{"id":380751,"date":"2022-11-07T08:57:13","date_gmt":"2022-11-07T11:57:13","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=380751"},"modified":"2022-11-07T12:31:27","modified_gmt":"2022-11-07T15:31:27","slug":"desafios-do-governo-lula-vai-alem-de-teto-de-gastos-e-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/desafios-do-governo-lula-vai-alem-de-teto-de-gastos-e-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Desafios do governo Lula v\u00e3o al\u00e9m de teto de gastos e reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Ao assumir em 1.\u00ba de janeiro de 2023, o governo Lula vai ter de lidar com in\u00fameros problemas econ\u00f4micos e ter\u00e1 pouco tempo para solucionar cada um deles sem que haja uma piora de expectativas dos agentes econ\u00f4micos com o Brasil. Para economistas consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo<\/em>, a prioridade \u00e9 resolver o n\u00f3 das contas p\u00fablicas<\/strong> e mostrar um caminho para os investidores de credibilidade fiscal, ou seja, de que o Pa\u00eds vai ser capaz de controlar o seu endividamento no m\u00e9dio e no longo prazos.<\/p>\n\n\n\n

“Todos os esfor\u00e7os deveriam estar voltados para resolver quest\u00f5es urgentes, para que o juro real caia no Pa\u00eds e impe\u00e7a que a trajet\u00f3ria da d\u00edvida fique insustent\u00e1vel”, diz Solange Srour, economista-chefe do banco Credit Suisse.<\/p>\n\n\n\n

Durante a campanha, Lula afirmou que vai acabar com o teto de gastos<\/a><\/strong>, a regra fiscal que limita o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, mas ainda n\u00e3o indicou qual ser\u00e1 a sua \u00e2ncora fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Outro problema: a equipe econ\u00f4mica do petista vai lidar com um or\u00e7amento considerado irreal em 2023. A proposta enviada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional n\u00e3o contempla, por exemplo, o pagamento de um Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 (promessa de campanha tanto de Lula quanto de Bolsonaro), mas de R$ 405.<\/p>\n\n\n\n

Para dar conta de pagar um aux\u00edlio mais robusto, al\u00e9m de cumprir outras promessas de campanha, como o reajuste real do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>, a equipe do presidente eleito pode enviar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o para aumentar os gastos sem que eles estejam sujeitos ao teto.<\/p>\n\n\n\n

Outra op\u00e7\u00e3o avaliada por integrantes do PT \u00e9 abrir um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio. Ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) veem precedente para o uso de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para programas que j\u00e1 est\u00e3o em curso.<\/p>\n\n\n\n

Demanda de servidores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“H\u00e1 um Or\u00e7amento completamente desconectado da realidade”, afirma Alessandra Ribeiro, s\u00f3cia e economista da consultoria Tend\u00eancias. “Est\u00e3o falando de (ampliar) gastos sociais, mas tenho receio em rela\u00e7\u00e3o a outros gastos. Um deles \u00e9 o reajuste do funcionalismo p\u00fablico.”<\/p>\n\n\n\n

Sem uma clareza sobre o rumo das contas p\u00fablicas, os analistas alertam que pode haver uma piora da percep\u00e7\u00e3o de risco dos investidores com a economia brasileira. Nesse cen\u00e1rio, haveria uma fuga de capitais do Pa\u00eds, com impactos direto no c\u00e2mbio, desembocando em mais infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“O governo precisa controlar as demandas por mais gastos e reestruturar as novas regras fiscais para que tenhamos maior previsibilidade”, afirma Rafaela Vit\u00f3ria, economista-chefe do banco Inter. “Sem \u00e2ncora fiscal, o pr\u00eamio de juros continuar\u00e1 elevado e a infla\u00e7\u00e3o em risco. A prioridade no in\u00edcio de governo \u00e9 garantir que a infla\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 em queda, o que trar\u00e1 al\u00edvio para as fam\u00edlias e permitir\u00e1 juros menores e crescimento nos anos seguintes”, acrescenta Rafaela.<\/p>\n\n\n\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um outro ponto de partida importante para o novo governo, de acordo com os economistas, ser\u00e1 aproveitar o capital pol\u00edtico de in\u00edcio de mandato para aprovar uma reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

“O mais fundamental \u00e9 aprovar a reforma dos impostos indiretos”, afirma Samuel Pess\u00f4a, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre\/FGV). “\u00c9 um item muito importante para gerar ganhos de produtividade.”<\/p>\n\n\n\n

