{"id":375481,"date":"2022-10-20T18:50:44","date_gmt":"2022-10-20T21:50:44","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=375481"},"modified":"2024-03-20T17:40:31","modified_gmt":"2024-03-20T20:40:31","slug":"salario-minimo-e-beneficios-do-inss-vao-subir-de-acordo-com-inflacao-diz-guedes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/salario-minimo-e-beneficios-do-inss-vao-subir-de-acordo-com-inflacao-diz-guedes\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio m\u00ednimo e benef\u00edcios do INSS v\u00e3o subir de acordo com infla\u00e7\u00e3o, diz Guedes"},"content":{"rendered":"\n<p>O ministro da Economia, <strong>Paulo Guedes<\/strong>, afirmou nesta quinta-feira (20), que os ajustes fiscais necess\u00e1rios para garantir os recursos para financiar a despesa com a manuten\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/geral\/auxilio-brasil-confira-o-calendario-de-pagamentos-em-2022\/\" class=\"rank-math-link\">Aux\u00edlio Brasil <\/a>em R$ 600 ao m\u00eas passam pela introdu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o de lucros e <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/dividendos-o-que-sao-como-funcionam\/\">dividendos<\/a> com o <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\">Imposto de Renda<\/a> (IR) e n\u00e3o por mudan\u00e7as nas regras de reajuste do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/salario-minimo\/\">sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> ou de vincula\u00e7\u00e3o dos valores m\u00ednimos dos benef\u00edcios da Previd\u00eancia do INSS ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. <\/p>\n\n\n\n<p>No in\u00edcio de 2023, haver\u00e1 reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo pelo menos pela infla\u00e7\u00e3o, garantiu o ministro. E o menor valor pago pela Previd\u00eancia ser\u00e1 equivalente a esse valor reajustado.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Estamos com o jogo correndo, n\u00e3o vamos mudar as regras&#8221;, afirmou Guedes, em entrevista ap\u00f3s fazer uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre o cen\u00e1rio econ\u00f4mico durante uma reuni\u00e3o de diretoria da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), na sede da entidade no Rio. &#8220;Em janeiro e fevereiro, os aposentados e o sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e3o corrigidos pelo menos pela infla\u00e7\u00e3o&#8221;, completou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">PEC para tributar lucros e dividendos<\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo o ministro, uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) est\u00e1 &#8220;combinada politicamente&#8221; para introduzir a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos com o Imposto de Renda (IR). Atualmente, esse tipo de rendimento \u00e9 isento de IR &#8211; o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses do mundo que n\u00e3o tributa a renda auferida pelas pessoas f\u00edsicas com o lucro empresarial.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa nova receita ser\u00e1 &#8220;bastante acima&#8221;, disse o ministro, dos novos gastos previstos para 2023. Nas contas de Guedes, s\u00e3o R$ 69 bilh\u00f5es em novas receitas contra R$ 52 bilh\u00f5es de despesas. O ministro n\u00e3o especificou quais novos gastos est\u00e3o inclu\u00eddos no segundo valor, se h\u00e1 alguma outra despesa al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil em R$ 600 ao m\u00eas &#8211; o custo fiscal das medidas lan\u00e7adas nos \u00faltimos meses pelo governo federal tem sido estimado em torno de R$ 65 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Guedes sinalizou tamb\u00e9m com um aumento salarial linear para todo o funcionalismo p\u00fablico federal. Nas contas do ministro, um reajuste de 5,5% para todos elevaria a despesa em j\u00e1 R$ 10 bilh\u00f5es ao longo de um ano.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Guedes, a PEC j\u00e1 combinada precisa ser apresentada ao Congresso Nacional e votada o mais r\u00e1pido ao poss\u00edvel, &#8220;logo depois&#8221; do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es gerais, marcado para o pr\u00f3ximo dia 30. O objetivo \u00e9 garantir os recursos para financiar as novas despesas j\u00e1 no in\u00edcio de 2023.