{"id":365997,"date":"2022-09-20T19:43:45","date_gmt":"2022-09-20T22:43:45","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=365997"},"modified":"2022-09-20T19:43:52","modified_gmt":"2022-09-20T22:43:52","slug":"caixa-bndes-e-seppi-confirmam-parceria-para-projetos-de-concessao-e-ppps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/caixa-bndes-e-seppi-confirmam-parceria-para-projetos-de-concessao-e-ppps\/","title":{"rendered":"Caixa, BNDES e SEPPI confirmam parceria para projetos de concess\u00e3o e PPPs"},"content":{"rendered":"\n

A Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF)<\/strong> confirmou nesta ter\u00e7a-feira (20) a parceria entre o banco p\u00fablico, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES)<\/strong> e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) <\/strong>para o desenvolvimento de projetos de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs). A informa\u00e7\u00e3o foi antecipada pelo\u00a0Broadcast<\/em>, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Caixa, a parceria prev\u00ea troca de experi\u00eancias entre as institui\u00e7\u00f5es na estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos. Atualmente, a Caixa \u00e9 refer\u00eancia em \u00e1reas como ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e tem capilaridade junto a prefeituras de cidades de menor porte. O BNDES, por sua vez, tem estruturado grandes projetos, em \u00e1reas como saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n

A Caixa j\u00e1 realizou 12 leil\u00f5es com 100% de sucesso, e tem 42 projetos em andamento com munic\u00edpios de todo o pa\u00eds em v\u00e1rios setores. O banco estima que estes projetos contemplam investimentos da ordem de mais de R$ 19 bilh\u00f5es, vindos da iniciativa privada, em 183 cidades, com popula\u00e7\u00e3o de cerca de 20 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O BNDES, por sua vez, leiloou 32 ativos desde 2019, com cerca de R$ 250 bilh\u00f5es em recursos entre outorgas e investimentos previstos. O banco estruturou ainda a capitaliza\u00e7\u00e3o que privatizou a Eletrobras<\/strong> (ELET3<\/a>, ELET6<\/a>), em junho, e tem mais 165 ativos em estrutura\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de R$ 200 bilh\u00f5es em investimentos do setor privado.<\/p>\n\n\n\n

A Caixa afirma, ainda, que o BNDES tem a maior carteira de estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de desestatiza\u00e7\u00e3o em infraestrutura do mundo, citando dados da consultoria Dealogic.<\/p>\n\n\n\n

Na parceria, os dois bancos ajudar\u00e3o os entes p\u00fablicos a estruturarem projetos de concess\u00e3o e parcerias de diferentes setores. Parte desse aux\u00edlio vir\u00e1 na forma de capacita\u00e7\u00e3o a agentes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

“Est\u00e3o previstas capacita\u00e7\u00f5es sobre o tema PPPs, de forma acess\u00edvel e gratuita, para os servidores municipais e estaduais, pela Escola Virtual de Governo da ENAP”, afirmou a CEF, em nota enviada \u00e0 imprensa. O banco desenhou o primeiro m\u00f3dulo, que estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir da pr\u00f3xima semana com v\u00eddeos e materiais de apoio.<\/p>\n\n\n\n

Chamamento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, atrav\u00e9s do acordo, as institui\u00e7\u00f5es v\u00e3o promover chamamentos p\u00fablicos para fortalecer as esteiras de projetos de concess\u00f5es e de PPPs, e para impulsionar investimentos do setor privado tanto em ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica quanto em saneamento. Os munic\u00edpios poder\u00e3o apresentar propostas de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse de forma individual ou via cons\u00f3rcios com outras cidades.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro edital de chamamento, para o setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, deve ser publicado at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30, e buscar\u00e1 propostas para munic\u00edpios com, no m\u00ednimo, 80 mil habitantes, e para cons\u00f3rcios p\u00fablicos municipais com mais de 100 mil habitantes. Estes cons\u00f3rcios poder\u00e3o envolver de duas a 30 cidades.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Caixa, ter\u00e3o prioridade os projetos cujos proponentes reunirem a maior popula\u00e7\u00e3o; estejam mais sens\u00edveis a indicadores de criminalidade e viol\u00eancia; e fa\u00e7am parte de aglomera\u00e7\u00f5es urbanas interligadas.<\/p>\n\n\n\n

Res\u00edduos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para os projetos que envolvam servi\u00e7os de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, os bancos estabelecer\u00e3o diretrizes para o apoio na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos tanto de concess\u00e3o quanto de PPP. A ideia \u00e9 atender a grupos de munic\u00edpios organizados em arranjos regionais legalmente constitu\u00eddos, segundo informa a Caixa.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o contempladas atividades de manejo de res\u00edduos domiciliares, da coleta \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o final. A prioridade ser\u00e1 para propostas com viabilidade t\u00e9cnica e sustentabilidade econ\u00f4mica que atendam ao maior n\u00famero de habitantes urbanos; cidades que tenham institu\u00eddo taxa ou tarifa de res\u00edduos, mesmo que parcialmente, al\u00e9m de propostas de cidades em que haja plano municipal ou regional integrado de manejo de res\u00edduos, com os devidos licenciamentos ambientais feitos previamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Iniciativa prev\u00ea troca de experi\u00eancias entre as institui\u00e7\u00f5es na estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":308794,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[307,58,289],"autor-wsj":[],"coauthors":[2499],"class_list":["post-365997","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-bndespar","tag-caixa-economica-federal","tag-investimentos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/365997","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=365997"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/365997\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":365999,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/365997\/revisions\/365999"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/308794"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=365997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=365997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=365997"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=365997"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=365997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}