{"id":386929,"date":"2022-11-28T19:10:00","date_gmt":"2022-11-28T22:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=386929"},"modified":"2025-08-08T16:47:09","modified_gmt":"2025-08-08T19:47:09","slug":"mailson-da-nobrega-diz-que-e-um-erro-excluir-bolsa-familia-do-teto-de-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/mailson-da-nobrega-diz-que-e-um-erro-excluir-bolsa-familia-do-teto-de-gastos\/","title":{"rendered":"\u00c9 um erro excluir o Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos, diz Ma\u00edlson da N\u00f3brega"},"content":{"rendered":"

O economista e ex-ministro da Fazenda<\/strong>, Ma\u00edlson da N\u00f3brega<\/strong>, disse que os R$ 600 do Bolsa Fam\u00edlia<\/strong> prometidos pelo pr\u00f3ximo governo devem ser assegurados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais pobre, mas que \u00e9 um erro excluir o programa social do teto de gastos<\/strong>. A equipe do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), negocia a PEC do teto de gastos no Congresso<\/a>, e quer deixar o valor do Bolsa Fam\u00edlia fora do teto<\/a>. <\/p>

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Economista e ex-ministro da Fazenda Ma\u00edlson da N\u00f3brega durante evento Cr\u00e9dito: Wikip\u00e9dia\/Wikimedia Commons<\/figcaption><\/figure>

O senador Marcelo Castro protocolou a PEC nesta segunda-feira (28)<\/a> no Senado,\u00a0retirando o\u00a0Bolsa Fam\u00edlia<\/strong>\u00a0do teto por quatro anos. Essa foi a principal mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao anteprojeto apresentado h\u00e1 quase duas semanas pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. O impacto fiscal para 2023 \u00e9 de at\u00e9 R$ 198 bilh\u00f5es.<\/p>

Em entrevista exclusiva ao InvestNews<\/a><\/em>*, Ma\u00edlson ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 contradi\u00e7\u00e3o entre responsabilidade fiscal e social<\/a>, e que ambas se complementam.<\/p>

O economista afirmou, no entanto, que o pa\u00eds est\u00e1 “em grave desequil\u00edbrio fiscal” e que \u00e9 preciso controlar gastos desnecess\u00e1rios, al\u00e9m da rigidez or\u00e7ament\u00e1ria, que esse ano chega a 93% dos gastos do governo federal. Ele tamb\u00e9m disse que o desafio de Lula \u00e9 construir um regime fiscal respons\u00e1vel. Veja a seguir a entrevista:<\/p>

IN$ –<\/strong> <\/strong><\/em>O teto de gastos \u00e9 realmente relevante para a pol\u00edtica fiscal do pa\u00eds?<\/h3>

Ma\u00edlson:<\/strong> \u00c9, sim, relevante. O pa\u00eds est\u00e1 em grave desequil\u00edbrio fiscal, o teto de gastos foi violado v\u00e1rias vezes pelo governo Bolsonaro, a ideia foi desmoralizada, mas \u00e9 v\u00e1lida ainda. Voc\u00ea n\u00e3o tem, a meu ver, como construir uma \u00e2ncora fiscal sem o elemento de controle de gastos. N\u00e3o \u00e9 como o Lula diz que as pessoas t\u00eam que confiar nele porque ele \u00e9 respons\u00e1vel. N\u00e3o \u00e9 assim que o mundo funciona, o mundo passou a dar certo porque passou a funcionar sob regras, voc\u00ea tem regras. <\/p>

No pa\u00eds em crise voc\u00ea tem que ter uma norma que promova o controle de gastos para evitar uma trajet\u00f3ria explosiva da rela\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida e o PIB,<\/strong> que \u00e9 o principal indicador de solv\u00eancia do setor p\u00fablico.<\/strong> Precisa da regra para proteger a sociedade da irresponsabilidade fiscal e precisa de uma regra para proteger o governante das press\u00f5es. <\/p>