Na campanha eleitoral, Geraldo Alckmin (PSB), agora vice-presidente eleito, indicou que um dos pontos primordiais de uma reforma tribut\u00e1ria seria a cria\u00e7\u00e3o de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), reunindo Cofins, PIS, ICMS e ISS. “Uma reforma (tribut\u00e1ria) pode ter um efeito muito grande e positivo nas expectativas”, diz Alessandra.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 preciso que o novo governo brasileiro consiga retomar o di\u00e1logo com os principais pa\u00edses, sobretudo na \u00e1rea ambiental. Um passo importante ser\u00e1 dado nos pr\u00f3ximos dias, quando Lula dever\u00e1 participar da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de 2022 (COP 27), que ocorrer\u00e1 entre 6 e 18 de novembro no Egito.<\/p>\n\n\n\n

“Eu acho que o Brasil tem um grande potencial para se tornar um dos melhores pa\u00edses em termos de clima – as pessoas gostam de dizer que o Pa\u00eds \u00e9 uma pot\u00eancia verde”, afirma Jos\u00e9 Alexandre Scheinkman, professor da Universidade de Columbia. “Acho que, ao mesmo tempo que vai trazer uma melhora do humor do mundo com rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, pode ajudar em investimentos.”<\/p>\n\n\n\n

Obras e Habita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A equipe do presidente eleito avalia pedir ao Congresso uma “licen\u00e7a” para gastar de R$ 25 bilh\u00f5es a R$ 30 bilh\u00f5es fora do teto de gastos p\u00fablicos em infraestrutura e habita\u00e7\u00e3o<\/strong> no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com pessoas que participam da elabora\u00e7\u00e3o da chamada Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>, o governo eleito quer dobrar o volume de investimentos previsto atualmente no Or\u00e7amento de 2023 para deixar marcas logo no primeiro ano de mandato. O valor final ainda n\u00e3o foi definido, e \u00e9 motivo de debate na equipe do petista.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de Or\u00e7amento de 2023<\/strong>, enviado em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro <\/strong>(PL), prev\u00ea R$ 22,4 bilh\u00f5es para investimentos federais<\/strong> no ano que vem – o menor valor da hist\u00f3ria. O governo atual cortou os investimentos para reservar recursos ao or\u00e7amento secreto, modalidade de destina\u00e7\u00e3o de verbas sem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos ou mesmo v\u00ednculos com pol\u00edticas p\u00fablicas, como mostrou o Estad\u00e3o<\/em>. Os investimentos destinados ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura representam apenas R$ 4,7 bilh\u00f5es, 21% do total.<\/p>\n\n\n\n

A PEC come\u00e7ou a ser articulada pela equipe de transi\u00e7\u00e3o para bancar gastos com programas que os petistas classificam como priorit\u00e1rios, incluindo o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600, que ser\u00e1 rebatizado de Bolsa Fam\u00edlia. O valor total dessa licen\u00e7a pode chegar a R$ 200 bilh\u00f5es. No mercado financeiro<\/a>, a PEC causou preocupa\u00e7\u00e3o porque est\u00e1 sendo negociada sem que o novo ministro da \u00e1rea econ\u00f4mica tenha sido anunciado por Lula e por abrir uma margem para gastos permanentes.<\/p>\n\n\n\n

“O presidente tem um conjunto de a\u00e7\u00f5es que dependem de investimentos. Para o programa Minha Casa, Minha Vida, precisa de investimentos e tem apenas R$ 34 milh\u00f5es para o Brasil inteiro. E, assim, (tamb\u00e9m) outros investimentos com obras paralisadas”, disse o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), escalado por Lula para negociar a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2023 com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

‘Cheque em branco’<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Articuladores do futuro presidente dizem que a proposta \u00e9 essencial para aumentar o or\u00e7amento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), retomar obras paralisadas e refor\u00e7ar os recursos do Minha Casa, Minha Casa – que no governo Bolsonaro recebeu o nome de Casa Verde e Amarela. “A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o ter interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e paralisa\u00e7\u00e3o de obras”, afirmou o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.<\/p>\n\n\n\n

A PEC deve estabelecer programas e a\u00e7\u00f5es que ficar\u00e3o fora do teto em 2023. Dirigentes do Congresso cobram da equipe de transi\u00e7\u00e3o a defini\u00e7\u00e3o de um valor para evitar um “cheque em branco” ao novo governo.<\/p>\n\n\n\n

