{"id":385932,"date":"2022-11-24T07:59:47","date_gmt":"2022-11-24T10:59:47","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=385932"},"modified":"2024-06-25T15:29:17","modified_gmt":"2024-06-25T18:29:17","slug":"3-fatos-para-hoje-verbas-do-orcamento-secreto-plataforma-da-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/3-fatos-para-hoje-verbas-do-orcamento-secreto-plataforma-da-petrobras\/","title":{"rendered":"3 fatos para hoje: verbas do or\u00e7amento secreto; Moraes rejeita a\u00e7\u00e3o de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n

1 – Comiss\u00e3o aprova projeto com manobras para liberar verbas do or\u00e7amento secreto<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto que autoriza uma s\u00e9rie de manobras no caixa do governo federal para adiar o pagamento de despesas obrigat\u00f3rias e liberar verbas do or\u00e7amento secreto<\/a> no fim deste ano. Hoje, est\u00e3o bloqueados do or\u00e7amento secreto R$ 7,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A proposta, revelada pelo Estad\u00e3o, promove um reengenharia no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o com uma s\u00e9rie de artif\u00edcios criticados por t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). O texto agora depender\u00e1 de aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Congresso. N\u00e3o h\u00e1 para a vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n

Entre as manobras est\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o para o governo deixar de pagar a totalidade de despesas obrigat\u00f3rias, incluindo R$ 3,9 bilh\u00f5es da Lei Paulo Gustavo, para destravar recursos das emendas do or\u00e7amento secreto. Na pr\u00e1tica, o governo poder\u00e1 usar o saldo de despesas obrigat\u00f3rias n\u00e3o pagas para compensar outros gastos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o projeto autoriza o governo federal a mudar a destina\u00e7\u00e3o final de recursos de obras e outros repasses oriundos de emendas parlamentares que tiveram contratos assinados em 2019 e 2020. Assim, o governo poder\u00e1 tirar recursos j\u00e1 empenhados (reservados e prontos para pagamento) de uma cidade e colocar em outra, conforme o interesse de aliados pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, o projeto tratava apenas de uma autoriza\u00e7\u00e3o para adiar o prazo de envio de projetos que abrem cr\u00e9ditos adicionais no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, um remanejamento comum no fim do ano mas que n\u00e3o compromete despesas obrigat\u00f3rias por lei.<\/p>\n\n\n\n

O texto foi ampliado por meio de relat\u00f3rio apresentado pelo deputado AJ Albuquerque (PP-CE), aliado do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), com a concord\u00e2ncia do governo e articula\u00e7\u00e3o de l\u00edderes do Centr\u00e3o. O projeto foi aprovado de forma simb\u00f3lica, com votos contr\u00e1rios declarados verbalmente apenas pelos l\u00edderes do Novo e do PT.<\/p>\n\n\n\n

Impasse<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A proposta entrou na pauta da CMO na ter\u00e7a-feira, 23, mas foi adiada ap\u00f3s repercuss\u00e3o negativa. O PT e aliados do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva se manifestaram contra o texto, mas decidiram n\u00e3o criar novos obst\u00e1culos para a aprova\u00e7\u00e3o em um troca de um ambiente favor\u00e1vel para a negocia\u00e7\u00e3o da PEC da Transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com a PEC, Lula quer uma licen\u00e7a para gastar aproximadamente R$ 200 bilh\u00f5es fora do teto de gastos com o programa Bolsa Fam\u00edlia e outras despesas de interesse do futuro governo. A equipe de transi\u00e7\u00e3o enfrenta um impasse para aprovar a PEC. L\u00edderes do Congresso exigem a limita\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a e a negocia\u00e7\u00e3o de emendas em troca da aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nos bastidores, parlamentares do PT alegaram que seria “muito delicado” criar um impasse para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto no momento em que o novo governo quer uma flexibiliza\u00e7\u00e3o no teto de gastos p\u00fablicos para come\u00e7ar o mandato em 2023.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do PT na CMO, deputado Enio Verri (PT), se pronunciou contra o projeto ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. A bancada, no entanto, n\u00e3o apresentou nenhum recurso ou obstru\u00e7\u00e3o para tentar derrubar o projeto. Apenas um questionamento formal foi apresentado pelo Novo, mas foi rejeitado pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado Celso Sabino (Uni\u00e3o-PA).<\/p>\n\n\n\n

“Qualquer mudan\u00e7a que trata do teto de gastos tem que ser feita por uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o de uma maneira como est\u00e1 sendo colocada aqui”, disse Enio Verri durante a reuni\u00e3o da comiss\u00e3o, criticando a manobra para adiar o pagamento da Lei Paulo Gustavo para o ano que vem. “Eu acho absolutamente injusto transferir uma responsabilidade do governo atual para o governo Lula.”<\/p>\n\n\n\n

