{"id":394957,"date":"2022-12-19T05:30:00","date_gmt":"2022-12-19T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=394957"},"modified":"2022-12-16T18:09:47","modified_gmt":"2022-12-16T21:09:47","slug":"especialistas-citam-4-caminhos-para-evitar-furar-teto-de-gastos-no-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/especialistas-citam-4-caminhos-para-evitar-furar-teto-de-gastos-no-governo-lula\/","title":{"rendered":"Especialistas citam 4 caminhos para evitar furar teto de gastos no governo Lula"},"content":{"rendered":"\n

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong> que visa aumentar o teto de gastos \u2013 limite que o governo pode gastar no ano, somado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e9 alvo de cr\u00edticas. Especialistas ouvidos pelo Investnews <\/em>pontuam que n\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda f\u00e1cil, mas apontam caminhos que podem ser adotados para custear programas sociais sem cobrar a fatura l\u00e1 na frente \u2013 ou seja, piorar o cen\u00e1rio fiscal.<\/p>\n\n\n\n

\"Pr\u00e9dio
Pr\u00e9dio do Congresso Nacional em Bras\u00edlia\n13\/03\/2017 REUTERS\/Ueslei Marcelino<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O objetivo dessa mudan\u00e7a, j\u00e1 aprovada no Senado e que deve ser votada em breve na C\u00e2mara, \u00e9 abrir espa\u00e7o fiscal para bancar, especialmente, o pagamento do Bolsa Fam\u00edlia, atual Aux\u00edlio Brasil,<\/a> de R$ 600 por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Mas o que explica essa mudan\u00e7a ser mal vista pelo mercado? A resposta \u00e9 simples. Imagine uma fam\u00edlia que decide gastar mais, sem ter um aumento de renda. O resultado mais prov\u00e1vel dessa equa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma enorme dificuldade para arcar com os compromissos financeiros. O mesmo ocorre com o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

“Na nossa pr\u00f3pria casa, quando gastamos mais do que o previsto, nos traz uma consequ\u00eancia. N\u00e3o seria diferente para o Brasil”, avalia Maxwell Ladir Vieira, tributarista e especialista em contas p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n

Risco fiscal \u00e9 algoz do mercado<\/h2>\n\n\n\n

Para o coordenador do curso de ci\u00eancias econ\u00f4micas do Ibmec BH, Ari Francisco Ara\u00fajo Junior, ao reagir negativamente, o mercado est\u00e1 sinalizando uma percep\u00e7\u00e3o geral das consequ\u00eancias negativas de um aumento de gastos. “A sociedade vai enfrentar mais juros, mais infla\u00e7\u00e3o e mais desemprego no longo prazo”.  <\/p>\n\n\n\n

Isso porque, na pr\u00e1tica, o governo passa a pedir mais dinheiro emprestado para bancar seu endividamento, aumentando as chances de n\u00e3o conseguir cumprir com suas responsabilidades financeiras \u2013 o chamado risco fiscal.<\/strong> Diante disso, os credores passam a cobrar juros maiores. <\/p>\n\n\n\n

\n

“S\u00f3 a sinaliza\u00e7\u00e3o que pode haver um contorno a um mecanismo de controle de gastos do governo (no caso, o teto de gastos) j\u00e1 faz com que os investidores exijam mais retorno”, explica Eduardo Perez, analista de investimentos da Nuinvest. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e0 toa, se h\u00e1 alguns meses o mercado projetava uma queda da taxa b\u00e1sica de juros da economia, a Selic<\/a>, a partir do segundo semestre do ano que vem, agora a perspectiva \u00e9 de uma Selic de 14% ao ano em 2024. <\/p>\n\n\n\n

“O governo precisa de mais recursos para bancar esse custo com o endividamento e, por outro lado, o setor produtivo que gostaria de demandar seus recursos para ampliar sua capacidade produtiva fica impossibilitado por conta da taxa de juros”, acrescenta o docente do Ibmec.<\/p>\n\n\n\n

Em contrapartida, o Bolsa Fam\u00edlia\/Auxilio Brasil \u00e9 um programa de renda extremamente importante de combate \u00e0 pobreza. Como ent\u00e3o manter o custeio do benef\u00edcio sem que as contas p\u00fablicas sejam prejudicadas?   <\/p>\n\n\n\n

Para Sillas de Souza C\u00e9zar, professor do curso de economia da FAAP, n\u00e3o existe m\u00e1gica, at\u00e9 porque a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 limitada. “Ou se realoca recursos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) para o custeio dos obrigat\u00f3rios ou se aumenta a d\u00edvida p\u00fablica, empurrando esse custo para o futuro”, diz. <\/p>\n\n\n\n

Os especialistas ouvidos pelo Investnews <\/em>pontuaram outros caminhos que poderiam ser adotados, dentre eles o enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica, aliado a um aumento da base de contribuintes. “Sem isso, dificilmente vamos ter um equil\u00edbrio fiscal real”, aponta Vieira. Confira a seguir:<\/p>\n\n\n\n

\"saco<\/figure>\n\n\n\n

1 – Enxugar gastos p\u00fablicos <\/h2>\n\n\n\n

O enxugamento dos custos<\/strong> talvez seja o mecanismo mais r\u00e1pido e eficaz para controlar os gastos, segundo especialistas. Mas quando se trata da m\u00e1quina p\u00fablica<\/strong>, \u00e9 um ponto sens\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Vieira reiterou que a redu\u00e7\u00e3o da folha de pagamento \u2013 um dos custos mais altos do governo \u2013 como um dos itens que ajudariam a aliviar o or\u00e7amento p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

