{"id":384182,"date":"2022-11-18T09:32:14","date_gmt":"2022-11-18T12:32:14","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=384182"},"modified":"2022-11-18T09:32:16","modified_gmt":"2022-11-18T12:32:16","slug":"equipe-de-transicao-tenta-emplacar-maior-prazo-para-bolsa-familia-fora-do-teto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/equipe-de-transicao-tenta-emplacar-maior-prazo-para-bolsa-familia-fora-do-teto\/","title":{"rendered":"Equipe de transi\u00e7\u00e3o tenta emplacar maior prazo para Bolsa Fam\u00edlia fora do teto"},"content":{"rendered":"\n

A equipe do novo governo e aliados do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tentam emplacar na chamada PEC da Transi\u00e7\u00e3o<\/a> o maior prazo para que o Bolsa Fam\u00edlia fique fora do teto de gastos em meio a incertezas sobre o que ter\u00e3o que ceder para aprovar a proposta na C\u00e2mara e no Senado, segundo fontes envolvidas nas negocia\u00e7\u00f5es ouvidas pela Reuters.<\/p>\n\n\n\n

A minuta da PEC<\/a> foi apresentada na quarta-feira (16) a lideran\u00e7as do Congresso pelo coordenador-geral da transi\u00e7\u00e3o, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), retirando de forma permanente o programa social do teto, deixando claro que caber\u00e1 ao Legislativo dar a palavra final sobre os termos da PEC.<\/p>\n\n\n\n

Mas de acordo com duas fontes a par das tratativas, aliados da nova gest\u00e3o admitem que ter\u00e3o de ceder durante as negocia\u00e7\u00f5es e definir um prazo da exce\u00e7\u00e3o ao teto para que a PEC avance at\u00e9 meados de dezembro a tempo de ser promulgada pelo Congresso ainda neste ano e de evitar uma interrup\u00e7\u00e3o no pagamento do benef\u00edcio social no valor de R$ 600.<\/p>\n\n\n\n

Por se tratar de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), a medida precisar\u00e1 do apoio em plen\u00e1rio de tr\u00eas quintos nas duas Casas Legislativas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo uma das fontes, a equipe de transi\u00e7\u00e3o mira para que a manuten\u00e7\u00e3o do pagamento dos 600 reais do Bolsa Fam\u00edlia, al\u00e9m da parcela extra de R$ 150 por crian\u00e7a at\u00e9 6 anos, fique fora do teto por quatro anos, per\u00edodo que compreenderia todo o terceiro mandato de Lula.<\/p>\n\n\n\n

Esse prazo reduziria o poder de barganha de partidos como o PSD, o PP e o oposicionista PL –onde integrantes defendem um ano de vig\u00eancia–, porque n\u00e3o seria necess\u00e1rio negociar, por exemplo, uma nova PEC durante o pr\u00f3ximo ano para vigorar em 2024.<\/p>\n\n\n\n

O tempo \u00e9 ex\u00edguo para esse acerto porque, al\u00e9m de gastar capital pol\u00edtico para aprovar a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 preciso tamb\u00e9m correr para aprovar o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 no qual estar\u00e1 discriminado os bilh\u00f5es que v\u00e3o permitir novos gastos, como recomposi\u00e7\u00f5es de despesas em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e outras obras p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

As negocia\u00e7\u00f5es ocorrem, ainda, diante de uma forte rea\u00e7\u00e3o do mercado a declara\u00e7\u00f5es de Lula sobre a necessidade de se cumprir regras fiscais em detrimento de gastos sociais ao defender que algumas despesas deveriam ser consideradas investimentos. Tamb\u00e9m h\u00e1 ru\u00eddo em torno da condu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pr\u00f3ximo governo, e d\u00favidas a respeito de qual ser\u00e1 a \u00e2ncora fiscal adotada para substituir o teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n

O relator-geral do Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, senador Marcelo Castro (MDB-PI), deixou claro que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 primeiro negociar os termos e detalhes do texto, para ent\u00e3o partir \u00e0 coleta de assinaturas –s\u00e3o necess\u00e1rias ao menos 27 delas. O parlamentar, que deve ser o primeiro signat\u00e1rio da PEC, respondendo por sua autoria, calcula que ela possa ser votada pelo Senado at\u00e9 o fim deste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