Com o projeto, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) poder\u00e1 n\u00e3o pagar todos os recursos da Lei Paulo Gustavo, sob o argumento de que n\u00e3o h\u00e1 tempo h\u00e1bil para o repasse, e usar esse espa\u00e7o no Or\u00e7amento para pagar emendas e outros recursos de interesse dos parlamentares. “A gente est\u00e1 indo de novo para o caminho do jeitinho, para o caminho do ‘pode tudo’ e para o caminho da contabilidade criativa”, disse a l\u00edder do Novo na comiss\u00e3o, deputada Adriana Ventura (SP).<\/p>\n\n\n\n

O argumento dos l\u00edderes do Centr\u00e3o para aprovar a proposta \u00e9 impedir a paralisa\u00e7\u00e3o de obras e destravar os recursos bloqueados pelo governo federal para cumprir o teto de gastos, incluindo as emendas do or\u00e7amento secreto.<\/p>\n\n\n\n

2 – Plataforma Anna Nery deixa estaleiro rumo ao campo de Marlim, diz Petrobras<\/h2>\n\n\n\n

A Petrobras<\/strong> (PETR3, PETR4<\/a>) informou nesta quarta-feira que o navio-plataforma Anna Nery deixou o estaleiro BrasFELS, em Angra dos Reis (RJ), na v\u00e9spera, com destino ao campo de Marlim, na Bacia de Campos, para entrar em opera\u00e7\u00e3o no primeiro trimestre de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Com capacidade para produzir at\u00e9 70 mil barris de petr\u00f3leo por dia (bpd) e processar at\u00e9 4 milh\u00f5es de m\u00b3 de g\u00e1s\/dia, a unidade tem seu pico de produ\u00e7\u00e3o previsto para 2025, segundo a petroleira afirmou em nota.<\/p>\n\n\n\n

A companhia destacou que a plataforma ser\u00e1 estrat\u00e9gica para o Plano de Renova\u00e7\u00e3o da Bacia de Campos, voltado para a renova\u00e7\u00e3o de ativos maduros operados por ela na regi\u00e3o. A Petrobras est\u00e1 investindo 16 bilh\u00f5es de d\u00f3lares nesse programa que integra seu Plano Estrat\u00e9gico para o per\u00edodo de 2022 a 2026.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Revitaliza\u00e7\u00e3o de Marlim prev\u00ea substituir as nove plataformas que operam hoje nos campos de Marlim e Voador (P-18, P-19, P-20, P-26, P-32, P-33, P-35, P-37 e P-47) pelo novos FPSOs Anna Nery e Anita Garibaldi – sendo este \u00faltimo programado para iniciar produ\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em 2023.<\/p>\n\n\n\n

A Anna Nery, do tipo FPSO (unidade flutuante que produz, armazena e transfere petr\u00f3leo), ser\u00e1 ancorada em l\u00e2mina d’\u00e1gua de 927 metros e interligada a 32 po\u00e7os. A unidade chegou ao estaleiro BrasFELS no in\u00edcio de outubro de 2022 e passou pelo comissionamento final da planta de processo, testes de aceita\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

A companhia disse ainda que, logo ap\u00f3s zarpar do estaleiro, o Anna Nery passou por testes exigidos pela Marinha do Brasil na \u00e1rea de ancoragem e foi conectado aos rebocadores oce\u00e2nicos que est\u00e3o conduzindo at\u00e9 a loca\u00e7\u00e3o final na Bacia de Campos.<\/p>\n\n\n\n

3 – Moraes rejeita a\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e imp\u00f5e multa de R$ 23 mi por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9<\/h2>\n\n\n\n
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08\/11\/2022\nREUTERS\/Adriano Machado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (24) a a\u00e7\u00e3o apresentada pela coliga\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL) pedindo uma verifica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o, afirmando que n\u00e3o h\u00e1 quaisquer ind\u00edcios e circunst\u00e2ncias que a justifiquem, e imp\u00f4s uma multa de R$ 22,9 milh\u00f5es aos partidos envolvidos por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

O ministro tamb\u00e9m determinou bloqueios e suspens\u00f5es imediatos dos fundos partid\u00e1rios das siglas da coliga\u00e7\u00e3o do presidente at\u00e9 o pagamento da multa, e ainda ordenou que seja aberto procedimento administrativo e apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade sobre eventual desvio de finalidade na utiliza\u00e7\u00e3o da estrutura partid\u00e1ria, inclusive do fundo, por parte do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, “considerando o poss\u00edvel cometimento de crimes comuns e eleitorais com a finalidade de tumultuar o pr\u00f3prio regime democr\u00e1tico brasileiro”.<\/p>\n\n\n\n

