{"id":382785,"date":"2022-11-11T11:55:01","date_gmt":"2022-11-11T14:55:01","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=382785"},"modified":"2025-08-08T16:47:33","modified_gmt":"2025-08-08T19:47:33","slug":"pt-quer-impedir-petrobras-na-foz-do-amazonas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/pt-quer-impedir-petrobras-na-foz-do-amazonas\/","title":{"rendered":"PT quer impedir Petrobras na Foz do Amazonas, avalia a\u00e7\u00e3o antes da posse de Lula"},"content":{"rendered":"

O PT avalia acionar a Justi\u00e7a para interromper o processo de licenciamento que visa liberar a Petrobras<\/strong>\u00a0(PETR3;PETR4<\/a>) para perfurar um po\u00e7o na Bacia da Foz do Rio Amazonas,<\/a> no Amap\u00e1, disse \u00e0 Reuters uma representante da \u00e1rea ambiental do partido, no que parece ser a primeira prova de fogo do governo eleito na \u00e1rea ambiental.<\/p>

O movimento ocorre ap\u00f3s executivos da Petrobras terem reiterado na semana passada que preveem receber a autoriza\u00e7\u00e3o do Ibama para perfurar a regi\u00e3o ainda neste ano, apesar de o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/strong>, ONGs e comunidades ainda verem falhas no processo de licenciamento.<\/p>

A a\u00e7\u00e3o judicial seria movida no caso de a licen\u00e7a sair este ano, antes portanto do in\u00edcio do novo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/a><\/p>

Para as entidades, a Petrobras n\u00e3o teria ouvido as comunidades de forma adequada e teria um estudo de impacto ambiental desatualizado e incorreto para a atividade, o que a petroleira nega.<\/p>

A estatal abra\u00e7ou a miss\u00e3o de abrir a nova fronteira explorat\u00f3ria na regi\u00e3o depois que gigantes como BP e TotalEnergies desistiram de ativos por dificuldades para obter licenciamentos.<\/p>

A perfura\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o est\u00e1 planejada para um bloco que fez parte de um conjunto de ativos na Foz do Amazonas leiloados em 2013, pelo ent\u00e3o governo de Dilma Rousseff.<\/p>

“As ONGs protetoras do meio ambiente, e o pr\u00f3prio PT, a gente precisa entrar com uma a\u00e7\u00e3o para isso ser coibido o quanto antes. Esse estudo pr\u00e9vio n\u00e3o ouviu as comunidades”, afirmou a secret\u00e1ria nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, Naiara Torres, em uma entrevista por telefone.<\/p>

“\u00c9 um perigo fazer atividades potencialmente poluidoras na foz porque pode trazer um preju\u00edzo a uma biodiversidade que pode ser que exista s\u00f3 naquela regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, toda a \u00e1rea da foz \u00e9 considerada \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o”.<\/p>

A representante do PT, lideran\u00e7as ind\u00edgenas e ONGs consideram que a Petrobras busca obter a licen\u00e7a antes da posse do novo governo, que eles veem como menos flex\u00edvel que o atual na concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>

“Eu ainda vejo que esse ‘sprint’ final que ela (a Petrobras)est\u00e1 dando nesses \u00faltimos meses de governo Bolsonaro \u00e9 para aproveitar esse contexto de \u00f3rg\u00e3os bastante permissivos, flexibilizados”, disse o porta-voz de Clima e Justi\u00e7a do Greenpeace Brasil, Marcelo Laterman.<\/p>

“Mas eu espero e acredito que o novo governo ter\u00e1 um pouco mais de cuidado, olhando o direito das pessoas e os impactos”.<\/p>

Procurado, o Ibama n\u00e3o respondeu pedidos de coment\u00e1rios.<\/p>

\"Vista
Ondas atingem uma floresta \u00e0s margens do Oceano Atl\u00e2ntico no litoral do estado do Amap\u00e1, pr\u00f3ximo \u00e0 cidade de Oiapoque\n31\/03\/2017\nREUTERS\/Ricardo Moraes<\/figcaption><\/figure>

A Petrobras chegou a realizar no passado dezenas de po\u00e7os na Foz do Amazonas –rica em ecossistemas e com geologia ainda pouco conhecida–, sem descobertas comerciais. Mas descobertas mais recentes em outros pa\u00edses vizinhos com geologia semelhante reativaram o interesse na regi\u00e3o, s\u00f3 que em loca\u00e7\u00f5es mais profundas.<\/p>

