- Veja a \u00edntegra do plano de governo de Bolsonaro<\/strong><\/a><\/li>
- Veja a \u00edntegra do plano de governo de Lula<\/strong><\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n
Plano de governo de Bolsonaro<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
![\"Jair](\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/08\/bolsonaro_02-1.jpg\")
Presidente Jair Bolsonaro durante evento de oficializa\u00e7\u00e3o de sua candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro 24\/07\/2022. (REUTERS\/Ricardo Moraes)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n Reformas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
O plano de governo diz que \u201cna ess\u00eancia, o Governo reeleito de Bolsonaro continuar\u00e1 a implementar as mudan\u00e7as e reformas estruturantes<\/strong> (que s\u00f3 n\u00e3o foram mais abrangentes devido \u00e0 pandemia de Covid-19 e a guerra entre a Federa\u00e7\u00e3o da R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia), com o objetivo de melhorar a efici\u00eancia dos gastos p\u00fablicos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u201cDessa forma, revendo gastos, desvinculando, desobrigando e desindexando as despesas<\/strong>, aumentar a efici\u00eancia do uso do dinheiro p\u00fablico para atender as reais necessidades da popula\u00e7\u00e3o brasileira.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Entre as \u201creformas estruturantes\u201d, o texto cita os objetivos de \u201csimplificar a legisla\u00e7\u00e3o e reduzir a carga tribut\u00e1ria<\/strong>, prosseguir nos avan\u00e7os da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista<\/strong> para facilitar as contrata\u00e7\u00f5es, desburocratizar e desregular as normas para favorecer a cria\u00e7\u00e3o de empresas e o empreendedorismo, prosseguir na abertura comercial, com a redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o das empresas nacionais <\/strong>e tamb\u00e9m dos impostos de importa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a reforma tribut\u00e1ria, o plano afirma que, em caso de reelei\u00e7\u00e3o, o governo seguir\u00e1 \u201cperseguindo a efetiva\u00e7\u00e3o\u201d da corre\u00e7\u00e3o de 31% na tabela do Imposto de Renda (IR)<\/strong> para pessoas f\u00edsicas, \u201cisentando todos os trabalhadores celetistas que recebessem at\u00e9 R$ 2,5 mil mensais<\/strong>.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho do documento, a campanha diz que, \u201cno \u00e2mbito da consolida\u00e7\u00e3o e avan\u00e7o das reformas estruturais, no seu segundo mandato, o Governo Bolsonaro priorizar\u00e1 a moderniza\u00e7\u00e3o dos processos de governan\u00e7a da condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica, alinhando o pa\u00eds \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais.\u201d <\/p>\n\n\n\n
Redu\u00e7\u00e3o do trabalho informal<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\u201cO Governo Bolsonaro se concentrar\u00e1 em pol\u00edticas para formaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores informais e na redu\u00e7\u00e3o da taxa de informalidade, ainda na casa de 40% da for\u00e7a de trabalho. Isto deve ser buscado por meio de contratos de trabalho espec\u00edficos para esta popula\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d, afirma o texto. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA estrat\u00e9gia de inclus\u00e3o e combate \u00e0 informalidade dever\u00e1 contemplar alternativas contratuais inteligentes e que reconhe\u00e7am a realidade desses trabalhadores nas regi\u00f5es em que vivem, incluindo dos trabalhadores por aplicativos e trabalhadores rurais<\/strong>, dentre outros.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Empreendedorismo e microcr\u00e9dito<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
O plano de governo diz que, ap\u00f3s a reelei\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser alavancado o Programa SIM Digital, que, em 4 meses, \u201cj\u00e1 emprestou mais de 2 bilh\u00f5es de reais para 2,8 milh\u00f5es de microempres\u00e1rios\u201d, de acordo com a campanha. <\/p>\n\n\n\n
Aux\u00edlio Brasil<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\u201cUm dos compromissos priorit\u00e1rios do governo reeleito ser\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o do valor de 600<\/strong> reais para o Aux\u00edlio Brasil a partir de janeiro de 2023<\/strong>.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Sistema para buscar emprego<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
O texto diz que o \u201cSistema Nacional de Emprego precisa ser modernizado\u201d. \u201cJ\u00e1 est\u00e1 em fase de desenvolvimento um sistema completamente novo, que permitir\u00e1 ao trabalhador receber imediatamente ofertas de emprego de maneira digital<\/strong>, com georreferenciamento, reduzindo o tempo de deslocamento e at\u00e9 mesmo com estrat\u00e9gia de qualifica\u00e7\u00e3o de trabalhador\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Ajuste fiscal<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