“Os partidos pol\u00edticos, financiados basicamente por recursos p\u00fablicos, s\u00e3o aut\u00f4nomos e instrumentos da democracia, sendo inconceb\u00edvel e inconstitucional que sejam utilizados para satisfa\u00e7\u00e3o de interesses pessoais antidemocr\u00e1ticos e atentat\u00f3rios ao Estado de Direito, \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e \u00e0 soberana vontade popular de 156.454.011 eleitoras e eleitores aptos a votar”, afirmou o ministro em seu despacho.<\/p>\n\n\n\n

“A total m\u00e1-f\u00e9 da requerente em seu esdr\u00faxulo e il\u00edcito pedido, ostensivamente atentat\u00f3rio ao Estado Democr\u00e1tico de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e anti-democr\u00e1ticos que, inclusive, com graves amea\u00e7as e viol\u00eancia vem obstruindo diversas rodovias e vias p\u00fablicas em todo o Brasil<\/a>, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a peti\u00e7\u00e3o inicial, quanto pela total aus\u00eancia de quaisquer ind\u00edcios de irregularidades e a exist\u00eancia de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

A coliga\u00e7\u00e3o de Bolsonaro havia protocolado na ter\u00e7a-feira uma representa\u00e7\u00e3o no TSE alegando que teria havido falha no funcionamento de urnas anteriores a 2020, pedindo, ainda, que os votos registrados por esses equipamentos fossem anulados, o que reverteria o resultado das elei\u00e7\u00f5es que concedeu a vit\u00f3ria a Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) contra Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Quase que imediatamente ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a de contesta\u00e7\u00e3o, Moraes determinou que a coliga\u00e7\u00e3o do presidente fizesse um aditamento em 24 horas ao pedido inicial para que esse abrangesse tamb\u00e9m o primeiro turno, ao destacar que as mesmas urnas eletr\u00f4nicas foram usadas.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o PL n\u00e3o atendeu a determina\u00e7\u00e3o e disse nesta quarta-feira que a sigla iria se concentrar apenas na segunda vota\u00e7\u00e3o, podendo a verifica\u00e7\u00e3o ser estendida numa segunda fase se o TSE confirmasse os problemas apontados.<\/p>\n\n\n\n

A representa\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o apresentada na ter\u00e7a-feira aponta que modelos de urnas anteriores ao do ano 2020 teriam apresentado um problema no funcionamento nos chamados arquivos de log de sistemas.<\/p>\n\n\n\n

Esse problema, segundo a peti\u00e7\u00e3o, impediria “assegurar a vincula\u00e7\u00e3o entre as informa\u00e7\u00f5es lan\u00e7adas em tais documentos e as interven\u00e7\u00f5es realizadas em cada uma dessas urnas”, tirando a confiabilidade dos votos nelas contabilizados.<\/p>\n\n\n\n

Nas urnas que n\u00e3o est\u00e3o sob questionamento, que representariam um universo de 40,82% do total, o resultado apontaria uma vit\u00f3ria de Bolsonaro com 51,05% dos votos v\u00e1lidos, enquanto Lula teria 48,95%. Foram utilizadas 472 mil urnas no segundo turno, das quais 192 mil do modelo mais recente e quase 280 mil de modelos de anos anteriores.<\/p>\n\n\n\n

O resultado oficial da elei\u00e7\u00e3o mostrou o petista com 50,90% dos votos v\u00e1lidos contra 49,10% do atual presidente.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta a pedido da Reuters para comentar a peti\u00e7\u00e3o do PL, o TSE informou que “a urna brasileira chancela tudo o que produz, garantindo, portanto, a identidade das informa\u00e7\u00f5es produzidas em tr\u00eas documentos principais: o log de eventos, o registro digital do voto e o boletim de urna”.<\/p>\n\n\n\n

“As urnas geram arquivos que permitem identificar precisamente em qual equipamento foram gerados. Quando um desses mecanismos deixa de funcionar, outros o substituem, sem preju\u00edzo \u00e0 rastreabilidade e \u00e0 possibilidade de identifica\u00e7\u00e3o das urnas”, acrescentou o TSE.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, explicou a corte, “independentemente do ‘n\u00famero interno’ no log das urnas antigas, o ‘c\u00f3digo da carga’, perfeitamente registrado em todos os equipamentos, \u00e9 –hoje– o instrumento adequado para a rastreabilidade de tudo que \u00e9 produzido pela urna”.<\/p>\n\n\n\n

(*Com informa\u00e7\u00f5es de Reuters e Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto que autoriza s\u00e9rie de manobras no caixa do governo Federal para editar pagamento de despesas obrigat\u00f3rias foi aprovado. Presidente do TSE indeferiu a\u00e7\u00e3o sobre urnas eletr\u00f4nicas. <\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":378310,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[21,1719],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-385932","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-petrobras","tag-teto-de-gastos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/385932","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=385932"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/385932\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":386027,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/385932\/revisions\/386027"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/378310"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=385932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=385932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=385932"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=385932"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=385932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}