O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (11) que haja uma regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais pelo Congresso Nacional para combater a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e de discursos de \u00f3dio e preconceituosos que visam corroer e, no limite, destruir a democracia.<\/p>\n\n\n\n
Em fala durante evento do Lide em Nova York com outros ministros do Supremo, Moraes disse que essa quest\u00e3o \u00e9 um problema mundial e citou que a Uni\u00e3o Europeia e o Congresso dos Estados Unidos discutem medidas para regulamentar o uso dessas plataformas.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que as redes sociais sejam terra de ningu\u00e9m”, disse.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que as mil\u00edcias digitais possam atacar impunemente sem que haja uma responsabiliza\u00e7\u00e3o dentro do bin\u00f4mio tradicional da liberdade de express\u00e3o, que \u00e9 a liberdade com responsabilidade”, destacou ele.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Na semana passada, Moraes reuniu-se com o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e disse na conversa que vai criar uma comiss\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil para combater a desinforma\u00e7\u00e3o nas redes sociais com o objetivo de elaborar um anteprojeto do assunto ao Congresso Nacional, segundo uma fonte. O magistrado disse que o TSE adquiriu muita experi\u00eancia no tema e poderia colaborar com o Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Defesa da democracia<\/h2>\n\n\n\n
Em seu discurso, ap\u00f3s se referir \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das mil\u00edcias digitais, Moraes afirmou que o Poder Judici\u00e1rio brasileiro n\u00e3o foi cooptado e que foi uma “barreira intranspon\u00edvel” contra qualquer ataque \u00e0 democracia.<\/p>\n\n\n\n
“O Poder Judici\u00e1rio atuou para chegarmos \u00e0s v\u00e9speras do final do ano com a democracia garantida. A democracia foi atacada, foi aviltada, mas sobreviveu. O Judici\u00e1rio n\u00e3o foi cooptado… foi uma barreira a qualquer ataque \u00e0 liberdade”, disse.<\/p>\n\n\n\n
“A democracia resistiu porque o pa\u00eds tem institui\u00e7\u00f5es fortes, Poder Judici\u00e1rio aut\u00f4nomo, ju\u00edzes que respeitam \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o”, disse. “A nossa bandeira n\u00e3o \u00e9 A ou B, \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o”, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
Combate ao \u00f3dio<\/h2>\n\n\n\n
Em sua fala, o ministro Dias Toffoli disse que \u00e9 momento de se recolocar conceitos, destacando que n\u00e3o se pode deixar que o \u00f3dio penetre nas fam\u00edlias e na sociedade.<\/p>\n\n\n\n
“Pessoas autoproclamadas conservadoras invadem o Capit\u00f3lio, morrem pessoas, existe algo menos conservador do que invadir o Congresso? Autodeclarados conservadores no Brasil fecham as estradas, interrompendo o direito de ir e vir. N\u00e3o \u00e9 algo mais anticonservador?”, questionou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
“Ent\u00e3o veja, as coisas est\u00e3o fora do lugar e nesses momentos de coisas fora do lugar n\u00f3s temos de reconhecer que o Poder Judici\u00e1rio foi fundamental nesses momentos de colocar as coisas dentro do lugar”, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Toffoli fez uma defesa do inqu\u00e9rito das fake news, aberto de of\u00edcio por ele quando presidia o STF em 2019, destacando que essa apura\u00e7\u00e3o ajudou a prevenir eventuais acontecimentos graves nos dias 7 de Setembro do ano passado e deste ano.<\/p>\n\n\n\n
“Esse inqu\u00e9rito esmagou a cabe\u00e7a da serpente antes de surgir o ovo da serpente”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ex-presidente do TSE, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso ressaltou que as elei\u00e7\u00f5es j\u00e1 acabaram e mandou recado para apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado no pleito, que t\u00eam feito protestos pedindo interven\u00e7\u00e3o militar contra o resultado das urnas.<\/p>\n\n\n\n
“O Supremo \u00e9 o povo, o povo j\u00e1 se pronunciou, a elei\u00e7\u00e3o j\u00e1 terminou e cabe aceitar o resultado”, disse. “A vida na democracia \u00e9 simples assim, o resto \u00e9 intoler\u00e2ncia, esp\u00edrito antidemocr\u00e1tico e selvageria”, emendou.<\/p>\n\n\n\n
O decano do STF, Gilmar Mendes, disse que no cen\u00e1rio de tentativa de eros\u00e3o constitucional o Estado brasileiro demonstrou resili\u00eancia. Para ele, as pessoas que se recusam a aceitar o resultado das elei\u00e7\u00f5es denotam um quadro de “disson\u00e2ncia cognitiva” e que esses epis\u00f3dios de intoler\u00e2ncia inspiram a tomada de atitudes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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