Acho que o Lula deveria parar de dizer essa tolice e trabalhar na constru\u00e7\u00e3o de uma verdadeira \u00e2ncora fiscal, porque o teto de gastos foi uma medida extrema, her\u00f3ica, para chamar a sociedade para a reflex\u00e3o da trajet\u00f3ria da d\u00edvida, no sentido de que \u00e9 chegada a hora de dar um basta na expans\u00e3o desgovernada do gasto p\u00fablico<\/strong>. <\/p>

IN$ – <\/strong>Qual foi o crescimento do gasto p\u00fablico?<\/h3>

Ma\u00edlson: <\/strong>O gasto p\u00fablico cresceu em m\u00e9dia, desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, 6% ao ano acima da infla\u00e7\u00e3o, enquanto o PIB crescia em m\u00e9dia 2%. N\u00e3o precisa ser economista, nem matem\u00e1tico, nem estat\u00edstico, nem engenheiro e nem jornalista para saber que isso n\u00e3o pode dar certo. <\/p>

IN$ –<\/strong> A PEC do teto de gastos \u00e9 um equ\u00edvoco?<\/h3>

Ma\u00edlson:<\/strong> Acho que \u00e9 um equ\u00edvoco a PEC, porque \u00e9 uma compreens\u00e3o dos mercados que diante do agravamento da pobreza, da fome, o pr\u00f3ximo governo, que \u00e9 do Lula, tem que ter uma certa licen\u00e7a limitada para realizar gastos particularmente de natureza social por um per\u00edodo de tempo, mas isso, as pessoas [P\u00e9rsio Arida e equipe de transi\u00e7\u00e3o] que sugeriram essa ideia, elas imaginaram que a medida teria uma contrapartida, n\u00e3o seria um acr\u00e9scimo ao teto de gastos sen\u00e3o voc\u00ea voltaria a ter uma trajet\u00f3ria explosiva da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB. <\/p>

A ideia \u00e9 que houvesse uma contrapartida da redu\u00e7\u00e3o de gastos com o futuro<\/strong>, que o governo reunisse as op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para discutir o gasto obrigat\u00f3rio. O pa\u00eds tamb\u00e9m n\u00e3o dar\u00e1 certo se continuar com essa rigidez or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong>. Esse ano, 93% dos gastos do governo federal t\u00eam destina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. No mundo inteiro, essa rigidez \u00e9 muito menor, em torno de 40 a 60%, ou seja, os governos mant\u00eam uma margem em torno de metade do or\u00e7amento para fazer pol\u00edticas p\u00fablicas, pr\u00f3 crescimento, para redu\u00e7\u00e3o da desigualdade e da pobreza. O pa\u00eds n\u00e3o pode dar certo se ele tem s\u00f3 7% \u00a0para investir em ci\u00eancia, tecnologia, infraestrutura, programas sociais e assim por diante.<\/p>

IN$ – <\/strong>Qual a alternativa para essa rigidez or\u00e7ament\u00e1ria do governo?<\/h2>

Ma\u00edlson:<\/strong> N\u00e3o tem alternativa, ou reduz os gastos obrigat\u00f3rios ou o Brasil vai pro brejo<\/strong>. Como disse o Arm\u00ednio Fraga, \u00e9 insustent\u00e1vel manter uma situa\u00e7\u00e3o em que a d\u00edvida volta a crescer e o governo s\u00f3 tem 7% e daqui s\u00f3 5% de margem para fazer pol\u00edticas p\u00fablicas. E \u00e9 nisso a\u00ed que o Lula pode dar errado, porque ele est\u00e1 pensando que basta ele chegar ao governo que vai ter dinheiro pra tudo. <\/p>

O Lula deu certo porque no primeiro mandato ele foi respons\u00e1vel e deu seguimento a pol\u00edtica econ\u00f4mica do Fernando Henrique, que foi uma heran\u00e7a bendita. E, ao mesmo tempo em um ciclo de commodities<\/a> favor\u00e1vel. <\/p>

