{"id":343357,"date":"2022-07-07T13:20:35","date_gmt":"2022-07-07T16:20:35","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=343357"},"modified":"2025-08-05T14:13:45","modified_gmt":"2025-08-05T17:13:45","slug":"pl-das-criptomoedas-volta-a-ser-alterado-cavalo-de-troia-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/pl-das-criptomoedas-volta-a-ser-alterado-cavalo-de-troia-do-governo\/","title":{"rendered":"PL das criptomoedas volta a ser alterado: ‘cavalo de Troia’ do governo?"},"content":{"rendered":"\n

ARTIGO*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Propostas de regula\u00e7\u00e3o do mercado de criptomoedas<\/a> avan\u00e7aram no Congresso Nacional no \u00faltimo ano. Apresentado em 2015, o primeiro Projeto Lei (PL) da categoria, n\u00famero 2.303\/2015, sofreu modifica\u00e7\u00f5es em 2021. Em Julho de 2022, est\u00e1 novamente sofrendo altera\u00e7\u00f5es, transformado no Substitutivo 4.401\/202<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei<\/strong> para regulamenta\u00e7\u00e3o das criptomoedas<\/a> tem o deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) como relator e pode acontecer a qualquer momento<\/strong> na C\u00e2mara dos Deputados. Apesar de ainda em aberto, deve ser oficializado em breve.<\/p>\n\n\n\n

O que mais chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que os impostos para equipamentos de minera\u00e7\u00e3o de bitcoin<\/a> <\/strong>(BTC)<\/strong><\/a> n\u00e3o foram alterados<\/strong> \u2014 mesmo ap\u00f3s o termo \u201cBitcoin morreu\u201d ter batido recorde de procura recentemente. Ou seja, mesmo que indiretamente, representantes do pr\u00f3prio governo<\/strong> acreditam que a moeda digital continuar\u00e1 ganhando novos usu\u00e1rios a longo prazo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Abaixo, o texto final do relator Expedito Netto, com as mudan\u00e7as propostas na PL da regula\u00e7\u00e3o das criptomoedas:<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Fonte: texto final do relator do projeto lei, Expedito Netto<\/em><\/p>\n\n\n\n

Regula\u00e7\u00e3o de criptomoedas no Brasil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Entre os principais pontos da regula\u00e7\u00e3o de criptomoedas no Brasil est\u00e3o a defini\u00e7\u00e3o de termos e de um \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o de ativos digitais e a fixa\u00e7\u00e3o de penalidades maiores para crimes no setor. Al\u00e9m disso, cobra impostos de quem tem ganhos financeiros com tais investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de ser obrigat\u00f3rio declarar no IR<\/strong>, a Receita Federal tributa opera\u00e7\u00f5es que ultrapassem R$ 35 mil mensais com criptomoedas.<\/strong> O imposto \u00e9 sobre o Ganho de Capital, com al\u00edquota de 15% sobre o que exceder o limite de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, \u00e9 v\u00e1lido relembrar que as criptomoedas continuam sendo descentralizadas, com ou sem regula\u00e7\u00e3o<\/strong>. As moedas digitais continuam proporcionando autonomia, privacidade criptogr\u00e1fica e liberdade para seus usu\u00e1rios 24 horas, independente de qualquer governo ou normas de alguma autoridade central.<\/p>\n\n\n\n

Da vis\u00e3o pessimista para a otimista<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o Banco Central, a movimenta\u00e7\u00e3o de ativos digitais no Brasil somou US$ 6 bilh\u00f5es no ano passado<\/strong>, quase o dobro do registrado em 2020. Al\u00e9m disso, um estudo feito pela gestora Hashdex mostrou que o n\u00famero de brasileiros investidores de fundos e ETFs<\/a> de cripto aumentou mais de 1.200% em 2021, quando comparado a 2020<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Com toda a volatilidade do cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico e a gigantesca queda na cota\u00e7\u00e3o de muitas moedas virtuais, como bitcoin e Ethereum (ETH)<\/a>, a regula\u00e7\u00e3o<\/strong> do mercado pode ser, em \u00faltima inst\u00e2ncia, um cavalo de troia<\/em><\/strong> governamental<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio supostamente mais \u201cseguro\u201d pode cair de vez no gosto dos investidores institucionais, e tamb\u00e9m dos mais conservadores. Em outras palavras, aumentar a atratividade das criptomoedas.<\/p>\n\n\n\n

Se bitcoin fosse meramente um hype, por que estariam dedicando esfor\u00e7os desde 2015, h\u00e1 mais de 7 anos, para obter ganhos atrav\u00e9s de impostos e dificultar o crescimento de empresas altamente lucrativas do setor?Em tempos de press\u00e3o governamental e derretimento da cota\u00e7\u00e3o dos ativos virtuais, \u00e9 preciso uma an\u00e1lise racional. Se esse mercado fosse banal como alegam ser, n\u00e3o haveria toda pressa para regular o setor<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

*Mayara \u00e9 co-autora do livro \u201cTrends \u2013 Mkt na Era Digital\u201d, publicado pela editora editora Gente. Multidisciplinar, apaixonada por tecnologia, inova\u00e7\u00e3o, neg\u00f3cios e comportamento humano.<\/em><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

*As informa\u00e7\u00f5es, an\u00e1lises e opini\u00f5es contidas neste artigo s\u00e3o de inteira responsabilidade do autor e n\u00e3o do InvestNews.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Novo PL reitera o imposto sobre equipamentos de minera\u00e7\u00e3o do bitcoin, mesmo ap\u00f3s queda do mercado. <\/p>\n","protected":false},"author":84,"featured_media":289432,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[109906],"autor-wsj":[],"coauthors":[101354],"class_list":["post-343357","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-criptomoedas"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/343357","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/84"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=343357"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/343357\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":690445,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/343357\/revisions\/690445"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/289432"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=343357"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=343357"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=343357"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=343357"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=343357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}