O texto fala ainda em \u201cesfor\u00e7os de garantir a estabilidade econ\u00f4mica e a sustentabilidade da trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica atrav\u00e9s da consolida\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal no m\u00e9dio e longo prazo que reduza a rela\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida p\u00fablica e o PIB\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, cita \u201co objetivo de reduzir a rigidez do or\u00e7amento<\/strong>, aumentar a previsibilidade da execu\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia dos gastos p\u00fablicos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u201cVale mencionar que o governo continuar\u00e1 rigorosamente respeitando o regime de metas da infla\u00e7\u00e3o e independ\u00eancia do Banco Central<\/strong>\u201d, acrescenta. <\/p>\n\n\n\n
Infraestrutura<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\u201cO Governo do Presidente Bolsonaro, no seu segundo mandato, se compromete, entre outras a\u00e7\u00f5es, a continuar e avan\u00e7ar na melhoria da infraestrutura<\/strong> nas regi\u00f5es menos desenvolvidas, de modo a ampliar as oportunidades de investimentos produtivos, permitindo a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e o equil\u00edbrio regional do pa\u00eds; incentivar os investimentos e a implementa\u00e7\u00e3o de projetos estruturantes em cada estado e no Distrito Federal.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Turismo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
O plano afirma que o governo Bolsonaro, \u201cno seu segundo mandato, continuar\u00e1 proporcionando o desenvolvimento do potencial do turismo no Brasil por meio de a\u00e7\u00f5es como a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e natural para visita\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O texto fala em \u201cfomentar o fluxo tur\u00edstico interno e o aprimoramento da efetividade dos mecanismos de financiamento voltados ao desenvolvimento regional.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Ci\u00eancia e Tecnologia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\u201cO Governo Bolsonaro, no seu segundo mandato, continuar\u00e1 com os esfor\u00e7os na promo\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, da tecnologia e da inova\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do aprimoramento e amplia\u00e7\u00e3o dos mecanismos que estimulem a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica nas empresas, de modo a aumentar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos privados em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o<\/strong> – CT&I e incentivar a agrega\u00e7\u00e3o de valor.\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa obten\u00e7\u00e3o deste objetivo, o Governo Bolsonaro, no seu segundo mandato, fortalecer\u00e1 a proje\u00e7\u00e3o do pa\u00eds como parceiro confi\u00e1vel em grandes projetos internacionais de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica<\/strong>, e de promo\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o que permita incentivar o desenvolvimento da ind\u00fastria 4.0, de forma a competir no cen\u00e1rio nacional e internacional.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m fala em \u201campliar e consolidar a conectividade mediante a implanta\u00e7\u00e3o das telecomunica\u00e7\u00f5es com tecnologia 5G\u201d, o que \u201cdeve ser um alvo do governo de Jair Bolsonaro a partir de 2023.\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Programa Wi-Fi Brasil17 <\/strong>\u00e9 um bom exemplo a ser ampliado\u201d, diz o documento. \u201cVisa conectar todos os brasileiros, oferecendo conex\u00e3o gratuita \u00e0 internet em banda larga por via terrestre e sat\u00e9lite a telecentros, escolas, unidades de sa\u00fade, aldeias ind\u00edgenas, postos de fronteira e quilombos, com o objetivo de promover a inclus\u00e3o digital em todo o territ\u00f3rio brasileiro.\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo pr\u00f3ximo mandato, deve-se continuar a criar condi\u00e7\u00f5es de forma a levar a conectividade 5G a todos os 5.570 munic\u00edpios brasileiros<\/strong>.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Plano de governo de Lula<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
![\"elei\u00e7\u00f5es\"](\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/08\/lula_01-1.jpg\")
Ex-presidente e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em Bras\u00edlia 28\/07\/2022. (Reuters\/Adriano Machado)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n Meio ambiente<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
