{"id":380725,"date":"2022-11-07T08:00:02","date_gmt":"2022-11-07T11:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=380725"},"modified":"2024-06-25T15:30:27","modified_gmt":"2024-06-25T18:30:27","slug":"3-fatos-para-hoje-bloqueio-de-dividendos-da-petrobras-consignado-do-auxilio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/3-fatos-para-hoje-bloqueio-de-dividendos-da-petrobras-consignado-do-auxilio\/","title":{"rendered":"3 fatos para hoje: bloqueio de dividendos da PETR4; consignado do Aux\u00edlio e PEC"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1 &#8211; Ex-diretor da Petrobras pede \u00e0 Justi\u00e7a que bloqueie pagamento de dividendos<\/h2>\n\n\n\n<p>Guilherme Estrella, ex-diretor da <strong>Petrobras<\/strong> (<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/cotacao\/petr4-petroleo-brasileiro-petrobras\/\" target=\"_blank\">PETR3<\/a>&nbsp;e&nbsp;<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/cotacao\/petr4-petroleo-brasileiro-petrobras\/\" target=\"_blank\">PETR4<\/a>), entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para bloquear o pagamento de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/dividendos-o-que-sao-como-funcionam\/\">dividendos<\/a> pela empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Em um comunicado ao mercado na sexta-feira, a Petrobras informou que Estrella, ex-diretor de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o, solicitou o bloqueio de R$ 32,1 bilh\u00f5es em dividendos que seriam pagos antecipadamente ao governo federal, conforme aprovado em julho.<\/p>\n\n\n\n<p>Estrella pede que sejam feitos estudos para comprovar que a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos n\u00e3o compromete a competitividade da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>A Petrobras n\u00e3o respondeu imediatamente a um pedido de coment\u00e1rio fora do hor\u00e1rio comercial normal.<\/p>\n\n\n\n<p>A medida representa outra quest\u00e3o enfrentada pela empresa sobre sua pol\u00edtica de pagamentos este ano em meio a lucros crescentes alimentados por pre\u00e7os mais altos do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n<p>Na sexta-feira, procuradores do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) pediram a suspens\u00e3o de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/conselho-da-petrobras-anuncia-pagamento-de-r-3348-por-acao-em-dividendo\/\" class=\"rank-math-link\">dividendos de cerca de R$ 43,7 bilh\u00f5es anunciados pela Petrobras<\/a> na semana passada, devido a um lucro mais forte do que o esperado no terceiro trimestre.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com c\u00e1lculos da Reuters, o valor supera de longe os dividendos pago pelas principais petroleiras ocidentais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2 &#8211; PEC da Transi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/04\/386721493-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-323740\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/04\/386721493-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/04\/386721493-300x200.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/04\/386721493-768x512.jpg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/04\/386721493-1536x1025.jpg 1536w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/04\/386721493-1256x838.jpg 1256w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/04\/386721493-172x115.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/04\/386721493-150x100.jpg 150w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/04\/386721493.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>Luiz Inacio Lula da Silva e Geraldo Alckmin\/Bloomberg<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A equipe de transi\u00e7\u00e3o do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) <strong>decidiu adotar o &#8220;plano A&#8221; <\/strong>e apresentar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) solicitando ao Congresso Nacional uma licen\u00e7a para o novo governo gastar e cumprir as promessas de campanha depois da posse, entre elas o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 e o aumento real do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/salario-minimo\/\">sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o foi tomada por integrantes da c\u00fapula de transi\u00e7\u00e3o com o vice-presidente eleito <strong>Geraldo Alckmin<\/strong> em uma reuni\u00e3o realizada no domingo, 6, em S\u00e3o Paulo. A proposta ser\u00e1 apresentada a Lula ainda nesta segunda-feira. &#8220;A PEC d\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e pol\u00edtica ao Pa\u00eds&#8221;, disse o deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) ao jornal O Estado de S. Paulo ap\u00f3s a reuni\u00e3o com o vice-presidente eleito.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A equipe do futuro governo descartou a possibilidade de adotar o &#8220;plano B&#8221;<\/strong> e abrir um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no Or\u00e7amento para pagar o Aux\u00edlio Brasil, programa que voltar\u00e1 a ser chamado de Bolsa Fam\u00edlia, em 2023, sem passar pelo Congresso antes.<\/p>\n\n\n\n<p>A PEC foi criticada por aliados de Lula, incluindo o senador Renan Calheiros (MDB-AL), por for\u00e7ar o petista a ficar ref\u00e9m do Centr\u00e3o antes mesmo de tomar posse, pois a nova administra\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de negociar os votos da PEC com o Congresso imediatamente.<\/p>\n\n\n\n<p>Lula se reunir\u00e1 com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e integrantes da \u00e1rea econ\u00f4mica da transi\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a pela manh\u00e3, na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), devendo usar esse encontro para bater o martelo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrat\u00e9gia decidida no domingo. No mesmo dia, o presidente eleito dever\u00e1 se encontrar com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Reclama\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No domingo, o ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira, havia criticado publicamente o plano B de Lula e a possibilidade de um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Congresso.