{"id":343579,"date":"2022-07-07T20:57:48","date_gmt":"2022-07-07T23:57:48","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=343579"},"modified":"2022-07-07T20:57:49","modified_gmt":"2022-07-07T23:57:49","slug":"camara-adia-votacao-de-pec-dos-beneficios-para-proxima-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/camara-adia-votacao-de-pec-dos-beneficios-para-proxima-terca-feira\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara adia vota\u00e7\u00e3o de PEC dos Benef\u00edcios para pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), adiou para ter\u00e7a-feira (12) da pr\u00f3xima semana a vota\u00e7\u00e3o da PEC dos Benef\u00edcios, ou “PEC kamikaze”<\/a> para os cr\u00edticos, diante do risco de rejei\u00e7\u00e3o da proposta por falta de qu\u00f3rum em sess\u00e3o nesta quinta-feira (7).<\/p>\n\n\n\n

Lira decidiu adiar a vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o requerimento de encerramento de discuss\u00e3o anterior \u00e0 vota\u00e7\u00e3o ser aprovado por 303 votos a 91, dando uma amostra do sentimento do plen\u00e1rio e colocando em d\u00favida se a PEC receberia os votos exigidos.<\/p>\n\n\n\n

Por se tratar de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), a medida precisa obter, no m\u00ednimo, 308 votos nos dois turnos de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. O painel marcava a presen\u00e7a de 427 deputados na Casa no momento.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o vou arriscar nem essa PEC nem a pr\u00f3xima PEC com esse qu\u00f3rum na C\u00e2mara hoje, 427”, disse Lira, em plen\u00e1rio. “Nada mais havendo a tratar, vou encerrar os trabalhos, antes convocando sess\u00e3o deliberativa extraordin\u00e1ria para ter\u00e7a-feira”, acrescentou, informando que a PEC estar\u00e1 na pauta, assim como uma outra PEC que trata do piso da enfermagem.<\/p>\n\n\n\n

Com um impacto fiscal estimado de R$ 41,25 bilh\u00f5es<\/strong>, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Benef\u00edcios cria um estado de emerg\u00eancia que foi apontado por integrantes da oposi\u00e7\u00e3o e de partidos identificados com o campo liberal como manobra para burlar o teto de gastos<\/strong> e a lei eleitoral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi levantada a inten\u00e7\u00e3o eleitoreira da proposta<\/a>, uma vez que os benef\u00edcios e reajustes s\u00f3 ter\u00e3o validade at\u00e9 o fim de 2022. Por isso mesmo, a PEC tamb\u00e9m foi apelidada de “PEC da reelei\u00e7\u00e3o” e “PEC do desespero”<\/strong>. De acordo com as pesquisas<\/a>, o presidente Jair Bolsonaro <\/strong>(PL) perderia a disputa pelo Pal\u00e1cio do Planalto para o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> (PT) se o pleito fosse realizado agora.<\/p>\n\n\n\n

O relator da PEC, deputado Christino Aureo (PP-RJ), rebateu as cr\u00edticas e defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, citando dados da ONU para exemplificar o problema da inseguran\u00e7a alimentar<\/strong> e da fome que assola o mundo e o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Deputados contr\u00e1rios \u00e0 proposta, no entanto, chamaram a aten\u00e7\u00e3o para o fato de ela conceder os benef\u00edcios apenas para este ano, criticaram a pressa com que sua tramita\u00e7\u00e3o foi conduzida e apontaram problemas constitucionais do estatuto do estado de emerg\u00eancia<\/strong> previsto na PEC.<\/p>\n\n\n\n

“Est\u00e3o dizendo aqui que quem tem fome tem pressa. A fome \u00e9 de votos. O aux\u00edlio \u00e9 para as campanhas eleitorais dos pol\u00edticos . A pressa \u00e9 para aumentar despesas, para furar o teto, e n\u00e3o para corrigir os problemas estruturais que deixam o Brasil cada vez mais para tr\u00e1s internacionalmente”, disse o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).<\/p>\n\n\n\n

A PEC amplia em R$ 200 o Aux\u00edlio Brasil<\/strong>, que passa a R$ 600, al\u00e9m de dobrar o valor ofertado pelo Aux\u00edlio G\u00e1s.<\/strong> Tamb\u00e9m cria, a partir da institui\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia, um aux\u00edlio de R$ 1 mil destinado a transportadores aut\u00f4nomos de carga, apelidado de “voucher-caminhoneiro”<\/strong>, e tamb\u00e9m um benef\u00edcio voltado a taxistas – at\u00e9 o limite or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Prev\u00ea ainda uma ajuda de custeio para o transporte coletivo urbano, com aportes previstos at\u00e9 o limite de R$ 2,5 bilh\u00f5es e aux\u00edlio a estados, Distrito Federal e munic\u00edpios que outorgarem cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios do ICMS<\/a> aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu territ\u00f3rio, com cinco parcelas mensais de R$ 760 milh\u00f5es at\u00e9 o limite de R$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Somada a isso, h\u00e1 a previs\u00e3o de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 500 milh\u00f5es para o programa Alimenta Brasil no texto.<\/p>\n\n\n\n

Como foi anexada a uma outra PEC, a dos biocombust\u00edveis, a proposta tamb\u00e9m estabelece um diferencial de competitividade para os biocombust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 aprovado pelo Senado, o texto da PEC dos Biocombust\u00edveis<\/strong> trata de um regime fiscal diferenciado para os biocombust\u00edveis, na inten\u00e7\u00e3o de evitar que o etanol n\u00e3o perca competitividade frente \u00e0 gasolina, considerando que as al\u00edquotas do ICMS dos biocombust\u00edveis j\u00e1 s\u00e3o menores que as do combust\u00edvel f\u00f3ssil, que o governo quer baixar e fixar em 17% como teto.<\/p>\n\n\n\n

As incertezas relacionadas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis t\u00eam afetado o mercado de a\u00e7\u00facar, uma vez que, se o etanol perder competitividade para a gasolina, usinas tendem a produzir mais o ado\u00e7ante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Havia risco de rejei\u00e7\u00e3o da proposta por falta de qu\u00f3rum.<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":343592,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[2346,1636,1719],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-343579","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-arthur-lira","tag-contas-publicas","tag-teto-de-gastos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/343579","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=343579"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/343579\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":343598,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/343579\/revisions\/343598"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/343592"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=343579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=343579"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=343579"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=343579"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=343579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}