Tr\u00e2mites do licenciamento<\/h2>

A procuradora da Rep\u00fablica no Par\u00e1 Gabriela Tavares C\u00e2mara disse \u00e0 Reuters que o MPF paraense e no Amap\u00e1 fizeram recomenda\u00e7\u00f5es em setembro \u00e0 Petrobras e ao Ibama para que as comunidades fossem ouvidas conforme conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT e que a companhia fizesse um novo estudo de modelagem de dispers\u00e3o do \u00f3leo, em caso de acidente.<\/p>

Segundo a procuradora, a Petrobras est\u00e1 usando junto ao Ibama um estudo de modelagem de dispers\u00e3o do \u00f3leo feito pela antiga operadora do bloco, a BP, em 2015, que j\u00e1 havia sido questionado por estudiosos e pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o ambiental –a \u00e1rea foi deixada pela BP entre 2020 e 2021 ap\u00f3s dificuldades para obter a autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>

“Nem em um pior cen\u00e1rio esse estudo prev\u00ea que o \u00f3leo atinja a costa. Os estudiosos dizem que isso n\u00e3o reflete a realidade”, disse a procuradora, pontuando que o estudo \u00e9 necess\u00e1rio para a elabora\u00e7\u00e3o do plano de emerg\u00eancia a ser seguido caso haja um vazamento de petr\u00f3leo.<\/p>

Procurada pela Reuters, a Petrobras confirmou que as primeiras modelagens necess\u00e1rias ao licenciamento foram realizadas em 2015 pela BP, mas ressaltou que houve uma revalida\u00e7\u00e3o do estudo.<\/p>

“A Petrobras ratifica que esse estudo de modelagem hidrodin\u00e2mica e de dispers\u00e3o do \u00f3leo \u00e9 v\u00e1lido e atende plenamente o seu prop\u00f3sito no estudo ambiental. Mesmo assim, a companhia realizou uma nova modelagem, cujos resultados validam os obtidos anteriormente”, afirmou a petroleira por email.<\/p>

O MPF tamb\u00e9m pontuou que a atividade vai impactar quatro comunidades ind\u00edgenas no Amap\u00e1 e comunidades quilombolas e ribeirinhas no Par\u00e1.<\/p>

Nesse caso, a Petrobras disse que desde 2015, quando o processo de licenciamento teve in\u00edcio, foram realizadas pela ent\u00e3o operadora BP 47 reuni\u00f5es setoriais em 22 munic\u00edpios, al\u00e9m de tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas, em 2017, nos munic\u00edpios de Oiapoque\/AP, Macap\u00e1\/AP e Bel\u00e9m\/PA, com ampla participa\u00e7\u00e3o.<\/p>

A petroleira disse que est\u00e1 realizando ainda outras 18 reuni\u00f5es em novembro nos 18 munic\u00edpios que comp\u00f5em a \u00e1rea de influ\u00eancia da atividade. Em reuni\u00e3o realizada na ter\u00e7a-feira, no Oiapoque, a Petrobras registrou a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 500 representantes de comunidades locais.<\/p>

Consulta aos povos<\/h2>

Kleber Karipuna<\/strong>, coordenador da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil<\/strong> (Apib) na regi\u00e3o, diz que a entidade, junto com o Conselho dos Caciques dos Povos Ind\u00edgenas do Oiapoque<\/strong> (CCPIO), solicitaram encontros com a petroleira, com a presen\u00e7a de representantes do MPF, para entender melhor o projeto e os riscos, mas sem sucesso.<\/p>

\u00c0 Reuters, a Petrobras confirmou o recebimento dos of\u00edcios solicitando o encontro e informou que est\u00e1 atualmente em contato com a entidade, de modo a agendar uma reuni\u00e3o com os caciques em data a partir do dia 28 de novembro, conforme solicita\u00e7\u00e3o da entidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A perfura\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o est\u00e1 planejada para um bloco que fez parte de um conjunto de ativos na Foz do Amazonas leiloados em 2013.<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":382786,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[2370,21],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-382785","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-petrobras"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/382785","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=382785"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/382785\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":704863,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/382785\/revisions\/704863"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/382786"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=382785"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=382785"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=382785"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=382785"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=382785"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}