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma &#8220;canetada&#8221; com aval do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para esticar os gastos em 2023, como chegou a ser cogitado, poderia deixar Lula nas m\u00e3os do presidente da C\u00e2mara, respons\u00e1vel por avaliar pedidos de impeachment.<\/p>\n\n\n\n<p>A mensagem do ministro foi recebida nos bastidores como tentativa de defender a PEC e for\u00e7ar Lula a fazer um acordo com o Centr\u00e3o e apoiar a reelei\u00e7\u00e3o de Arthur Lira ao cargo. Nogueira comanda o partido de Lira e reassumir\u00e1 uma cadeira no Senado em janeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Ele vai ficar at\u00e9 o \u00faltimo dia atirando, mas para n\u00f3s \u00e9 indiferente&#8221;, disse o deputado Enio Verri (PT-PR), que comanda a bancada o PT na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), sobre a mensagem de Nogueira.<\/p>\n\n\n\n<p>Articuladores do governo Bolsonaro ainda resistem a apoiar a PEC da Transi\u00e7\u00e3o e querem estabelecer condi\u00e7\u00f5es para a medida. Uma delas \u00e9 definir um valor fixo de gasto extra que Lula ter\u00e1 em 2023.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;N\u00e3o conhe\u00e7o quem \u00e9 o ministro da Economia que vai avalizar, n\u00e3o conhe\u00e7o a proposta, nem os valores&#8221;, disse o l\u00edder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ). &#8220;Sem ministro, sem proposta, sem valores, sem conversa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3 &#8211; <strong>TCU arquiva a\u00e7\u00e3o que pedia fim do consignado para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) Aroldo Cedraz decidiu nesta sexta-feira (4) indeferir e arquivar a\u00e7\u00e3o que pedia a <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/tcu-recomenda-suspender-consignado-do-auxilio-brasil\/\" class=\"rank-math-link\">suspens\u00e3o da oferta de cr\u00e9dito consignado para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil<\/a>. A a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU, Lucas Furtado.<\/p>\n\n\n\n<p>No processo, Furtado pediu a suspens\u00e3o da concess\u00e3o do cr\u00e9dito citando poss\u00edvel &#8220;desvio de finalidade&#8221; e uso &#8220;meramente eleitoral&#8221;. Para ele, poderia haver preju\u00edzo iminente para a Caixa, a lisura do processo eleitoral em curso e a moralidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Demais disso, considerando que as respostas ofertadas pela Caixa \u00e0 oitiva pr\u00e9via \u00e0 dilig\u00eancia realizadas afastaram por completo a suposta irregularidade quanto \u00e0 n\u00e3o observ\u00e2ncia de procedimentos operacionais ou de an\u00e1lises de risco essenciais e pr\u00e9vios \u00e0 decis\u00e3o de ofertar o <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/credito-consignado\/\">empr\u00e9stimo consignado<\/a> aos benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil, de forma que revelaram a total improced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o, determino o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 107 da Resolu\u00e7\u00e3o-TCU 259\/2014, dando-se ci\u00eancia ao representante, \u00e0 Caixa, ao IDEC e \u00e0 Presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral&#8221;, escreveu Cedraz, na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Como mostrou o&nbsp;<strong>Estad\u00e3o<\/strong>, no dia seguinte ao segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, que consagraram a vit\u00f3ria de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL), a Caixa suspendeu temporariamente a oferta do cr\u00e9dito consignado do Aux\u00edlio Brasil. Nesta sexta-feira, 4, o banco informou que a contrata\u00e7\u00e3o modalidade foi suspensa \u00e0s 19h de segunda-feira, 31 de outubro, e s\u00f3 ser\u00e1 retomada \u00e0s 7h do dia 14 de novembro.<\/p>\n\n\n\n<p>O motivo, segundo a Caixa, \u00e9 um &#8220;processamento da folha de pagamento do Aux\u00edlio Brasil, processo que envolve DATAPREV, CAIXA e Minist\u00e9rio da Cidadania&#8221;, disse o banco em nota.<\/p>\n\n\n\n<p>A Caixa j\u00e1 havia suspendido a opera\u00e7\u00e3o entre os dias 21 e 24 de outubro, sob a justificativa de uma &#8220;manuten\u00e7\u00e3o programada nos ambientes tecnol\u00f3gicos&#8221; tanto da Caixa como da Dataprev.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando a opera\u00e7\u00e3o foi retomada, no dia 24, o governo aumentou de dois para cinco dias o prazo m\u00e1ximo para a Caixa liberar o dinheiro das opera\u00e7\u00f5es do consignado do Aux\u00edlio Brasil. Mais de 200 mil pessoas que j\u00e1 tinham contratado o empr\u00e9stimo tiveram de refazer o pedido.<\/p>\n\n\n\n<p>O novo prazo foi anunciado depois de o&nbsp;<em>Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>&nbsp;revelar que benefici\u00e1rios do programa vinham recebendo avisos nos canais da pr\u00f3pria Caixa de que o dep\u00f3sito, que tinha prazo de 48 horas, poderia demorar at\u00e9 15 dias.<\/p>\n\n\n\n<p><em>*<strong>Com Reuters e Estad\u00e3o Conte\u00fado <\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ex-diretor da Petrobras entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para bloquear o pagamento de dividendos pela empresa; equipe de transi\u00e7\u00e3o de Lula vai adotar &#8220;plano A&#8221; para PEC de transi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":358789,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[2495,526,21,221],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-380725","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-auxilio-brasil","tag-dividendos","tag-petrobras","tag-petroleo"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/380725","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=380725"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/380725\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":383720,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/380725\/revisions\/383720"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/358789"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=380725"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=380725"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=380725"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=380725"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=380725"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}