O coordenador informou ainda que um relat\u00f3rio preliminar dos trabalhos de cada grupo tem\u00e1tico (GT) da transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apresentado no pr\u00f3ximo dia 30, e j\u00e1 dever\u00e1 conter sugest\u00e3o de revoga\u00e7\u00e3o de normas e avalia\u00e7\u00e3o das estruturas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Uma avalia\u00e7\u00e3o mais detalhada dos programas de governo dever\u00e1 ser entregue no dia 11 de dezembro. <\/p>\n\n\n\n
“Os grupos de trabalho v\u00e3o preparar sugest\u00f5es, que depois ser\u00e3o revistas pelo ministro nomeado e que ter\u00e3o que ser pactuadas com o presidente da Rep\u00fablica. Ent\u00e3o, isso \u00e9 um processo. Vamos aguardar esse caminho para que a gente tenha seguran\u00e7a daquilo que tem que ser revogado”, disse o coordenador. Mais cedo, o ex-juiz e ex-governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino (PSB), que integra o grupo de trabalho da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica da transi\u00e7\u00e3o, afirmou que deve propor a revoga\u00e7\u00e3o de decretos que flexibilizam a posse, o porte e o registro de armas e muni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/h3>\n\n\n\n
Mercadante foi questionado por jornalistas sobre a demora no an\u00fancio dos integrantes do grupo de trabalho da Defesa, o \u00fanico dos 31 GTs anunciados at\u00e9 agora que n\u00e3o teve sua composi\u00e7\u00e3o definida.<\/p>\n\n\n\n
“Do GT de Defesa, acho que vamos ter uma excelente composi\u00e7\u00e3o, mas s\u00f3 vamos bater o martelo com o presidente. Como ele viajou, teve uma agenda pesada, uma repercuss\u00e3o extraordin\u00e1ria da fala dele [no Egito], vamos aguardar, n\u00e3o faz diferen\u00e7a nenhuma. \u00c9 uma institui\u00e7\u00e3o secular, diagn\u00f3stico organizado, n\u00e3o tem maiores preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a essa agenda. Pode ter algumas quest\u00f5es pontuais. Tem um problema institucional, lugar das For\u00e7as Armadas, rela\u00e7\u00e3o com a Constitui\u00e7\u00e3o, mas isso n\u00e3o \u00e9 propriamente um tema do grupo de trabalho. Faremos uma boa solu\u00e7\u00e3o”, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Equipe<\/h3>\n\n\n\n
Mercadante, que foi ministro de governos do PT, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre os trabalhos dos 30 grupos tem\u00e1ticos formados para a transi\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento, 285 pessoas foram incorporadas \u00e0 equipe, a grande maioria de volunt\u00e1rios e servidores p\u00fablicos requisitados, e 13 nomeados para cargos comissionados previstos na legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). A equipe de transi\u00e7\u00e3o tem direito de nomear at\u00e9 50 pessoas em cargos remunerados. No entanto, segundo Mercadante, nem todos devem ser preenchidos, e a ideia \u00e9 usar parte dos recursos com cargos para atividades de custeio, como pagamento de passagens de especialistas volunt\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Or\u00e7amento<\/h3>\n\n\n\n
Mercadante criticou a falta de recursos no Or\u00e7amento de 2023 para v\u00e1rias \u00e1reas, como manuten\u00e7\u00e3o de estradas e sa\u00fade. “O DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] tem o menor or\u00e7amento nominal da sua hist\u00f3ria. Tivemos 63 pontos interrup\u00e7\u00e3o [de rodovias] em Minas Gerais, duas pontes que ca\u00edram no Amazonas e n\u00e3o tem recurso de manuten\u00e7\u00e3o. S\u00e3o 60 mil quil\u00f4metros de estradas sob responsabilidade do governo federal”, alertou.<\/p>\n\n\n\n
