{"id":373510,"date":"2022-10-15T05:30:00","date_gmt":"2022-10-15T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=373510"},"modified":"2025-08-05T17:15:07","modified_gmt":"2025-08-05T20:15:07","slug":"entenda-como-a-cvm-pretende-regular-criptoativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/entenda-como-a-cvm-pretende-regular-criptoativos\/","title":{"rendered":"Entenda como a CVM pretende regular criptoativos"},"content":{"rendered":"\n

A CVM<\/a> (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios), considerada o “xerife”do mercado financeiro<\/a> no Brasil, divulgou esta semana um\u00a0parecer\u00a0sobre o mercado de criptoativos<\/a> no Brasil. Na pr\u00e1tica, o \u00f3rg\u00e3o divulgou uma “pr\u00e9via” de como pretende classificar o ativos e regular o segmento.<\/p>\n\n\n\n

\"criptomoedas\"
Criptomoedas<\/a> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No documento, a autarquia esclarece como enxerga as normas aplic\u00e1veis aos criptoativos considerados valores mobili\u00e1rios. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m define seus limites de atua\u00e7\u00e3o para normatizar, fiscalizar e disciplinar os integrantes do mercado de capitais. <\/p>\n\n\n\n

“O parecer tem car\u00e1ter de recomenda\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o ao mercado, com o objetivo de garantir maior previsibilidade e seguran\u00e7a”, afirmou o presidente da CVM, Jo\u00e3o Pedro Nascimento.<\/p>\n\n\n\n

Qual o objetivo do parecer da CVM sobre criptoativos?<\/h2>\n\n\n\n

Para a CVM, mesmo ainda sem uma lei sobre o assunto, o objetivo \u00e9 garantir maior previsibilidade e seguran\u00e7a, assim como “fomentar um ambiente favor\u00e1vel ao desenvolvimento dos criptoativos, com integridade e ader\u00eancia a princ\u00edpios constitucionais e legais relevantes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o ressaltou que as orienta\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma abordagem inicial, sujeita a evolu\u00e7\u00f5es e ao desenvolvimento da tecnologia, das caracter\u00edsticas e das fun\u00e7\u00f5es inerentes aos criptoativos.<\/p>\n\n\n\n

Como a CVM pretende fiscalizar e punir pr\u00e1ticas nesse mercado?<\/h2>\n\n\n\n

No documento, o regulador afirmou que adotar\u00e1 medidas legais para prevenir e punir viola\u00e7\u00f5es \u00e0s leis e regulamentos do mercado de valores mobili\u00e1rios, e que aprofundar\u00e1 a an\u00e1lise do tema podendo regular esse mercado, se entender necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Qual o entendimento da CVM sobre fundos cripto?<\/h2>\n\n\n\n

Para fundos de investimento<\/strong>, o documento n\u00e3o mudou o entendimento anterior da CVM sobre investimentos diretos em criptoativos por fundos constitu\u00eddos no Brasil, mas chamou a aten\u00e7\u00e3o para os fundos que exploram novas tecnologias, como NFTs<\/a>. Nesse caso, administrador e gestor devem avaliar o n\u00edvel adequado de divulga\u00e7\u00e3o de potenciais riscos ligados aos ativos nos materiais de divulga\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do fundo.<\/p>\n\n\n\n

Como a CVM pretende definir os tokens?<\/h2>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos tokens<\/a>, a CVM pretende adotar uma abordagem funcional para classificar juridicamente este tipo de ativo em 3 categorias:<\/p>\n\n\n\n