no ano passado, sendo 46 milh\u00f5es a mais do que em 2020 e 150 milh\u00f5es a mais do que em 2019, afirmaram as ag\u00eancias, incluindo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/a> para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura<\/strong> (FAO), o Programa Mundial de Alimentos<\/strong> (PMA) e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade <\/strong>(OMS<\/a>) na edi\u00e7\u00e3o de 2022 do relat\u00f3rio da ONU sobre seguran\u00e7a alimentar e nutri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “H\u00e1 um perigo real de que estes n\u00fameros subam ainda mais nos pr\u00f3ximos meses”, disse o diretor-executivo do PMA, David Beasley<\/strong>, acrescentando que as altas nos pre\u00e7os de alimentos, combust\u00edveis e fertilizantes resultantes da guerra R\u00fassia-Ucr\u00e2nia amea\u00e7am empurrar os pa\u00edses para a fome.<\/p>\n\n\n\n “O resultado ser\u00e1 uma desestabiliza\u00e7\u00e3o global, fome e migra\u00e7\u00e3o em massa em uma escala sem precedentes. Temos que agir hoje para evitar esta cat\u00e1strofe que se aproxima”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n A R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia s\u00e3o o terceiro e quarto maiores exportadores de gr\u00e3os do mundo, respectivamente, enquanto a R\u00fassia \u00e9 tamb\u00e9m um exportador-chave de combust\u00edvel e fertilizantes.<\/p>\n\n\n\n A guerra perturbou suas exporta\u00e7\u00f5es, empurrou os pre\u00e7os mundiais dos alimentos para n\u00edveis recordes e desencadeou protestos nos pa\u00edses em desenvolvimento que j\u00e1 lutam com pre\u00e7os elevados de alimentos devido \u00e0s interrup\u00e7\u00f5es da cadeia de fornecimento relacionadas \u00e0 Covid-19.<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio da ONU divulgado nesta quarta-feira advertiu sobre implica\u00e7\u00f5es “potencialmente s\u00f3brias” para a seguran\u00e7a alimentar e a nutri\u00e7\u00e3o, \u00e0 medida que os conflitos, crises clim\u00e1ticas, choques econ\u00f4micos e desigualdades continuam se intensificando.<\/p>\n\n\n\n O documento estimou que, em 2020, 22% das crian\u00e7as menores de 5 anos eram raqu\u00edticas, enquanto 6,7%, ou 45 milh\u00f5es, sofriam de uma forma letal de desnutri\u00e7\u00e3o que aumenta o risco de morte em at\u00e9 12 vezes.<\/p>\n\n\n\n2 – Fome no mundo aumenta e ag\u00eancias da ONU alertam para “cat\u00e1strofe iminente”<\/h2>\n\n\n\n
3 – Decreto obriga postos a informarem pre\u00e7os de combust\u00edveis antes e depois do ICMS<\/h2>\n\n\n\n