Ele citou como exemplo o estado de Minas Gerais. Quando o atual governo, liderado por Romeu Zema, assumiu o posto, o gasto com folha representava 80% da receita corrente l\u00edquida \u2013 atualmente, essa fatia est\u00e1 pr\u00f3xima de 50%. <\/p>\n\n\n\n

“Sobravam 18% para todo o restante, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Isso foi enxugado, otimizando o trabalho do setor p\u00fablico”. <\/p>\n\n\n\n

2 – Reduzir ren\u00fancias fiscais<\/h2>\n\n\n\n

Outro item tamb\u00e9m sens\u00edvel apontado pelo professor do Ibmec \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o das ren\u00fancias fiscais<\/strong> \u2013 quando o governo abre m\u00e3o de imposto arrecadado de alguns setores da economia.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 o caso da zona franca de Manaus, do agroneg\u00f3cio e de combust\u00edveis. Mas da mesma forma que reduzir gastos, essa tamb\u00e9m \u00e9 uma alternativa complexa”, avalia o professor. <\/p>\n\n\n\n

Para se ter uma no\u00e7\u00e3o, estima-se que em 2023 o valor destas ren\u00fancias concedidas pela Uni\u00e3o deva alcan\u00e7ar R$ 456 bilh\u00f5es, o que corresponde a 4,29% do Produto Interno Bruto (PIB). Este montante fica um pouco acima do valor da folha de pagamento anual do governo.<\/p>\n\n\n\n

3 – Ampliar a base de contribuintes <\/h2>\n\n\n\n

Entre outros caminhos apontados, est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o da base de contribuintes <\/strong>que atuam na informalidade para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de receita – processo mais complexo do que enxugar gastos, por exemplo. “A carga tribut\u00e1ria \u00e9 t\u00e3o alta que empurra esse pequeno contribuinte a exercer a atividade informal”, aponta Vieira.<\/p>\n\n\n\n

Para o especialista, a sa\u00edda \u00e9 implementar uma tributa\u00e7\u00e3o progressiva para quem tem maior renda e patrim\u00f4nio, diminuindo o imposto para quem ganha menos \u2013 assim como ocorre em pa\u00edses desenvolvidos como os Estados Unidos. “Isso vai trazer um nicho de pessoas que contribuem para a produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, mas que est\u00e3o \u00e0 margem desse rol de contribuintes”.  <\/p>\n\n\n\n

Outro ponto mencionado por Vieira \u00e9 uma melhor distribui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria<\/strong> para que o impacto seja menor para os itens de consumo e maior sobre patrim\u00f4nio e renda.  <\/p>\n\n\n\n

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“Quando a gente fala de consumo, o impacto sobre a pessoa com menos condi\u00e7\u00e3o \u00e9 muito maior em rela\u00e7\u00e3o a algu\u00e9m com mais poder aquisitivo”.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Significa que, ao comprar um pacote de arroz, o rico e o pobre pagam a mesma taxa de imposto, s\u00f3 que os impactos financeiros s\u00e3o complemente diferentes para um e outro. <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o especialista apontou a taxa\u00e7\u00e3o sobre grandes fortunas<\/strong> que est\u00e1 prevista desde a cria\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o em 1988, mas que ainda n\u00e3o foi criada. O assunto foi uma das promessas previstas na campanha eleitoral do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n

4 – Realocar despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias<\/h2>\n\n\n\n

Outra alternativa \u00e9 o realoca\u00e7\u00e3o do dinheiro para a\u00e9reas mais necessitadas. O professor da Faap explica que seria poss\u00edvel usar parte do or\u00e7amento discricion\u00e1rio <\/strong>(n\u00e3o obrigat\u00f3rios) para aliviar o aumento do Aux\u00edlio Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\n

“Mas isso [uso de despesas discricion\u00e1rias para cobrir aumento do teto] n\u00e3o ocorreria sem impactar a capacidade de honrar os demais compromissos federais. Estar\u00edamos, nesse caso, escolhendo o que pagar e, portanto, o que n\u00e3o pagar”.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O docente lembra ainda que, no Brasil, o or\u00e7amento \u00e9 quase todo \u201cobrigat\u00f3rio\u201d, ou seja, os recursos s\u00e3o atribu\u00eddos a pastas espec\u00edficas sem muita margem para manobras entre aquelas tenham dinheiro sobrando ou faltando.  <\/p>\n\n\n\n

“A fra\u00e7\u00e3o discricion\u00e1ria do or\u00e7amento, ou seja, aquela em que h\u00e1 alguma margem para realoca\u00e7\u00e3o, o volume de recursos \u00e9 relativamente pequeno frente a um conjunto significativos de gastos, muitos dos quais vari\u00e1veis como gastos de consumo do governo”, acrescentou. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Alternativas \u00e0 PEC da Transi\u00e7\u00e3o incluiriam ampliar base de contribuintes e reduzir ren\u00fancias fiscais.<\/p>\n","protected":false},"author":53,"featured_media":408396,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[1019,1636,995,2370],"autor-wsj":[],"coauthors":[2433],"class_list":["post-394957","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-ajuste-fiscal","tag-contas-publicas","tag-divida-publica","tag-luiz-inacio-lula-da-silva"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/394957","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/53"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=394957"}],"version-history":[{"count":68,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/394957\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":408399,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/394957\/revisions\/408399"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/408396"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=394957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=394957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=394957"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=394957"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=394957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}