Ele pegou um mandato dos c\u00e9us, e agora vai pegar um mandato do inferno. A situa\u00e7\u00e3o mundial est\u00e1 complicada, desacelerando, temos infla\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses ricos que d\u00e1 origem a um ciclo de alta de juros, n\u00e3o tem um ciclo de commodities porque a globaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 desacelerando, a China est\u00e1 crescendo menos. O desafio do Lula agora \u00e9 construir um regime fiscal respons\u00e1vel que ataque essa rigidez do gasto<\/strong>, n\u00e3o tem alternativa, infelizmente. <\/p>

IN$ –<\/strong> \u00c9 um erro excluir o Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos?<\/h3>

Ma\u00edlson:<\/strong> \u00c9 um erro por v\u00e1rios motivos. O teto de gastos n\u00e3o \u00e9 uma experi\u00eancia brasileira, ele foi adotado em v\u00e1rios pa\u00edses quando a situa\u00e7\u00e3o fiscal e a trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica se tornaram insustent\u00e1veis. Agora, o teto de gastos foi criado para exce\u00e7\u00f5es<\/strong> como terremotos, enchentes e inc\u00eandios, ou com gastos imprevis\u00edveis, que o governo n\u00e3o tem como controlar, como por exemplo, precat\u00f3rios, que a literatura chama de v\u00e1lvula de escape, para permitir que acomode situa\u00e7\u00f5es como essas. <\/p>

Agora, o Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o \u00e9 uma emerg\u00eancia e nem \u00e9 uma coisa imprevis\u00edvel<\/strong>, o Bolsa Fam\u00edlia existe h\u00e1 pelo menos 20 anos, sabe quanto custa, sabe quantos s\u00e3o benefici\u00e1rios. Eu acho que \u00e9 um equ\u00edvoco, a n\u00e3o ser que o teto de gastos seja uma licen\u00e7a tempor\u00e1ria, de 1 a 2 anos [a entrevista foi feita quando a PEC ainda previa retirar o gasto por tempo indeterminado<\/em>], que o governo assume o compromisso de fazer uma contrapartida como redu\u00e7\u00e3o de gastos obrigat\u00f3rios.<\/p>

O Lula n\u00e3o est\u00e1 em 2003<\/strong>, o mundo \u00e9 hostil ao Brasil, a tend\u00eancia da economia mundial \u00e9 de desacelera\u00e7\u00e3o, existiu o risco geopol\u00edtico, incluindo o risco de uma guerra nuclear. O Lula n\u00e3o saiu do palanque, ele continua prometendo mundos e fundos, ele tem que fazer c\u00e1lculos, para isso tem uma equipe de transi\u00e7\u00e3o, porque se ele n\u00e3o for bem-sucedido em atacar a quest\u00e3o fiscal, ele n\u00e3o ser\u00e1 bem sucedido na terceira vez como presidente, porque a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 insustent\u00e1vel. <\/p>

Felizmente, o Brasil n\u00e3o corre o risco de virar uma Argentina, isso \u00e9 uma bobagem, virar uma Venezuela \u00e9 uma tolice maior ainda, muito menos virar um pa\u00eds comunista<\/strong>. O Brasil tem estruturas boas, sistema financeiro s\u00f3lido, bem capitalizado e regulado, tem agroneg\u00f3cio e mineral bem competitivo, contas externas em ordem, tem tudo pra vencer a turbul\u00eancia que houver. Mas, se essa turbul\u00eancia for de tal modo que gera uma pend\u00eancia explosiva na rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB a\u00ed eu acho que vamos passar maus momentos. N\u00e3o \u00e9 nenhuma cat\u00e1strofe, mas vai sofrer muito.<\/p>

IN$ –<\/strong> <\/strong><\/em>No momento, a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida p\u00fablica e PIB est\u00e1 em um patamar insustent\u00e1vel?<\/h3>

Ma\u00edlson:<\/strong> N\u00e3o, at\u00e9 porque n\u00e3o tem uma regra, vai mais do sentimento do mercado. A gente n\u00e3o pode fazer compara\u00e7\u00f5es internacionais. Aqui n\u00f3s temos uma taxa baixa de poupan\u00e7a<\/a>, Selic de 13,75%, podendo subir l\u00e1 na frente sen\u00e3o for reduzido o problema fiscal. H\u00e1 um estudo de dois professores de Harvard sobre 800 anos de endividamento e eles chegaram \u00e0 conclus\u00e3o que o sistema colapsa quando a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB se aproxima de 90%. <\/p>

