{"id":344992,"date":"2022-07-12T21:27:56","date_gmt":"2022-07-13T00:27:56","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=344992"},"modified":"2022-07-12T21:28:04","modified_gmt":"2022-07-13T00:28:04","slug":"camara-aprova-texto-base-da-pec-dos-beneficios-em-primeiro-turno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/camara-aprova-texto-base-da-pec-dos-beneficios-em-primeiro-turno\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova texto-base da ‘PEC dos Benef\u00edcios’ em primeiro turno"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara aprovou em primeiro turno nesta ter\u00e7a-feira (12) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) conhecida como “PEC dos Benef\u00edcios” ou “PEC Kamikaze”<\/strong>, que concede uma s\u00e9rie de benef\u00edcios sociais <\/a>\u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o e decreta estado de emerg\u00eancia no pa\u00eds. Foram 393 votos a favor e 14 contr\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

Os deputados ainda v\u00e3o analisar destaques – sugest\u00f5es de mudan\u00e7as – e realizar um segundo turno de vota\u00e7\u00e3o. O dia foi marcado por uma “for\u00e7a-tarefa” do governo para mobilizar sua base diante do risco de falta de qu\u00f3rum. Tamb\u00e9m houve problemas na internet da Casa.<\/p>\n\n\n\n

Articulada pelo Pal\u00e1cio do Planalto com a base governista no Congresso, a PEC aumenta o Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para R$ 600 por m\u00eas<\/strong> e concede uma “bolsa caminhoneiro” de R$ 1 mil mensais<\/strong>, com um custo de R$ 41,25 bilh\u00f5es fora do teto de gastos<\/strong> – a regra que limita o crescimento das despesas do governo \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, Lira fez um apelo para que os deputados fossem votar e determinou falta administrativa a quem deixasse de comparecer. Os l\u00edderes partid\u00e1rios alinhados ao presidente Jair Bolsonaro <\/strong>(PL) passaram o dia tentando mobilizar seus parlamentares para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para ganhar tempo, Lira pautou primeiro a PEC do piso salarial<\/a> da enfermagem, aprovada em primeiro turno. A estrat\u00e9gia foi realizar apenas a primeira vota\u00e7\u00e3o da proposta para os enfermeiros e deixar o segundo para depois da PEC dos Benef\u00edcios. Como o piso salarial \u00e9 uma mat\u00e9ria de consenso, os governistas apostaram na manuten\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum ao longo da vota\u00e7\u00e3o do pacote de benesses do governo.<\/p>\n\n\n\n

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Presidente Jair Bolsonaro durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto\n25\/05\/2022 REUTERS\/Adriano Machado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Aprovada no Senado em 30 de junho, a PEC teve sua tramita\u00e7\u00e3o acelerada na C\u00e2mara por meio de manobras regimentais. O governo tem pressa para pagar as benesses, que s\u00e3o vistas pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o<\/strong> como uma forma de alavancar sua popularidade<\/strong>. Atualmente, o chefe do Executivo aparece em segundo lugar nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto<\/a> ao Pal\u00e1cio do Planalto, atr\u00e1s do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> (PT).<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o vejo como classificar a PEC de eleitoreira<\/strong>, porque ela \u00e9 fruto de uma discuss\u00e3o que n\u00e3o come\u00e7ou agora”, disse o relator da proposta no plen\u00e1rio, deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ). “Est\u00e1 sendo discutida neste momento porque o mesmo Parlamento, que teve o protagonismo l\u00e1 atr\u00e1s, ao instituir o Aux\u00edlio Emergencial, Aux\u00edlio G\u00e1s e aprovou a Lei que impede o despejo de fam\u00edlias pobres e vulner\u00e1veis durante a pandemia, tem que assumir essa responsabilidade agora tamb\u00e9m”, emendou.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima quinta-feira (7), Lira levou a PEC ao plen\u00e1rio ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o especial. Depois, contudo, o deputado decidiu adiar a vota\u00e7\u00e3o. Com a base desmobilizada, o Pal\u00e1cio do Planalto passou a temer que a oposi\u00e7\u00e3o conseguisse derrubar a decreta\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia<\/strong> – dispositivo inclu\u00eddo na proposta para blindar Bolsonaro de puni\u00e7\u00f5es da Lei Eleitoral, que pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de benesses \u00e0s v\u00e9speras de uma elei\u00e7\u00e3o, exceto em caso de calamidade p\u00fablica e emerg\u00eancia nacional. O mesmo temor surgiu hoje.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do aumento do Aux\u00edlio Brasil a R$ 600 e da concess\u00e3o da “bolsa-caminhoneiro” de R$ 1 mil mensais, a PEC prev\u00ea aux\u00edlio-gasolina a taxistas de R$ 200 mensais<\/strong>, a amplia\u00e7\u00e3o do vale-g\u00e1s<\/strong> a fam\u00edlias de baixa renda e recursos para o programa Alimenta Brasil <\/strong>e para subsidiar a gratuidade a idosos nos transportes p\u00fablicos<\/strong> urbanos e metropolitanos. Todas as medidas valem somente at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os deputados ainda v\u00e3o analisar destaques – sugest\u00f5es de mudan\u00e7as – e realizar um segundo turno de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":267155,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[1636,234,1719],"autor-wsj":[],"coauthors":[2499],"class_list":["post-344992","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-contas-publicas","tag-jair-bolsonaro","tag-teto-de-gastos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/344992","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=344992"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/344992\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":344996,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/344992\/revisions\/344996"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/267155"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=344992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=344992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=344992"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=344992"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=344992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}