{"id":362584,"date":"2022-09-15T05:30:00","date_gmt":"2022-09-15T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=362584"},"modified":"2024-06-25T15:34:19","modified_gmt":"2024-06-25T18:34:19","slug":"disney-perdera-direitos-sobre-o-mickey-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/disney-perdera-direitos-sobre-o-mickey-em-2024\/","title":{"rendered":"Disney perder\u00e1 direitos sobre Mickey Mouse em 2024; entenda o que muda"},"content":{"rendered":"\n

A partir de 2024, a multinacional de entretenimento Walt Disney<\/strong> (DISB34<\/a>) perder\u00e1 os direitos autorais sobre o Mickey Mouse<\/strong>, mascote criada em 1928 pelo fundador da companhia, Walt Disney, e pelo desenhista Ub Iwerks. A personagem, que \u00e9 s\u00edmbolo da empresa, passar\u00e1 a ser de dom\u00ednio p\u00fablico. Em outras palavras, a companhia perder\u00e1 a exclusividade de uso sobre a obra. Mas o que isso significa, na pr\u00e1tica?<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm 2024, ser\u00e1 permitido que qualquer terceiro utilize o Mickey Mouse de 1928, mesmo tendo fins comerciais, mas ser\u00e1 muito dif\u00edcil utilizar essa cria\u00e7\u00e3o sem esbarrar em logomarcas, tipografias e outros elementos que foram registrados em outro momento e ainda s\u00e3o protegidos\u201d, esclarece Valdomiro Soares, presidente do Grupo Marpa, em nota. <\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a \u00fanica vers\u00e3o do Mickey que entra em dom\u00ednio p\u00fablico \u00e9 o de 1928<\/strong>, que surgiu no filme “O Vapor Willie”. <\/p>\n\n\n\n

“Todas as outras varia\u00e7\u00f5es e moderniza\u00e7\u00f5es do Mickey [que n\u00e3o sejam de 1928] ainda est\u00e3o protegidas e com exclusividade de uso\u201d<\/strong>, explica.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"imagem
Cr\u00e9ditos: Adobe Stock<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por que a Disney vai perder os direitos sobre o Mickey?<\/h2>\n\n\n\n

“Essa vers\u00e3o do Mickey [de 1928] perder\u00e1 os direitos a partir de 2024, quando termina o prazo de vig\u00eancia concedido ao direito autoral, que no Brasil, em regra, \u00e9 de 70 anos contados a partir de 1\u00ba de janeiro do ano seguinte ao falecimento do criador da obra”, explica Dolly Outeiral, advogada do Grupo Marpa.<\/p>\n\n\n\n

O desenho j\u00e1 teve seu prazo de expira\u00e7\u00e3o de direitos prolongado devido a mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o norte-americana. A prote\u00e7\u00e3o era de, a princ\u00edpio, 28 anos, renov\u00e1veis por mais 28, o que mantinha o Mickey protegido at\u00e9 1984. Ap\u00f3s reformas na legisla\u00e7\u00e3o em 1976, o prazo passou a ser de 75 anos e, posteriormente, na d\u00e9cada de 1990, foi estendido para 95 anos.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, por ora, n\u00e3o h\u00e1 muita mudan\u00e7a. A primeira vers\u00e3o do ratinho se tornar\u00e1 de dom\u00ednio p\u00fablico, mas para cada uma das vers\u00f5es subsequentes, existe um prazo de prote\u00e7\u00e3o diferente. <\/p>\n\n\n\n

Dolly esclarece que o impacto para a Disney \u00e9 a perda de direitos patrimoniais sobre a explora\u00e7\u00e3o da obra. “Ou seja, quem detinha os direitos sobre a obra n\u00e3o pode mais exigir que terceiros n\u00e3o a utilizem, e tampouco poder\u00e1 exigir retribui\u00e7\u00e3o financeira pela explora\u00e7\u00e3o da obra que est\u00e1 em dom\u00ednio p\u00fablico”.<\/p>\n\n\n\n

Limita\u00e7\u00f5es de direitos de uso<\/h2>\n\n\n\n

O presidente do Grupo Marpa destaca que \u00e9 importante entender o que s\u00e3o obras de dom\u00ednio p\u00fablico, j\u00e1 que existem limita\u00e7\u00f5es e direitos de uso por parte da cria\u00e7\u00e3o de terceiros<\/strong> e, desta forma, garantir que os criadores receber\u00e3o os m\u00e9ritos e lucros de sua obra. <\/p>\n\n\n\n

