{"id":385344,"date":"2022-11-22T09:34:52","date_gmt":"2022-11-22T12:34:52","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=385344"},"modified":"2022-11-22T09:34:54","modified_gmt":"2022-11-22T12:34:54","slug":"projeto-da-camara-encarece-em-24-a-conta-de-luz-no-norte-e-no-nordeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/projeto-da-camara-encarece-em-24-a-conta-de-luz-no-norte-e-no-nordeste\/","title":{"rendered":"Projeto da C\u00e2mara encarece em 2,4% a conta de luz no Norte e no Nordeste"},"content":{"rendered":"\n

Consumidores do Norte <\/strong>e do Nordeste<\/strong>, \u00e1reas que atualmente s\u00e3o grandes produtoras e exportadoras de energia el\u00e9trica para outras regi\u00f5es, podem ter de pagar uma conta de luz<\/a> at\u00e9 2,4% mais alta do que no resto do Pa\u00eds por causa de um projeto de lei aprovado na C\u00e2mara e que, agora, aguarda an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n\n\n\n

O alerta e as cr\u00edticas sobre o impacto da proposta na conta de luz partiram das principais institui\u00e7\u00f5es que representam os consumidores de energia, al\u00e9m do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Em 9 de novembro, em uma vota\u00e7\u00e3o que durou cerca de um minuto, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou um Projeto de Decreto Legislativo<\/strong> (PDL) apresentado pelo deputado Danilo Forte<\/strong> (Uni\u00e3o-CE). A proposta suspende duas resolu\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica<\/strong> (Aneel<\/a>) sobre tarifas aplicadas pelo uso dos sistemas de transmiss\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n\n\n\n

As medidas que tinham sido adotadas pela ag\u00eancia reguladora s\u00f3 foram tomadas depois de tr\u00eas anos de audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto, mas, segundo Danilo Forte, as altera\u00e7\u00f5es iriam prejudicar as usinas das duas regi\u00f5es, principalmente os parques e\u00f3licos. O Cear\u00e1 concentra diversas geradoras e\u00f3licas.<\/p>\n\n\n\n

Para defender sua proposta, o deputado chegou a dizer que projetos previstos em cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante e Jaguaratama, ambas no Cear\u00e1, estariam sendo suspensos devido \u00e0s regras, e que mais de 5 mil empregos poderiam ser suspensos.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem questionou o parlamentar sobre o poss\u00edvel aumento na conta de luz<\/a> dos consumidores do Norte e do Nordeste, caso seu decreto fosse aprovado no Senado. Forte respondeu com apenas uma palavra: “Fal\u00e1cia”. Ele n\u00e3o deu mais explica\u00e7\u00f5es, apesar dos questionamentos.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 data prevista para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco<\/strong> (PSD-MG), paute a vota\u00e7\u00e3o do projeto. Como se trata de um decreto do Legislativo, ele nem precisa de san\u00e7\u00e3o presidencial, ou seja, se aprovado no Senado, j\u00e1 come\u00e7a a valer.<\/p>\n\n\n\n

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia<\/strong>, que \u00e9 formada por representantes dos grandes e pequenos consumidores de energia do Pa\u00eds, tem atuado pela reprova\u00e7\u00e3o do projeto. “Chamamos a aten\u00e7\u00e3o de que o projeto em discuss\u00e3o trar\u00e1 aumento na conta de luz dos consumidores do Nordeste e do Norte, aumentando ainda mais o custo de vida justamente num momento em que os brasileiros est\u00e3o endividados e com seus or\u00e7amentos estrangulados”, afirma a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"fachada
Divulga\u00e7\u00e3o Aneel<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Compet\u00eancia legal<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A frente chama a aten\u00e7\u00e3o ainda para o fato de ser compet\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o regulador, e n\u00e3o do Congresso Nacional, definir regras que venham a provocar impacto direto no valor das tarifas finais dos consumidores. “O tr\u00e2mite, desde a apresenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, se deu de forma acelerada sem a presen\u00e7a dos consumidores nas conversas. Entendemos que a discuss\u00e3o desse tema deva ser realizada com pondera\u00e7\u00e3o e tempo para se analisar todos os impactos poss\u00edveis.”<\/p>\n\n\n\n

Em nota t\u00e9cnica, o MME tamb\u00e9m se posicionou contra o decreto, por entender que se trata de um tema de “compet\u00eancia legal da Aneel”, e que as resolu\u00e7\u00f5es que foram aprovadas pela ag\u00eancia permitem “a redu\u00e7\u00e3o da tarifa a consumidores que est\u00e3o pr\u00f3ximos a relevantes parques geradores, como \u00e9 o caso nos submercados Nordeste e Norte”.<\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livre<\/strong>s (Abrace) tamb\u00e9m refor\u00e7ou as cr\u00edticas ao projeto. “A proposta de interven\u00e7\u00e3o em um tema exclusivamente t\u00e9cnico e regulat\u00f3rio, e que foi amplamente debatido com todo o setor el\u00e9trico e seus usu\u00e1rios, produzir\u00e1 efeitos negativos no mercado de energia como instabilidade e inseguran\u00e7a jur\u00eddica, al\u00e9m do j\u00e1 mencionado impacto social que prejudicar\u00e1 os consumidores de energia mais fragilizados, aqueles das regi\u00f5es Norte e Nordeste.”<\/p>\n\n\n\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Aneel mexe com tarifa paga por rede de transmiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto apresentado pelo deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE) mexe com resolu\u00e7\u00f5es baixadas em setembro pela Aneel, que decidiu alterar um dos componentes da tarifa que \u00e9 paga pelos usu\u00e1rios pelo uso da rede de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica – o chamado sinal locacional.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a medida beneficiaria os consumidores do Norte e do Nordeste do Pa\u00eds, que, de acordo com a Aneel, deveriam pagar R$ 1,23 bilh\u00e3o a menos por ano pelo uso da rede de transmiss\u00e3o. Isso aconteceria porque os clientes das duas regi\u00f5es n\u00e3o dependem mais da energia gerada em outras regi\u00f5es, onerando menos o sistema de transmiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A proposta suspende duas resolu\u00e7\u00f5es da Aneel sobre tarifas aplicadas pelo uso dos sistemas de transmiss\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":338079,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[824,1520],"autor-wsj":[],"coauthors":[2499],"class_list":["post-385344","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-energia","tag-ministerio-de-minas-e-energia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/385344","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=385344"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/385344\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":385359,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/385344\/revisions\/385359"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/338079"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=385344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=385344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=385344"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=385344"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=385344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}