O Brasil est\u00e1 caminhando pra isso. Se essa PEC for aprovada, em 2030, essa rela\u00e7\u00e3o chegaria a 110% do PIB e, claro, colapsaria antes, pois os mercados fogem do risco. Quando o mercado fica nervoso, como o Lula diz, n\u00e3o \u00e9 um bando de especuladores<\/a>. S\u00e3o pessoas que t\u00eam a responsabilidade de gerir neg\u00f3cios, de zelar pela solidez das suas institui\u00e7\u00f5es financeiras e quando ela v\u00ea uma rela\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel que elevaria o d\u00e9ficit p\u00fablico, que se transforma em d\u00edvida.<\/p>

IN$ –<\/strong> O governo do presidente Jair Bolsonaro furou o teto em R$ 795 bilh\u00f5es em 4 anos. Por que o senhor acha que a PEC do Lula, que prev\u00ea R$ 198 bilh\u00f5es por ano, preocupa tanto o mercado?<\/h3>

Ma\u00edlson:<\/strong> Por duas raz\u00f5es: primeiro os furos do teto do Bolsonaro foram tempor\u00e1rios, o aux\u00edlio emergencial acabou, e a proposta do PT \u00e9 aumento de gasto permanente. N\u00f3s estamos falando em algo acima de R$ 600 bilh\u00f5es que d\u00e1 6 ou 7% do PIB, o mercado t\u00e1 fazendo essas contas.<\/p>

IN$ –<\/strong> Se a PEC for aprovada com a proposta do PT de R$ 198 bilh\u00f5es, o pa\u00eds corre correr o risco de dar um calote em sua d\u00edvida em curto prazo?<\/h3>

Ma\u00edlson:<\/strong> Correr, corre. N\u00e3o no curto prazo, mas depende da avalia\u00e7\u00e3o dos mercados. Se a proposta do Tasso Jereissati [for aprovada] acho que at\u00e9 muda de figura, acho que o mercado at\u00e9 pode absorver muito bem um aumento de gastos de R$ 80 bilh\u00f5es desde que compensado com redu\u00e7\u00e3o de gastos no futuro. O que n\u00e3o pode \u00e9 como eles puseram, que \u00e9 os R$ 200 bilh\u00f5es de maneira permanente. Assim o mercado vai fugir do t\u00edtulo p\u00fablico. \u00a0\u00a0<\/p>

IN$ –<\/strong> O presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, cogitou criar uma Medida Provis\u00f3ria (MP) caso a PEC n\u00e3o seja aprovada. O impacto de uma MP seria pior para o pa\u00eds?<\/h3>

Ma\u00edlson:<\/strong> Eu acho que \u00e9 a mesma coisa. Mas eu n\u00e3o sou jurista e imagino que seja discut\u00edvel fazer isso por Medida Provis\u00f3ria porque seria um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio. E cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio s\u00f3 se justifica em caso de emerg\u00eancia e gastos imprevis\u00edveis, e o Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o \u00e9 uma coisa e nem outra.<\/p>

IN$ – <\/strong>\u00c9 poss\u00edvel ter responsabilidade fiscal e social ao mesmo tempo?<\/h3>

Ma\u00edlson:<\/strong> Ningu\u00e9m tem d\u00favida que a medida de assegurar os R$ 600 n\u00e3o tem como n\u00e3o fazer at\u00e9 porque voc\u00ea n\u00e3o tem como chegar na popula\u00e7\u00e3o mais pobre e dizer que agora vai receber R$ 405. O problema \u00e9 como fazer. N\u00e3o h\u00e1 contradi\u00e7\u00e3o entre responsabilidade fiscal e a responsabilidade social<\/strong>, os dois s\u00e3o complementares e um n\u00e3o existe sem o outro. <\/p>

IN$ – <\/strong>Como o rompimento do teto de gastos afeta a popula\u00e7\u00e3o? <\/h3>