Muitas vezes, empresas de grande porte, como a Disney, tamb\u00e9m registram o desenho atrelado \u00e0 marca, tornando sua prote\u00e7\u00e3o permanente, como \u00e9 o caso de outros desenhos que comp\u00f5em vers\u00f5es mais novas da personagem<\/strong> Mickey Mouse, como as luvas brancas. <\/p>\n\n\n\n

“Quando uma figura \u00e9 registrada como marca, existe a prote\u00e7\u00e3o por 10 anos, renov\u00e1vel por mais 10, e assim sucessivamente. Precisamos apenas esclarecer os limites da propriedade imaterial e como \u00e9 o posicionamento de cada empresa com rela\u00e7\u00e3o aos seus ativos, j\u00e1 que, na via de direitos autorais, j\u00e1 se estaria com a prote\u00e7\u00e3o enfraquecida”, esclarece Ana Paula Borges Martins, advogada do AP\/Borges Martins – Advocacia e Consultoria.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto a Disney mantiver o registro renovado das marcas relacionadas ao Mickey, elas ser\u00e3o propriedade da empresa, o que pode impedir o uso de sua imagem por terceiros para comercializa\u00e7\u00e3o de algum produto, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o obras de dom\u00ednio p\u00fablico?<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com Ana Paula, obras de dom\u00ednio p\u00fablico s\u00e3o aquelas que, em tese, n\u00e3o necessitam de autoriza\u00e7\u00e3o dos titulares ou herdeiros para serem reproduzidas, distribu\u00eddas, traduzidas, publicadas ou adaptadas. <\/p>\n\n\n\n

“Na pr\u00e1tica, \u00e9 preciso preservar os direitos morais do autor, sob pena de enfrentar indeniza\u00e7\u00f5es, retirada de circula\u00e7\u00e3o da obra ou outros gravames e penalidades. O c\u00e1lculo para determinar se algo est\u00e1 em dom\u00ednio p\u00fablico ou n\u00e3o depende do tipo de obra (fotografia, audiovisual, etc) e territ\u00f3rio”, completa.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a lei de direitos autorais dos EUA<\/h2>\n\n\n\n

Segundo Ana Paula, os Estados Unidos tiveram uma s\u00e9rie de modifica\u00e7\u00f5es na sua legisla\u00e7\u00e3o de direitos autorais ent\u00e3o, dependendo de quando a obra foi lan\u00e7ada, ela \u00e9 regida por uma lei diferente.<\/p>\n\n\n\n

Nos EUA, para obras criadas a partir de 1978, o prazo de vig\u00eancia dos direitos autorais \u00e9 de 70 anos, mas para as que foram criadas antes disso, essa dura\u00e7\u00e3o varia de acordo com v\u00e1rios fatores. <\/p>\n\n\n\n

Obras publicadas antes de 1978 possu\u00edam seus direitos exclusivos at\u00e9 75 anos ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o. Dessa forma, aquelas que tiveram sua publica\u00e7\u00e3o feita em 1922 entraram em dom\u00ednio p\u00fablico em 1998<\/strong>, mas no ano em quest\u00e3o, foi aprovada uma lei que estendeu retroativamente a prote\u00e7\u00e3o para 95 anos<\/strong> para todas as obras que ainda n\u00e3o estavam em dom\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a lei de direitos autorais no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, os direitos autorais duram por 70 anos a partir de 1\u00b0 de janeiro do ano seguinte ao do falecimento do autor ou do \u00faltimo co-autor da obra, caso ela tenha sido produzida por mais de uma pessoa. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m pertencem ao dom\u00ednio p\u00fablico as obras de autores falecidos que n\u00e3o tenham deixado sucessores e as de autor desconhecido, resguardada a prote\u00e7\u00e3o legal para os conhecimentos \u00e9tnicos e tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

A dura\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o concedida<\/strong> pela legisla\u00e7\u00e3o autoral<\/strong> varia de acordo com o territ\u00f3rio<\/strong>, n\u00e3o \u00e9 algo universal. <\/p>\n\n\n\n

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No Brasil, os direitos autorais duram por 70 anos a partir de 1\u00b0 de janeiro do ano seguinte ao do falecimento do autor ou do \u00faltimo co-autor da obra, caso ela tenha sido produzida por mais de uma pessoa. <\/p>\n","protected":false},"author":52,"featured_media":362717,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[355,458],"autor-wsj":[],"coauthors":[2430],"class_list":["post-362584","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-disney","tag-walt-disney"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/362584","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/52"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=362584"}],"version-history":[{"count":17,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/362584\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":364692,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/362584\/revisions\/364692"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/362717"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=362584"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=362584"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=362584"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=362584"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=362584"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}