{"id":345931,"date":"2022-07-15T08:45:43","date_gmt":"2022-07-15T11:45:43","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=345931"},"modified":"2022-08-03T12:37:28","modified_gmt":"2022-08-03T15:37:28","slug":"congresso-promulga-emenda-que-amplia-auxilios-em-ano-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/congresso-promulga-emenda-que-amplia-auxilios-em-ano-eleitoral\/","title":{"rendered":"Congresso promulga emenda que amplia aux\u00edlios em ano eleitoral"},"content":{"rendered":"\n

O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou nesta quinta-feira (14) a emenda constitucional dos Benef\u00edcios<\/a> com a presen\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro (PL), que conta com a medida como um instrumento que pode ajudar em sua tentativa de reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Aprovada na C\u00e2mara na quarta-feira (13)<\/a>, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m chamada de “PEC kamikaze”<\/a> e “PEC da reelei\u00e7\u00e3o” por cr\u00edticos, amplia em R$ 200 o aux\u00edlio emergencial, que passa a R$ 600, e dobra o valor ofertado como Aux\u00edlio G\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Com um impacto fiscal estimado de R$ 41,25 bilh\u00f5es<\/a>, a PEC cria tamb\u00e9m, a partir da institui\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia, um aux\u00edlio de R$ 1 mil reais destinado a transportadores aut\u00f4nomos de carga, apelidado de “voucher-caminhoneiro”. Al\u00e9m disso, a proposta prev\u00ea um benef\u00edcio mensal voltado a taxistas — at\u00e9 o limite or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro, que foi ao Maranh\u00e3o nesta quinta, fez quest\u00e3o de participar pessoalmente da solenidade de promulga\u00e7\u00e3o da emenda. Acompanhado de aliados, como o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ele foi a p\u00e9 do Pal\u00e1cio do Planalto at\u00e9 a solenidade. Passou pelo gabinete de Pacheco e depois foi para o plen\u00e1rio do Senado, onde ocorreu o ato.<\/p>\n\n\n\n

Em seu discurso, de improviso, durante a cerim\u00f4nia, o presidente exaltou o Congresso por buscar alternativas “realmente saud\u00e1veis e bastante \u00fateis” para a popula\u00e7\u00e3o, como a eleva\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n\n\n\n

“Tenho muito a agradecer a este Parlamento por esse dia de hoje”, afirmou. “O Parlamento, a C\u00e2mara e o Senado s\u00e3o essenciais; somos parceiros, por vezes, a gente fala e est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o… que s\u00e3o tr\u00eas Poderes harm\u00f4nicos e independentes, mas ouso a dizer que o Parlamento e o Executivo s\u00e3o irm\u00e3os xif\u00f3pagos, ou seja, n\u00f3s estaremos juntos sempre. N\u00f3s dependemos um do outro e vivemos em plena harmonia”.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Bolsonaro fez um r\u00e1pido retrospecto das a\u00e7\u00f5es do seu governo e destacou estar tomando medidas juntamente com o Parlamento para reduzir a infla\u00e7\u00e3o, citando a aprova\u00e7\u00e3o do teto do ICMS<\/a> sobre produtos essenciais, como combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

“Isso se far\u00e1 pesar para uma infla\u00e7\u00e3o bem menor no pr\u00f3ximo ano, ousando a dizer que poderemos ter inclusive uma defla\u00e7\u00e3o<\/a>. \u00c9 o Brasil voltando \u00e0 normalidade que se caracterizou no per\u00edodo pr\u00e9-pandemia”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Sentado ao lado de Pacheco, o presidente agradeceu o convite do presidente do Senado para participar da solenidade — n\u00e3o h\u00e1 qualquer tipo de exig\u00eancia para a presen\u00e7a de um representante do Executivo para um ato de promulga\u00e7\u00e3o de uma emenda constitucional.<\/p>\n\n\n\n

Na v\u00e9spera, Pacheco reuniu-se com o principal advers\u00e1rio de Bolsonaro no pleito de outubro, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), em almo\u00e7o com a bancada do Senado que apoia o petista.<\/p>\n\n\n\n

No seu discurso, o primeiro da cerim\u00f4nia, o presidente do Congresso disse que o objetivo da emenda \u00e9 amenizar os “nefastos efeitos sociais e econ\u00f4micos advindos do processo inflacion\u00e1rio em todo o mundo”.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), parabenizou os parlamentares pelos esfor\u00e7o para aprovar os avan\u00e7os legislativos.<\/p>\n\n\n\n

Por se tratar de uma Emenda Constitucional, a chamada PEC dos Benef\u00edcios \u00e9 promulgada pelo pr\u00f3prio Congresso e n\u00e3o sancionada pelo presidente, como ocorre com os projetos de lei.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma sess\u00e3o foram promulgadas mais duas emendas constitucionais: uma que cria um piso nacional para a enfermagem e uma que estabelece uma esp\u00e9cie de filtro de recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).
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PEC dos Benef\u00edcios foi aprovada com presen\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro. Impacto fiscal \u00e9 estimado em R$ 41 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":343417,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[2495,763,234],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-345931","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-auxilio-brasil","tag-eleicoes","tag-jair-bolsonaro"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/345931","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=345931"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/345931\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":352006,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/345931\/revisions\/352006"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/343417"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=345931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=345931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=345931"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=345931"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=345931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}