Ma\u00edlson: <\/strong>Vai ter queda de confian\u00e7a, fuga de capitais, que significa deprecia\u00e7\u00e3o cambial que impacta pre\u00e7os, que impacta a renda dos mais pobres.<\/p>

IN$ –<\/strong> Se o senhor fosse o novo ministro da Fazenda, qual seria a primeira medida adotada?<\/h3>

Ma\u00edlson: <\/strong>Eu buscaria convencer o presidente a votar um plano de mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade e da classe pol\u00edtica em prol de uma reforma estrutural do or\u00e7amento e para atacar os gastos obrigat\u00f3rios. Um plano para reduzi-lo no per\u00edodo razo\u00e1vel de tempo, pode estagnar e depois reduz. <\/p>

IN$ –<\/strong> E quais os grandes desafios para o pr\u00f3ximo governo?<\/h3>

Ma\u00edlson: <\/strong>Acho que s\u00e3o dois os desafios b\u00e1sicos para o futuro do Brasil. O primeiro \u00e9 o da produtividade, principal indicador de gera\u00e7\u00e3o de riqueza de um pa\u00eds. O Brasil \u00e9 prisioneiro da armadilha do baixo crescimento, ela hoje cresce em poucos setores, como o da agricultura. \u00c9 preciso voltar a crescer, e voltar a crescer \u00e9 gerar grande produtividade. H\u00e1 um card\u00e1pio enorme de medidas no curto, m\u00e9dio e longo prazo. <\/p>

No curto prazo, a Reforma da Tributa\u00e7\u00e3o do Consumo, quer est\u00e1 praticamente pronta no Congresso, j\u00e1 passou por algumas comiss\u00f5es e tem apoio quase un\u00e2nime dos estados, praticamente todos os munic\u00edpios. Essa reforma vai eliminar cinco incid\u00eancias tribut\u00e1rias, tr\u00eas da Uni\u00e3o (IPI, PIS e Confins), um dos estados (o ICMS<\/a>, que \u00e9 o pior de todos, e dos munic\u00edpios (que \u00e9 o ISS). Os estudos mostram que em um per\u00edodo de 15 anos essa reforma aumenta em 20% o potencial de crescimento do pa\u00eds. Depois voc\u00ea tem que melhorar a opera\u00e7\u00e3o da log\u00edstica mediante concess\u00f5es em massa, de servi\u00e7os e transportes rodovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio e fluvial, no m\u00e9dio prazo.<\/p>

E no longo prazo, a educa\u00e7\u00e3o. A qualidade da m\u00e3o-de-obra \u00e9 fator primordial para aumentar a produtividade do trabalho. O Brasil embora gaste em educa\u00e7\u00e3o proporcionalmente mais do que os pa\u00edses ricos, n\u00f3s gastamos 6,3% do PIB, eles gastam 5,8% do PIB, gastamos uma vez e meia os o que gasta a China, 4% do PIB, e a China est\u00e1 no topo da tecnologia digital. E, apesar de gastarmos mais do que todos eles, n\u00f3s temos um p\u00e9ssima qualidade, uma lament\u00e1vel qualidade de educa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 aumentamos no aumento da escolaridade, mas a qualidade ainda deixa muito a desejar. \u00c9 uma agenda de longo prazo, complexa e dif\u00edcil porque ela n\u00e3o conta ainda com o consenso, apoio da sociedade. <\/p>

*A entrevista foi realizada na [ultima sexta-feira (24), antes de a PEC ser protocolada no Senado.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em entrevista, ex-ministro da Fazenda tamb\u00e9m afirmou que o ‘Brasil vai pro brejo’ se n\u00e3o reduzir despesas do Or\u00e7amento.<\/p>\n","protected":false},"author":73,"featured_media":386939,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[914,1636,2370,1719],"autor-wsj":[],"coauthors":[101284],"class_list":["post-386929","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-bolsa-familia","tag-contas-publicas","tag-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-teto-de-gastos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/386929","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/73"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=386929"}],"version-history":[{"count":37,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/386929\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":704841,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/386929\/revisions\/704841"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/386939"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=386929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=386929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=386929"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=386929"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=386929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}