{"id":380053,"date":"2022-11-03T15:33:56","date_gmt":"2022-11-03T18:33:56","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=380053"},"modified":"2025-08-05T17:14:02","modified_gmt":"2025-08-05T20:14:02","slug":"cvm-vai-criar-setor-exclusivo-para-lidar-com-as-criptos-o-que-isso-quer-dizer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/cvm-vai-criar-setor-exclusivo-para-lidar-com-as-criptos-o-que-isso-quer-dizer\/","title":{"rendered":"CVM vai criar setor exclusivo para lidar com as criptos; o que isso quer dizer?"},"content":{"rendered":"\n

ARTIGO<\/strong>*<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 medida que o criptomercado vem ganhando relev\u00e2ncia, a CVM <\/strong><\/a>(Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios), considerada o \u201cxerife\u201d do mercado financeiro<\/a> no Brasil, vem dando pareceres e, seguindo seu pr\u00f3prio script, anunciou que <\/strong>pretende criar uma superintend\u00eancia exclusiva <\/strong>para lidar com o avan\u00e7o dos ativos digitais<\/strong> no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Neste pronunciamento, Jo\u00e3o Pedro Nascimento, presidente da CVM, falou que a nova superintend\u00eancia exclusiva visa adequar a institui\u00e7\u00e3o para o futuro<\/strong>, uma vez que, apesar de os criptoativos hoje estarem fora da lista dos valores mobili\u00e1rios \u2014 portanto, exclu\u00eddos de sua jurisdi\u00e7\u00e3o \u2014, a situa\u00e7\u00e3o muda quando usados para representar uma categoria de investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o mercado de ativos digitais no Brasil, em outubro, a Comiss\u00e3o j\u00e1 havia publicado o Parecer de Orienta\u00e7\u00e3o 40, do qual busca trazer orienta\u00e7\u00f5es sobre o que pode ou n\u00e3o ser considerado um valor mobili\u00e1rio, mostrando como a autarquia quer ser o \u201cRegulador Tech\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O Parecer 40 n\u00e3o inova, mas consolida entendimentos da CVM, esclarece os limites de atua\u00e7\u00e3o da CVM e, segundo a autarquia, traz seguran\u00e7a jur\u00eddica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a autarquia considera valores mobili\u00e1rios as a\u00e7\u00f5es, deb\u00eantures, contratos futuros e demais derivativos. Mas, com a Orienta\u00e7\u00e3o 40, outros ativos se tornam alvos, como os tokens<\/strong><\/em> de DeFi (finan\u00e7as descentralizadas)<\/a> pancakeSwap (CAKE), uniswap (UNI)<\/a> e dYdX (DYDX), tamb\u00e9m dever\u00e3o entrar na lista, ou seja, sofrer\u00e3o tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Regula\u00e7\u00e3o de criptos no Brasil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Apesar de ser totalmente contra os preceitos das criptomoedas<\/a>, a CVM <\/strong>obriga que constem no Imposto de Renda<\/a> opera\u00e7\u00f5es que ultrapassem R$ 35 mil mensais<\/strong> com ativos digitais, tributando em 15%<\/strong> o ganho de capital<\/strong> dos investidores sobre o que exceder o limite de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, \u00e9 nas normas da CVM que encontramos a prote\u00e7\u00e3o do investidor, pois \u00e9 a partir delas que s\u00e3o estabelecidas regras de conduta para intermedi\u00e1rios e outros prestadores de servi\u00e7os de criptoativos, regime jur\u00eddico das companhias abertas e organiza\u00e7\u00e3o de mercados, por exemplo. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, \u00e9 v\u00e1lido relembrar que <\/strong>as moedas digitais<\/strong>, como bitcoin<\/a> (BTC)<\/a> e ethereum (ETH)<\/a>, continuam sendo descentralizadas<\/strong>, com ou sem regula\u00e7\u00e3o e podem ser movimentadas 24 horas, independente de qualquer governo ou normas de alguma autoridade central.<\/p>\n\n\n\n

Superintend\u00eancia exclusiva para cripto pode atrair investidores ao inv\u00e9s de afastar<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Um estudo feito pela gestora Hashdex mostrou que o n\u00famero de brasileiros investidores de fundos e ETFs de cripto aumentou mais de 1.200% em 2021, quando comparado a 2020<\/strong>. Por\u00e9m, ao negociar criptoativos, alguns usu\u00e1rios muitas vezes n\u00e3o sabem o que est\u00e3o comprando ou como \u00e9 gerida a propriedade dos recursos, o que pode culminar em perdas financeiras de uma vida inteira.<\/p>\n\n\n\n

Em uma an\u00e1lise mais racional, a expectativa a longo prazo \u00e9 que a regula\u00e7\u00e3o <\/strong>de cripto no Brasil, incluindo a nova superintend\u00eancia, garanta, inclusive, a entrada de novos investidores<\/strong> para o mercado de ativos digitais. Um cen\u00e1rio supostamente mais \u201cseguro\u201d<\/strong> pode cair de vez no gosto de novos institucionais, al\u00e9m dos dos mais conservadores, trazendo ainda mais usu\u00e1rios<\/strong> para o meio.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, \u00e9 importante notar que mesmo em bear market e queda gigantesca no pre\u00e7o das maiores dos ativos digitais, se esse mercado fosse banal, como alguns alegam ser, n\u00e3o haveria toda press\u00e3o para regular, e nem mesmo um setor exclusivo para lidar com elas.<\/p>\n\n\n\n

Mayara \u00e9 co-autora do livro \u201cTrends \u2013 Mkt na Era Digital\u201d, publicado pela editora Gente. Multidisciplinar, apaixonada por tecnologia, inova\u00e7\u00e3o, neg\u00f3cios e comportamento humano.<\/strong><\/em><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

*As informa\u00e7\u00f5es, an\u00e1lises e opini\u00f5es contidas neste artigo s\u00e3o de inteira responsabilidade do autor e n\u00e3o do InvestNews.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A nova jogada da CVM vem para tentar acompanhar o ritmo fren\u00e9tico de crescimento dos ativos digitais no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":84,"featured_media":17413,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[109906,41],"autor-wsj":[],"coauthors":[101354],"class_list":["post-380053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-criptomoedas","tag-cvm"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/380053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/84"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=380053"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/380053\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":380055,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/380053\/revisions\/380055"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/17413"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=380053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=380053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=380053"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=380053"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=380053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}