{"id":360734,"date":"2022-08-31T18:53:17","date_gmt":"2022-08-31T21:53:17","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=360734"},"modified":"2022-08-31T18:53:22","modified_gmt":"2022-08-31T21:53:22","slug":"orcamento-de-2023-governo-preve-salario-minimo-de-r-1-302-e-auxilio-de-r-405","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/orcamento-de-2023-governo-preve-salario-minimo-de-r-1-302-e-auxilio-de-r-405\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de 2023: governo prev\u00ea sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.302 e aux\u00edlio de R$ 405"},"content":{"rendered":"\n

Apesar das press\u00f5es pol\u00edticas do Planalto, o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023<\/strong> n\u00e3o contempla as principais promessas de campanha<\/a> do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (PL), \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. De acordo com material divulgado no per\u00edodo da tarde desta quarta-feira (31), pelo Minist\u00e9rio da Economia, a proposta enviada ao Congresso Nacional n\u00e3o traz a prorroga\u00e7\u00e3o do aumento no Aux\u00edlio Brasil nem a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria tem car\u00e1ter quase fict\u00edcio, pois dever\u00e1 ser bastante modificada pelos parlamentares ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es para acomodar os compromissos feitos pelo candidato que se eleger presidente neste ano.<\/p>\n\n\n\n

Sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/h2>\n\n\n\n

O governo prev\u00ea o sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> em R$ 1.302,00<\/strong> no pr\u00f3ximo ano. Na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) enviada ao Congresso em abril, a estimativa para o m\u00ednimo do pr\u00f3ximo ano era de R$ 1.294,00.<\/p>\n\n\n\n

A corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo prevista no PLOA 2023 considera apenas a infla\u00e7\u00e3o projetada pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) estimada para 2022. Ou seja, mais uma vez os trabalhadores, aposentados e pensionistas que recebem o m\u00ednimo n\u00e3o ter\u00e3o ganho real nos sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

A estimativa da equipe econ\u00f4mica para alta da massa salarial nominal \u00e9 de 10,3% em 2023.<\/p>\n\n\n\n

Aux\u00edlio Brasil<\/h2>\n\n\n\n

No PLOA, o Aux\u00edlio Brasil<\/a> veio previsto o pagamento no valor m\u00e9dio de R$ 405<\/strong>, suficiente para atender 21,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Todos os principais concorrentes ao Planalto, no entanto, anunciaram que pretendem manter o benef\u00edcio em R$ 600, ou mesmo ampliar esse valor. Nesta semana, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, candidato que est\u00e1 em primeiro lugar nas pesquisas, citou que estuda um benef\u00edcio adicional de R$ 150 por crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

No projeto, o or\u00e7amento para o programa \u00e9 de R$ 105,7 bilh\u00f5es, um acr\u00e9scimo de R$ 16,7 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a este ano.<\/p>\n\n\n\n

Por press\u00e3o da \u00e1rea pol\u00edtica, os governo decidiu incluir na mensagem presidencial que acompanha o projeto uma cita\u00e7\u00e3o de que o Executivo “reconhece a relev\u00e2ncia da referida pol\u00edtica p\u00fablica e a import\u00e2ncia da continuidade daquele incremento para as fam\u00edlias atendidas pelo Programa” e “envidar\u00e1 esfor\u00e7os em busca de solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e de medidas or\u00e7ament\u00e1rias que permitam a manuten\u00e7\u00e3o do referido valor no exerc\u00edcio de 2023, mediante o di\u00e1logo junto ao Congresso Nacional para o atendimento dessa prioridade”.<\/p>\n\n\n\n

A corre\u00e7\u00e3o da tabela de Imposto de Renda<\/strong> tamb\u00e9m \u00e9 citada apenas na mensagem presidencial. “Outra prioridade deste Governo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos impactos do imposto de renda sobre os contribuintes, em que pese n\u00e3o esteja considerada nesta proposta de Or\u00e7amento para 2023. Ressalta-se que o \u00faltimo reajuste da tabela de incid\u00eancia foi realizado em 2015. Ao longo dos \u00faltimos anos, os debates acerca da necessidade de avan\u00e7os e ajustes no sistema tribut\u00e1rio nacional amadureceram, de modo que se buscar\u00e1 construir consenso com o Parlamento e a sociedade para efetiva\u00e7\u00e3o da reforma e a respectiva corre\u00e7\u00e3o da tabela do imposto de renda”.<\/p>\n\n\n\n