“A PEC, sendo apresentada, ela vai para a CCJ… o mais dif\u00edcil aqui no Senado n\u00e3o \u00e9 a tramita\u00e7\u00e3o; \u00e9 a gente chegar a um entendimento de qual seria texto mais adequado”, disse Castro na quarta-feira (16), ap\u00f3s receber a minuta da proposta das m\u00e3os de Alckmin.<\/p>\n\n\n\n

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), designado por Lula para coordenar tratativas em torno do Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, disse nesta quinta que “a partir de agora h\u00e1 um esfor\u00e7o dos l\u00edderes da C\u00e2mara e do Senado porque temos um tempo curto e ao mesmo tempo a necessidade de garantir um texto para o Bolsa Fam\u00edlia em que, aprovado no Senado, tamb\u00e9m j\u00e1 pactuado tenha tamb\u00e9m condi\u00e7\u00f5es de aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara”.<\/p>\n\n\n\n

Relator da PEC<\/h2>\n\n\n\n

Uma das inc\u00f3gnitas de aliados de Lula, segundo uma das fontes, \u00e9 do papel que ter\u00e1 o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), na tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n\n\n\n

Ex-aliado do presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL), Alcolumbre, que j\u00e1 indicou ser a favor de se retirar o Bolsa Fam\u00edlia do teto por apenas um ano, pode vir a avocar a relatoria da PEC, de acordo com uma fonte do Senado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a assessoria, Alcolumbre s\u00f3 definir\u00e1 a relatoria quando a PEC for apresentada. O senador j\u00e1 assumiu o compromisso de dar celeridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n\n\n\n

A prefer\u00eancia inicial da equipe de transi\u00e7\u00e3o era de que o relator fosse Marcelo Castro, o que poderia facilitar o entendimento da proposta juntamente com o Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, j\u00e1 que o senador \u00e9 aliado de Lula e o relator da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do governo Bolsonaro no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse que est\u00e1 disposto a dialogar pra manter o Aux\u00edlio Brasil –que voltar\u00e1 a se chamar Bolsa Fam\u00edlia– em 600 reais. Mas, alegando preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o fiscal, disse considerar ser dif\u00edcil que seja uma medida extrateto, e por um per\u00edodo quatro anos.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o adianta dar o aumento e causar infla\u00e7\u00e3o, crescimento dos juros. Tudo isso vai corroer o valor de compra. Ou seja, n\u00e3o haver\u00e1 ganho. Tamb\u00e9m estamos abertos a debater o sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>. No entanto, precisamos de um ministro para avaliar os impactos de todas estas propostas para saber como acontecer\u00e1 a recupera\u00e7\u00e3o ao longo do ano. N\u00e3o d\u00e1 para ser um cheque em branco”, disse ele, em nota.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Portinho j\u00e1 foi procurado pelo l\u00edder do PT no Senado, Paulo Rocha (PT-PA), que participa de esfor\u00e7o de conversar sobre a PEC com todos os envolvidos. Segundo o l\u00edder petista, Portinho teria pedido detalhes e valores da PEC, algo que, lembra Rocha, caber\u00e1 ao relator quando passar a trabalhar em cima da proposta.<\/p>\n\n\n\n

“O detalhamento \u00e9 de responsabilidade do relator. O relator, quando se desdobrar sobre essa quest\u00e3o, naturalmente, vai apresentar o detalhamento para todo mundo”, disse Rocha a jornalistas na noite da quinta-feira.<\/p>\n\n\n\n

Outra indefini\u00e7\u00e3o diz respeito ao papel e o empenho que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), ter\u00e1 e dar\u00e1 \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da PEC quando chegar na C\u00e2mara, segundo uma fonte da equipe de transi\u00e7\u00e3o. Lira, que recebeu o anteprojeto na v\u00e9spera, ainda n\u00e3o sinalizou se apoiaria uma extens\u00e3o do benef\u00edcio social por quatro anos.<\/p>\n\n\n\n

Tampouco est\u00e1 definido quem poderia ser o relator da PEC na C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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