{"id":343382,"date":"2022-07-07T14:02:03","date_gmt":"2022-07-07T17:02:03","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=343382"},"modified":"2024-06-26T11:28:23","modified_gmt":"2024-06-26T14:28:23","slug":"justica-condena-bb-por-nao-promover-funcionario-a-gerente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/justica-condena-bb-por-nao-promover-funcionario-a-gerente\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena BB por n\u00e3o promover funcion\u00e1rio a gerente"},"content":{"rendered":"\n

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil <\/strong>(BBAS3)<\/a> a pagar R$ 70 mil de indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong> a um banc\u00e1rio de Marechal C\u00e2ndido Rondon (PR) por n\u00e3o t\u00ea-lo promovido ao cargo de gerente durante o contrato de trabalho, embora tenha promovido outros empregados, em id\u00eantica situa\u00e7\u00e3o. Para o colegiado, a conduta foi discriminat\u00f3ria. <\/p>\n\n\n\n

O banc\u00e1rio disse, na a\u00e7\u00e3o trabalhista, que havia trabalhado por 32 anos para o banco, chegando a exercer fun\u00e7\u00e3o comissionada por mais de 10 anos, mas a comiss\u00e3o foi retirada em 1993. Na tentativa de \u201calavancar a carreira\u201d, disse que participou, no in\u00edcio de 1997, de concurso interno de gestores para novos gerentes, mas, mesmo tendo sido classificado e cumprido todas as etapas previstas, o banco \u201cn\u00e3o fez sua parte\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Aposentado em abril de 2012, o banc\u00e1rio sustentou que, desde a retirada da comiss\u00e3o, viu colegas na mesma situa\u00e7\u00e3o serem renomeados para novas fun\u00e7\u00f5es. \u201cFuncion\u00e1rios que n\u00e3o tinham participado do concurso tamb\u00e9m eram chamados para substituir o gerente\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

Em contesta\u00e7\u00e3o, o Banco do Brasil disse que o banc\u00e1rio havia perdido a comiss\u00e3o porque decidira atuar, em 1994, como juiz classista na Justi\u00e7a do Trabalho e, ao t\u00e9rmino do mandato, assumira a sua fun\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria (escritur\u00e1rio). <\/p>\n\n\n\n

Segundo o banco, os demais empregados que participaram do programa j\u00e1 exerciam comiss\u00f5es de n\u00edvel m\u00e9dio e, por isso, tinham prefer\u00eancia para a fun\u00e7\u00e3o de gerente. A acusa\u00e7\u00e3o de conduta discriminat\u00f3ria foi recha\u00e7ada com o argumento de que o comissionamento de qualquer gerente \u00e9 decis\u00e3o administrativa do banco. <\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ao julgar o caso, o ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Marechal C\u00e2ndido de Rondon entendeu que a participa\u00e7\u00e3o no programa n\u00e3o garantia a nomea\u00e7\u00e3o para ger\u00eancia. Segundo a senten\u00e7a, a promo\u00e7\u00e3o \u00e9 ato inerente ao poder diretivo do empregador.  <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para o Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o (PR), o empregado fora preterido sem qualquer justificativa razo\u00e1vel. Com a conclus\u00e3o de que a conduta fora discriminat\u00f3ria, o banco foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 70 mil. O tribunal observou que os demais empregados que participaram e foram selecionados pelo programa foram promovidos e que, de acordo com as regras, se houvesse vagas, todos os aprovados em igualdade de condi\u00e7\u00f5es deveriam assumi-las.  <\/p>\n\n\n\n

O voto do relator do recurso de revista do banco, ministro Agra Belmonte, foi pela aplica\u00e7\u00e3o da S\u00famula 126 do TST, que pro\u00edbe o reexame de fatos e provas em inst\u00e2ncia extraordin\u00e1ria, diante do quadro descrito pelo TRT. O ministro lembrou que, no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o de trabalho, sempre que o empregador promover tratamento diferenciado entre empregados, sem motivo justific\u00e1vel ou razo\u00e1vel, fica caracterizada a conduta discriminat\u00f3ria.  <\/p>\n\n\n\n

Procurado, o BB informou que recorreu da decis\u00e3o, cujo recurso est\u00e1 pendente de julgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Banco dever\u00e1 pagar R$ 70 mil a banc\u00e1rio que teria sofrido discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":2235,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[63,216,57],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-343382","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-carreira","tag-mercado-de-trabalho","tag-banco-do-brasil"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/343382","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=343382"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/343382\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":351679,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/343382\/revisions\/351679"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/2235"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=343382"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=343382"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=343382"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=343382"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=343382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}