{"id":353664,"date":"2022-08-09T09:21:47","date_gmt":"2022-08-09T12:21:47","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=353664"},"modified":"2022-08-09T09:21:48","modified_gmt":"2022-08-09T12:21:48","slug":"governo-faz-acordo-no-senado-para-isentar-ir-de-investidores-estrangeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/governo-faz-acordo-no-senado-para-isentar-ir-de-investidores-estrangeiros\/","title":{"rendered":"Governo faz acordo no Senado para isentar IR de investidores estrangeiros"},"content":{"rendered":"\n

O governo fez uma costura pol\u00edtica para concluir nesta semana, no Senado, a vota\u00e7\u00e3o de projeto que isenta do Imposto de Renda (IR)<\/a> as aplica\u00e7\u00f5es de investidores estrangeiros na compra de t\u00edtulos (deb\u00eantures<\/a>) emitidos por empresas no Pa\u00eds, aproveitando a janela de esfor\u00e7o concentrado de vota\u00e7\u00f5es antes das elei\u00e7\u00f5es de outubro. Se aprovada, a medida vai favorecer as emiss\u00f5es de t\u00edtulos privados feitas pelas empresas ainda neste ano para financiar os seus investimentos.<\/p>\n\n\n\n

A isen\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda em emenda ao projeto 4.188, que cria um novo marco para as garantias em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Na semana passada, o governo abriu m\u00e3o de um dos pontos do projeto que estavam travando a vota\u00e7\u00e3o no Senado. Esse item trata da flexibiliza\u00e7\u00e3o da impenhorabilidade de bens de fam\u00edlias (onde a fam\u00edlia mora). Os cr\u00edticos a esse ponto do projeto alegam que as mudan\u00e7as fragilizam a prote\u00e7\u00e3o que \u00e9 dada ao conceito de bens de fam\u00edlia. Esses bens n\u00e3o podem ser penhorados, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de algumas condi\u00e7\u00f5es bem espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

O projeto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara. Para n\u00e3o ter de retornar para uma nova an\u00e1lise dos deputados, os negociadores do governo aceitam fazer um acordo de veto pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo apurou o Estad\u00e3o<\/strong>. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) deve ser o relator na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n\n\n\n

Acesso<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"Plen\u00e1rio
03\/03\/2021\nREUTERS\/Adriano Machado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A isen\u00e7\u00e3o buscaria ampliar o acesso de companhias brasileiras ao capital estrangeiro, desde que sejam instrumentos de t\u00edtulos de d\u00edvida via mercado de capitais.<\/p>\n\n\n\n

Com a urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que criou e ampliou aux\u00edlios sociais<\/a>, o projeto acabou ficando de lado, com o compromisso de uma vota\u00e7\u00e3o depois do recesso parlamentar. Desde o in\u00edcio do primeiro semestre, a equipe econ\u00f4mica tenta aprovar a medida, que, na avalia\u00e7\u00e3o do governo, tem potencial para aumentar a entrada de d\u00f3lares no Pa\u00eds. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu todo o secretariado, e o projeto foi o principal tema.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, a participa\u00e7\u00e3o de estrangeiros (n\u00e3o residentes) \u00e9 muito pequena em aplica\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos privados. Esse mercado gira em torno de R$ 800 bilh\u00f5es, e os estrangeiros representam apenas 2,5%. J\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de estrangeiros em t\u00edtulos p\u00fablicos \u00e9 de 10%.<\/p>\n\n\n\n

O IR \u00e9 cobrado na hora da remessa dos juros para o exterior. Como esses pap\u00e9is, quando s\u00e3o emitidos, t\u00eam car\u00eancia semestral ou at\u00e9 prazos maiores, uma capta\u00e7\u00e3o feita ainda em 2022 poder\u00e1 se beneficiar da isen\u00e7\u00e3o, com o capital externo se beneficiando do incentivo fiscal.<\/p>\n\n\n\n

As empresas v\u00e3o precisar de capital externo para tocar os investimentos programados ou na renova\u00e7\u00e3o, por exemplo, de concess\u00f5es no segundo semestre do ano, segundo uma fonte do governo que participa das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos, a aprova\u00e7\u00e3o daria uma sinaliza\u00e7\u00e3o importante para o setor empresarial. Hoje, os investimentos de n\u00e3o residentes em a\u00e7\u00f5es e t\u00edtulos p\u00fablicos j\u00e1 s\u00e3o isentos. A ideia \u00e9 dar o mesmo tratamento tribut\u00e1rio em opera\u00e7\u00f5es com t\u00edtulos de empresas privadas.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, com a redu\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito direcionado e do cr\u00e9dito subsidiado, as empresas t\u00eam recorrido cada vez mais ao mercado de capitais para o financiamento de seus projetos.<\/p>\n\n\n\n

Garantias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

J\u00e1 a parte da cria\u00e7\u00e3o de um novo marco legal de garantias, prevista no projeto, tem como foco estimular o cr\u00e9dito, sobretudo, dos pequenos neg\u00f3cios para diminuir o custo do setor produtivo neste momento em que a economia recuperou a trajet\u00f3ria verificada no per\u00edodo da pr\u00e9-pandemia da covid-19.<\/p>\n\n\n\n

A proposta cria as chamadas Institui\u00e7\u00f5es Gestoras de Garantia, as IGGs, empresas que ser\u00e3o intermedi\u00e1rias entre os tomadores de empr\u00e9stimo e as institui\u00e7\u00f5es financeiras, e que avaliar\u00e3o os bens dados em garantia nos empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, inclusive se foram dados em outras opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O projeto d\u00e1 mais autonomia ao dono das garantias, que n\u00e3o ficam presas a uma \u00fanica institui\u00e7\u00e3o financeira. Segundo o governo, esse modelo d\u00e1 mais efici\u00eancia e reduz as barreiras de acesso ao cr\u00e9dito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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