Ele citou ainda insufici\u00eancia de recursos para tratamento de c\u00e2ncer na rede p\u00fablica, al\u00e9m do n\u00famero de cirurgias eletivas que foram adiadas por conta da pandemia de covid-19. O coordenador dos grupos de trabalho da transi\u00e7\u00e3o citou tamb\u00e9m a falta de livros did\u00e1ticos para estudantes do ensino b\u00e1sico. “Como vai come\u00e7ar ano letivo com 12 milh\u00f5es de crian\u00e7as sem livro did\u00e1tico?”, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Bolsa Fam\u00edlia<\/h3>\n\n\n\n
Ontem (16), a equipe de transi\u00e7\u00e3o apresentou uma minuta de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para excluir o programa Bolsa Fam\u00edlia de forma permanente da regra de teto de gastos, estimado em R$ 175 bilh\u00f5es<\/a> para o ano que vem. A medida viabilizaria a manuten\u00e7\u00e3o do valor m\u00ednimo de R$ 600 para o programa Bolsa Fam\u00edlia, atual Aux\u00edlio Brasil, al\u00e9m de instituir um valor adicional de R$ 150 por crian\u00e7a menor de 6 anos de cada benefici\u00e1rio. Essa \u00e9 uma promessa de campanha do presidente eleito. Al\u00e9m disso, se aprovada, a PEC abriria espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio dentro do teto de cerca de R$ 105 bilh\u00f5es, que poderiam ser usados na recomposi\u00e7\u00e3o de recursos de outras \u00e1reas, como sa\u00fade e aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A Petrobras<\/strong> (PETR3, PETR4<\/a>) informou nesta quinta-feira (17) que encerrou o processo de venda da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, ap\u00f3s ter recebido propostas consideradas aqu\u00e9m da sua avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira, segundo comunicado.<\/p>\n\n\n\n A petroleira disse que “avaliar\u00e1 o momento adequado para iniciar novo processo competitivo”.<\/p>\n\n\n\n O ativo faz parte do grupo de oito refinarias que fazem parte do acordo de desinvestimentos firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), em 2019, pelo qual a companhia se comprometeu a reduzir sua participa\u00e7\u00e3o no mercado de refino nacional.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da Regap, a Petrobras ainda n\u00e3o conseguiu vender outras tr\u00eas refinarias, que tiveram, inclusive, o teaser relan\u00e7ado este ano: Repar, no Paran\u00e1; Refap, no Rio Grande do Sul; e Rnest, em Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n A suspens\u00e3o da venda chega em um momento de transi\u00e7\u00e3o para um novo governo do petista Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, cuja equipe t\u00e9cnica j\u00e1 sinalizou que n\u00e3o deve prosseguir com os desinvestimentos iniciados no atual governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n A petroleira conseguiu vender as refinarias de Mataripe (antiga Rlam), na Bahia; Isaac Sabb\u00e1, no Amazonas; a Unidade de Industrializa\u00e7\u00e3o do Xisto (SIX), no Paran\u00e1; e a Lubrificantes e Derivados de Petr\u00f3leo do Nordeste (Lubnor), no Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n O n\u00facleo da infla\u00e7\u00e3o ao consumidor do Jap\u00e3o acelerou para uma m\u00e1xima de 40 anos em outubro, impulsionada pela fraqueza da moeda e pelas press\u00f5es de custos importados que o banco central deixa de lado com uma pol\u00edtica de taxa de juros ultrabaixa.<\/p>\n\n\n\n O n\u00facleo do \u00edndice nacional de pre\u00e7os ao consumidor subiu 3,6% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, superando o aumento de 3,5% esperado por economistas e o avan\u00e7o de 3,0% observado em setembro.<\/p>\n\n\n\n Foi o maior salto desde fevereiro de 1982, quando uma crise no Oriente M\u00e9dio decorrente da guerra Ir\u00e3-Iraque afetou o fornecimento de petr\u00f3leo bruto e provocou um pico nos pre\u00e7os da energia.<\/p>\n\n\n\n2 – Petrobras encerra venda da Regap ap\u00f3s receber propostas aqu\u00e9m do avaliado<\/h2>\n\n\n\n
3 – Infla\u00e7\u00e3o do Jap\u00e3o atinge pico de 40 anos enquanto BC mant\u00e9m pol\u00edtica monet\u00e1ria frouxa<\/h2>\n\n\n\n
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