O plano fala em \u201ccompromisso com a sustentabilidade social, ambiental, econ\u00f4mica e com o enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/strong>\u201d. Em outro trecho, diz que ser\u00e1 combatido \u201co uso predat\u00f3rio dos recursos naturais\u201d e estimuladas \u201cas atividades econ\u00f4micas com menor impacto ecol\u00f3gico\u201d. Mais adiante, o programa diz: \u201cnosso compromisso ser\u00e1 cumprir, de fato, as metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de g\u00e1s carbono que o pa\u00eds assumiu na Confer\u00eancia de 2015 em Paris<\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Legisla\u00e7\u00e3o trabalhista<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\u201cO novo governo ir\u00e1 propor, a partir de um amplo debate e negocia\u00e7\u00e3o, uma nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista <\/strong>de extensa prote\u00e7\u00e3o social a todas as formas de ocupa\u00e7\u00e3o, de emprego e de rela\u00e7\u00e3o de trabalho\u201d. Segundo o plano, isso ser\u00e1 feito \u201crevogando os marcos <\/strong>regressivos da atual legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, agravados pela \u00faltima reforma <\/strong>e reestabelecendo o acesso gratuito \u00e0 justi\u00e7a do trabalho<\/strong>.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O texto acrescenta que \u201co novo governo incentivar\u00e1 o debate e as iniciativas de reestrutura\u00e7\u00e3o sindical,<\/strong> que democratizem o sistema de rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, e diz que \u201crespeitar\u00e1 a autonomia sindical<\/strong>, visando incentivar as negocia\u00e7\u00f5es coletivas, promover solu\u00e7\u00e3o \u00e1gil dos conflitos, garantir os direitos trabalhistas, assegurar o direito \u00e0 greve e coibir as pr\u00e1ticas antissindicais.\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u201cSer\u00e3o respeitadas tamb\u00e9m as decis\u00f5es de financiamento solid\u00e1rio e democr\u00e1tico da estrutura sindical<\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\u201cRetomaremos a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo visando \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do poder de compra de trabalhadores, trabalhadoras, e dos benefici\u00e1rios e benefici\u00e1rias de pol\u00edticas previdenci\u00e1rias e assistenciais\u201d, diz o plano de Lula.<\/p>\n\n\n\n
Previd\u00eancia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\u201cPromoveremos a reconstru\u00e7\u00e3o da seguridade e da previd\u00eancia social, para ampla inclus\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras, por meio da supera\u00e7\u00e3o das medidas regressivas e do desmonte promovido pelo atual governo\u201d, diz o programa. \u201cBuscaremos um modelo previdenci\u00e1rio<\/strong> que concilie o aumento da cobertura<\/strong> com o financiamento sustent\u00e1vel\u201d, acrescenta. <\/p>\n\n\n\n
Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\u201cUm programa Bolsa Fam\u00edlia renovado e ampliado precisa ser implantado com urg\u00eancia\u201d, diz o documento, mencionando a recupera\u00e7\u00e3o das \u201cprincipais caracter\u00edsticas do projeto\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\u201cUm programa que, orientado por princ\u00edpios de cobertura crescente, baseados em patamares adequados de renda, viabilizar\u00e1 a transi\u00e7\u00e3o por etapas, no rumo de um sistema universa e uma renda b\u00e1sica de cidadania.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Teto de gatos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
O plano prop\u00f5e a revoga\u00e7\u00e3o do teto de gastos. \u201cVamos recolocar os pobres e os trabalhadores no or\u00e7amento. Para isso, \u00e9 preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro<\/strong>, atualmente disfuncional e sem credibilidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u201cConstruiremos um novo regime fiscal<\/strong>, que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade. Ainda, que possua flexibilidade<\/strong> e garanta a atua\u00e7\u00e3o antic\u00edclica, que promova a transpar\u00eancia e o acompanhamento da rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio das pol\u00edticas p\u00fablicas, que fortale\u00e7a o Sistema de Planejamento e Or\u00e7amento Federal e a articula\u00e7\u00e3o entre investimentos p\u00fablicos e privados, que reconhe\u00e7a a import\u00e2ncia do investimento social, dos investimentos em infraestrutura e que esteja vinculado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura tribut\u00e1ria mais simples e progressiva<\/strong>.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\u201cVamos colocar os pobres outra vez no or\u00e7amento e os super-ricos pagando impostos\u201d, diz o plano de governo de Lula. \u201cProporemos uma reforma tribut\u00e1ria solid\u00e1ria, justa e sustent\u00e1vel, que simplifique tributos e em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Segundo o texto, \u201cessa reforma ser\u00e1 constru\u00edda na perspectiva do desenvolvimento, \u2018simplificando\u2019 e reduzindo a tributa\u00e7\u00e3o do consumo<\/strong>, corrigindo a injusti\u00e7a tribut\u00e1ria ao garantir a progressividade tribut\u00e1ria<\/strong>, preservando o financiamento do Estado de bem estar social, restaurando o equil\u00edbrio federativo, contemplando a transi\u00e7\u00e3o para uma economia ecologicamente sustent\u00e1vel e aperfei\u00e7oando a tributa\u00e7\u00e3o sobre o com\u00e9rcio internacional<\/strong>, desonerando, progressivamente, produtos com maior valor agregado e tecnologia embarcada.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Combust\u00edveis<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
- Veja a \u00edntegra do plano de governo de Lula<\/strong><\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n
![\"imagem](\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/07\/2022-07-25T160219Z_2_LYNXMPEI6O0MX_RTROPTP_4_BRAZIL-1024x586.jpeg\")