Em seu programa de governo, Bolsonaro repetiu a promessa de isentar do pagamento do tributo quem ganha at\u00e9 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos, mesmo compromisso que havia feito em 2018 e que n\u00e3o foi cumprido em seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

Receitas totais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2023 apresentado pelo Minist\u00e9rio da Economia considera uma proje\u00e7\u00e3o de receita prim\u00e1ria total de R$ 2,257 trilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. J\u00e1 a previs\u00e3o de receita l\u00edquida – livre de transfer\u00eancias – est\u00e1 estimada em R$ 1,804 trilh\u00e3o em 2023.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o PLOA 2023, as despesas totais devem chegar a R$ 1,868 trilh\u00e3o no pr\u00f3ximo ano. Desse total, por\u00e9m, apenas R$ 99,0 bilh\u00f5es se referem \u00e0s despesas discricion\u00e1rias – como custeio e investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Detalhamento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O PLOA tamb\u00e9m prev\u00ea que as receitas com concess\u00f5es e permiss\u00f5es ser\u00e3o apenas de R$ 5,7 bilh\u00f5es em 2023. J\u00e1 as receitas com royalties sobre a explora\u00e7\u00e3o mineral e petr\u00f3leo devem somar R$ 125,3 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. O governo espera ainda receber R$ 41,4 bilh\u00f5es em dividendos em 2023.<\/p>\n\n\n\n

Pelo lado do gasto, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria ainda considera despesas de R$ 859,9 bilh\u00f5es com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em 2023. O gasto com pessoal deve alcan\u00e7ar R$ 367,7 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. J\u00e1 a conta de subs\u00eddios e subven\u00e7\u00f5es tem estimativa de R$ 20,3 bilh\u00f5es em 2021. O PLOA 2023 inclui despesas de R$ 19,4 bilh\u00f5es com emendas impositivas.<\/p>\n\n\n\n

A equipe econ\u00f4mica tem uma conta de R$ 24,7 bilh\u00f5es com senten\u00e7as judiciais e precat\u00f3rios. J\u00e1 os investimentos ficar\u00e3o em apenas R$ 8,082 bilh\u00f5es em 2023. O governo n\u00e3o previu nenhum aumento no capital das estatais no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

Teto de gastos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O PLOA de 2023 calcula em R$ 1,800 trilh\u00e3o o limite do teto de gastos para o pr\u00f3ximo ano. O valor, que define quanto o governo poder\u00e1 gastar, \u00e9 calculado com base no teto de 2022 mais a estimativa para o IPCA<\/a> acumulado de janeiro a dezembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Para o poder executivo, o limite ser\u00e1 de R$ 1,722 trilh\u00e3o e, para os demais poderes, de R$ 77,866 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Combust\u00edveis<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O governo ainda previu no PLOA de 2023 manter a desonera\u00e7\u00e3o de tributos sobre combust\u00edveis. De acordo com o texto, divulgado nesta quarta-feira, isso representar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 52,9 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No total, o projeto tem R$ 80,2 bilh\u00f5es adicionais em incentivos tribut\u00e1rios e outras desonera\u00e7\u00f5es, grande parte para a redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre gasolina, diesel e outros combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 outras desonera\u00e7\u00f5es importantes como a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do PIS\/Cofins sobre receita financeira (-R$ 5,8 bi) e a prorroga\u00e7\u00e3o da Tributa\u00e7\u00e3o em Bases Universais (TBU) com diferimento (-R$ 4,2 bi).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto que prev\u00ea despesas para pr\u00f3ximo ano n\u00e3o contempla promessas do atual presidente.<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":349182,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[2495,234,240],"autor-wsj":[],"coauthors":[2499],"class_list":["post-360734","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-auxilio-brasil","tag-jair-bolsonaro","tag-ministerio-da-economia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/360734","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=360734"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/360734\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":360736,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/360734\/revisions\/360736"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/349182"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=360734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=360734"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=360734"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=360734"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=360734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}