{"id":380552,"date":"2022-11-04T14:12:09","date_gmt":"2022-11-04T17:12:09","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=380552"},"modified":"2022-11-24T12:13:32","modified_gmt":"2022-11-24T15:13:32","slug":"mp-do-tcu-pede-suspensao-de-pagamento-de-dividendos-da-petrobras-diz-documento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/mp-do-tcu-pede-suspensao-de-pagamento-de-dividendos-da-petrobras-diz-documento\/","title":{"rendered":"MP do TCU pede suspens\u00e3o de pagamento de dividendos da Petrobras, diz documento"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (MPTCU) pediu nesta sexta-feira (4) a suspens\u00e3o do pagamento de dividendos<\/a> pela Petrobras<\/strong> (PETR3<\/a> e PETR4<\/a>), segundo documento visto pela Reuters.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o veio ap\u00f3s a companhia ter anunciado na v\u00e9spera remunera\u00e7\u00e3o de R$ 43,68 bilh\u00f5es aos acionistas, diante dos resultados do terceiro trimestre.<\/p>\n\n\n\n

Os valores superaram de longe os dividendos anunciados por grandes petroleiras globais, assim como j\u00e1 havia acontecido no segundo trimestre, com a companhia brasileira sendo beneficiada por alta nos pre\u00e7os do petr\u00f3leo e custos relativamente mais baixos de extra\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-sal.<\/p>\n\n\n\n

O subprocurador geral do MP Lucas Rocha Furtado argumentou, segundo documento visto pela Reuters, que \u00e9 preciso conhecer e avaliar a legalidade de pagamentos de distribui\u00e7\u00e3o em dividendos, diante de poss\u00edvel risco \u00e0 sustentabilidade financeira<\/strong> e esvaziamento da disponibilidade em caixa da estatal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“Faz-se, pois, necess\u00e1ria e urgente a interven\u00e7\u00e3o dessa Corte de Contas, at\u00e9 mesmo com a finalidade de preservar a moralidade p\u00fablica, a imagem, o respeito, a reputa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e a sustentabilidade financeira da empresa e conhecer e avaliar os mecanismos estabelecidos para a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos da Petrobras”, disse Furtado.<\/p>\n\n\n\n

Durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira, o diretor-executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Rodrigo Araujo, afirmou que a companhia ainda n\u00e3o teve acesso \u00e0 representa\u00e7\u00e3o feita pelo MPTCU, mas est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o havia informa\u00e7\u00f5es sobre quando e como o TCU poderia apreciar o pedido do subprocurador.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o se soma a um conjunto de incertezas que rondam a empresa, segundo analistas de mercado, com a aproxima\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a do governo federal a partir de 2023.<\/p>\n\n\n\n

“Embora preliminar (ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o final do TCU), vemos o desenvolvimento como negativo para a Petrobras, pois cria incerteza adicional <\/strong>sobre se o novo governo considerar\u00e1 reduzir os dividendos da Petrobras para fomentar investimentos em refino e energias renov\u00e1veis, entre outros”, disseram os analistas do Goldman Sachs.<\/p>\n\n\n\n

Ao anunciar o pagamento, a petroleira enfatizou que a medida segue a regra de disciplina financeira para distribuir dividendos, a qual prev\u00ea que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilh\u00f5es, a companhia poder\u00e1 distribuir aos seus acionistas 60% da diferen\u00e7a entre o fluxo de caixa operacional e as aquisi\u00e7\u00f5es de ativos imobilizados e intang\u00edveis (investimentos).<\/p>\n\n\n\n

Na v\u00e9spera, a empresa pontuou que “n\u00e3o existem investimentos represados por restri\u00e7\u00e3o financeira ou or\u00e7ament\u00e1ria e a decis\u00e3o de uso dos recursos excedentes para remunerar os acionistas se apresenta como a de maior efici\u00eancia para otimiza\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o do caixa”.<\/p>\n\n\n\n

Em encontro com analistas e investidores nesta sexta-feira, Araujo lembrou que a pol\u00edtica de dividendos \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o. Ele afirmou, por\u00e9m, que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma mudan\u00e7a prevista no momento.<\/p>\n\n\n\n

O pedido do MPTCU ocorreu em resposta a uma representa\u00e7\u00e3o feita, na v\u00e9spera, pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros Acionistas Minorit\u00e1rios da Petrobras (Anapetro).<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Sede da Petrobras no Rio de Janeiro\n16\/10\/2019\nREUTERS\/Sergio Moraes<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Subprocurador argumenta que \u00e9 preciso avaliar poss\u00edvel risco \u00e0 sustentabilidade financeira da estatal.<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":358788,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[526,21],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-380552","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-dividendos","tag-petrobras"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/380552","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=380552"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/380552\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":386065,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/380552\/revisions\/386065"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/358788"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=380552"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=380552"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=380552"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=380552"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=380552"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}