Os desafios para o governo Lula<\/h2>\n\n\n\n
\"Lula\"
Lula d\u00e1 entrevista coletiva em S\u00e3o Paulo. 01\/10\/2022\nREUTERS\/Carla Carniel <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O novo governo que assume em 1.\u00ba de janeiro ter\u00e1 de enfrentar entraves na \u00e1rea econ\u00f4mica que v\u00e3o bem al\u00e9m da quest\u00e3o fiscal, na avalia\u00e7\u00e3o de analistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. A economia que espera o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva j\u00e1 mostra sinais de desacelera\u00e7\u00e3o, taxa de juros alta, infla\u00e7\u00e3o ainda elevada e uma produtividade que n\u00e3o cresce h\u00e1 cerca de dez anos. E, para piorar, a economia internacional tamb\u00e9m enfrenta um cen\u00e1rio dif\u00edcil. A tend\u00eancia, dizem os especialistas, \u00e9 que esse panorama fa\u00e7a a “lua de mel” de Lula ser curta quando comparada \u00e0 de outros governos.<\/p>\n\n\n\n

Antes mesmo das elei\u00e7\u00f5es, os economistas j\u00e1 vinham projetando uma desacelera\u00e7\u00e3o brusca para 2023. Enquanto neste ano o PIB deve avan\u00e7ar ao redor de 2,75%, para o ano que vem \u00e9 esperado um crescimento entre 0,5% e 1%. Se ficar nesse patamar, ser\u00e1 o pior resultado desde 2016, excetuando 2020, cuja atividade foi impactada pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n

“A desacelera\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 encomendada, e a responsabilidade vai cair nas costas do novo presidente. \u00c9 meio que dado que a lua de mel vai ser curt\u00edssima. Normalmente, ela dura de tr\u00eas a quatro trimestres passadas as elei\u00e7\u00f5es. N\u00e3o vai durar isso com esse quadro de polariza\u00e7\u00e3o e desacelera\u00e7\u00e3o”, diz o economista Braulio Borges, da LCA<\/a> Consultores.<\/p>\n\n\n\n

A economista Zeina Latif vai na mesma linha: “N\u00e3o \u00e9 que vamos para um quadro de colapso, mas ter\u00e1 uma arruma\u00e7\u00e3o na economia. A popula\u00e7\u00e3o em geral n\u00e3o sabe disso e pode dizer que (a desacelera\u00e7\u00e3o) \u00e9 culpa do Lula. Ser\u00e1 importante esse balan\u00e7o ser feito (pelo novo governo) e cuidar da comunica\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n

Segundo Zeina, o quadro \u00e9 mais dif\u00edcil agora do que o enfrentado por Jair Bolsonaro em 2019, <\/strong>quando a situa\u00e7\u00e3o fiscal estava encaminhada e a taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, encontrava-se em patamar baixo. No in\u00edcio do governo Bolsonaro, a taxa era de 4,5%; hoje, est\u00e1 em 13,75%.<\/p>\n\n\n\n

Na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro governo de Lula, o cen\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 tido como mais delicado. Apesar de 2002 ter terminado com uma infla\u00e7\u00e3o de 12,5% e com uma Selic de 25%, a situa\u00e7\u00e3o fiscal era mais controlada e o cen\u00e1rio internacional mais favor\u00e1vel, com o superciclo das commodities dando seus primeiros sinais.<\/p>\n\n\n\n

“O desafio do novo governo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 digerir a heran\u00e7a fiscal (do governo Bolsonaro), mas trazer o crescimento sustentado de volta quando o mundo est\u00e1 entrando em recess\u00e3o. Tem uma heran\u00e7a maldita n\u00e3o s\u00f3 na \u00e1rea fiscal, mas na ambiental e na de resultados econ\u00f4micos e sociais”, diz o economista Jos\u00e9 Roberto Mendon\u00e7a de Barros, da MB Associados.<\/p>\n\n\n\n

Ele destaca que foi feito um “embelezamento” nos indicadores econ\u00f4micos no \u00faltimo ano. Isso porque a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB caiu em parte devido \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m por conta do aumento do pre\u00e7o das commodities, que ajudou o PIB brasileiro no in\u00edcio de 2022, e \u00e0 posterga\u00e7\u00e3o de gastos para 2023.<\/p>\n\n\n\n

Com Ag\u00eancia Estado<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na vis\u00e3o de analistas, o novo governo ter\u00e1 de enfrentar entraves na \u00e1rea econ\u00f4mica que v\u00e3o bem al\u00e9m da quest\u00e3o fiscal.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":376408,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[499,2370,240,432,1719],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-380751","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-economia","tag-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-ministerio-da-economia","tag-reforma-tributaria","tag-teto-de-gastos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/380751","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=380751"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/380751\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":380911,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/380751\/revisions\/380911"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/376408"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=380751"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=380751"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=380751"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=380751"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=380751"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}