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Descubra como <\/em><\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/ferramentas\/calculadoras\/calculadora-inss\/\">calcular INSS<\/a><strong><em> de forma r\u00e1pida e gr\u00e1tis<\/em><\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong><em>Confira a <\/em><\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/ferramentas\/calculadoras\/calculadora-de-salario-liquido\/\">calculadora de sal\u00e1rio l\u00edquido<\/a><strong><em>: online e gratuita<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Medidas fiscais<\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a equipe econ\u00f4mica prepara uma s\u00e9rie de medidas na \u00e1rea fiscal para evitar um &#8220;waiver&#8221; (esp\u00e9cie de licen\u00e7a para amplia\u00e7\u00e3o de gastos) no teto de gastos (a regra fiscal que limita o crescimento das despesas p\u00fablicas de um ano ao valor do ano anterior reajustado pela infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo reportagem do jornal&nbsp;&#8220;<em>Folha de S.Paulo<\/em>&#8221;&nbsp;desta quinta-feira, o conjunto de medidas planejadas incluiria mudan\u00e7as na forma como o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 reajustado e na vincula\u00e7\u00e3o desse valor ao pagamento m\u00ednimo dos benef\u00edcios da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Na entrevista no Rio, Guedes esclareceu que essa s\u00e9rie de medidas, que vai al\u00e9m do previsto para a PEC que garantir\u00e1 os recursos para o Aux\u00edlio Brasil, ainda est\u00e1 em estudo. O objetivo dessas medidas seria &#8220;fazer a adequa\u00e7\u00e3o do teto de gastos, que \u00e9 cheio de goteiras&#8221;, enquanto o &#8220;cora\u00e7\u00e3o&#8221; da PEC j\u00e1 combinada \u00e9 para pagar Aux\u00edlio Brasil. &#8220;Ningu\u00e9m vai usar mudan\u00e7a de regra fiscal para prejudicar sal\u00e1rio m\u00ednimo e aposentados&#8221;, afirmou Guedes.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora o ministro tenha refutado as informa\u00e7\u00f5es sobre mudan\u00e7as no reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo e na vincula\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios da Previd\u00eancia, ele defendeu o princ\u00edpio de fazer o &#8220;DDD&#8221; &#8211; mudar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para desvincular receitas de determinados gastos, desindexar despesas a \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o ou valores espec\u00edficos, como o sal\u00e1rio m\u00ednimo, e desobrigar o governo de fazer determinados gastos. <\/p>\n\n\n\n<p>Guedes lembrou que estudos nesse sentido sempre foram feitos, desde o in\u00edcio do governo, em 2019, e frisou que desindexar n\u00e3o significa, necessariamente, que reajustes ficar\u00e3o abaixo da infla\u00e7\u00e3o. As pr\u00f3ximas corre\u00e7\u00f5es poderiam at\u00e9 ficar acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, se a s\u00e9rie de ajustes nas regras fiscais, para &#8220;consertar o teto&#8221;, ser\u00e1 feita na pr\u00f3pria PEC combinada para garantir recursos para o Aux\u00edlio Brasil ou numa PEC separada \u00e9 uma decis\u00e3o que caber\u00e1 \u00e0 &#8220;pol\u00edtica&#8221;. Segundo Guedes, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), j\u00e1 teria percebido a &#8220;import\u00e2ncia do DDD&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O tema tamb\u00e9m est\u00e1 na boca do l\u00edder do governo Bolsonaro na C\u00e2mara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR).<\/p>\n\n\n\n<p>Em entrevista ao jornal &#8220;O Estado de S. Paulo&#8221; no \u00faltimo domingo (16), Barros disse que h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para aprovar uma &#8220;desvincula\u00e7\u00e3o e desindexa\u00e7\u00e3o&#8221; do Or\u00e7amento j\u00e1 para 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo ministro, uma PEC est\u00e1 &#8216;combinada politicamente&#8217;para introduzir a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos.<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":259117,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[347],"autor-wsj":[],"coauthors":[2499],"class_list":["post-375481","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-paulo-guedes"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/375481","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=375481"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/375481\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":564792,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/375481\/revisions\/564792"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/259117"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=375481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=375481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=375481"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=375481"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=375481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}