{"id":409119,"date":"2022-12-20T16:17:41","date_gmt":"2022-12-20T19:17:41","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=409119"},"modified":"2025-11-13T09:44:22","modified_gmt":"2025-11-13T12:44:22","slug":"voos-sao-afetados-por-greve-de-aeronautas-veja-os-direitos-dos-passageiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/voos-sao-afetados-por-greve-de-aeronautas-veja-os-direitos-dos-passageiros\/","title":{"rendered":"Voos s\u00e3o afetados por greve de aeronautas; veja os direitos dos passageiros"},"content":{"rendered":"\n

A greve dos aeronautas, que teve in\u00edcio nesta segunda-feira (19), caminhou para seu segundo dia nesta ter\u00e7a-feira (20)<\/a>, com pelo menos algumas dezenas de voos nos principais aeroportos do pa\u00eds cancelados ou atrasados. Especialistas d\u00e3o dicas sobre o que fazer nesses casos e quais s\u00e3o seus direitos.<\/p>\n\n\n\n

A greve foi anunciada na semana passada, para ocorrer todos os dias por duas horas pelas manh\u00e3s at\u00e9 que haja um acordo salarial com as empresas a\u00e9reas.<\/p>\n\n\n\n

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Aeroporto Internacional de Guarulhos\n19\/12\/2022\nREUTERS\/Carla Carniel<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Passageiros enfrentam transtornos que incluem filas para remarca\u00e7\u00e3o de passagens e falta de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A cena se repetiu nos aeroportos do Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Bras\u00edlia e outras pra\u00e7as. A manifesta\u00e7\u00e3o dos aeronautas – pilotos e comiss\u00e1rios – come\u00e7ou a partir das 6h de segunda-feira e foi at\u00e9 8h, nos aeroportos Congonhas, Guarulhos, Gale\u00e3o, Santos Dumont, Viracopos, Porto Alegre, Bras\u00edlia, Confins e Fortaleza.<\/p>\n\n\n\n

A categoria dos aeronautas reivindica aumento salarial real de 5% e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, incluindo respeito ao acordo coletivo entre outros pontos.<\/p>\n\n\n\n

“Tivemos atrasos em algumas opera\u00e7\u00f5es…esse vai ser o normal at\u00e9 que haja uma nova negocia\u00e7\u00e3o<\/strong>. N\u00f3s passamos dois meses e meio em negocia\u00e7\u00e3o com as empresas. N\u00f3s tivemos duas propostas que foram recusadas”, disse a jornalistas o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Henrique Hacklaender.<\/p>\n\n\n\n

Transtorno para passageiros: dicas para quem teve seu voo atrasado ou cancelado <\/h2>\n\n\n\n
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Aeronauta cruza os bra\u00e7os em greve, no Aeroporto Internacional de S\u00e3o Paulo em Guarulhos (SP)\n19\/12\/2022\nREUTERS\/Carla Carniel<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na segunda-feira, passageiros no Rio de Janeiro reclamaram do per\u00edodo escolhido para a paralisa\u00e7\u00e3o e do atendimento prestado pelas empresas a\u00e9reas, que h\u00e1 meses t\u00eam elevado pre\u00e7os de passagens<\/a> aproveitando a alta demanda e sob a justificativa de compensarem eleva\u00e7\u00e3o de valores de combust\u00edveis e outros custos.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 uma fila gigantesca para ter boa informa\u00e7\u00e3o, saber o que eles v\u00e3o fazer para n\u00f3s. Est\u00e1 bem complicado”, disse \u00e0 Reuters Carolina Campos, que faria conex\u00e3o no Rio de Janeiro nesta segunda-feira com destino a Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n

“As op\u00e7\u00f5es apresentadas s\u00e3o horr\u00edveis por parte da empresa. Infelizmente, no dia a dia o atendimento n\u00e3o \u00e9 bom e \u00e0s v\u00e9speras das festas de fim de ano o passageiro passa por momentos constrangedores”, acrescentou \u00e0 ag\u00eancia Juliana Barbosa, que teve o voo para S\u00e3o Paulo cancelado pela greve.<\/p>\n\n\n\n

Direitos dos passageiros<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o advogado especializado em Direito do Consumidor na era digital, Marco Ant\u00f4nio Ara\u00fajo Jr., destacou que os consumidores que se sentiram lesados podem fazer uso da Resolu\u00e7\u00e3o 400 da Anac.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a companhia a\u00e9rea que cancelar um voo ter\u00e1 de comunicar com anteced\u00eancia m\u00ednima de 72 horas e oferecer ao passageiro a possibilidade de escolher entre a reacomoda\u00e7\u00e3o do voo, em outra data e hor\u00e1rio para o mesmo destino, sem cobran\u00e7a de multa ou diferen\u00e7a de tarifa, e a solicita\u00e7\u00e3o do reembolso integral dos valores pagos, no prazo de 7 dias a contar da data da solicita\u00e7\u00e3o, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra da passagem.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o advogado, o mesmo se aplica no caso de o consumidor descobrir o cancelamento apenas no aeroporto, na hora do voo. Segundo ele, a companhia dever\u00e1 oferecer as mesmas duas solu\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m h\u00e1 a possibilidade de uma realoca\u00e7\u00e3o para outra companhia a\u00e9rea ou empresa de transporte, sem custos para o consumidor.<\/p>\n\n\n\n

Caso haja a necessidade de aguardar a confirma\u00e7\u00e3o do voo no aeroporto ou se houver atraso:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cA companhia a\u00e9rea tem de prestar assist\u00eancia material ao consumidor: fornecer facilidades de comunica\u00e7\u00e3o quando o atraso for superior a uma hora; de alimenta\u00e7\u00e3o, de acordo com o hor\u00e1rio, por fornecimento de refei\u00e7\u00e3o ou voucher, quando o atraso for maior que duas horas; ou servi\u00e7o de hospedagem, em caso de pernoite, e traslado de ida e volta para o hotel ou \u00e0 resid\u00eancia do passageiro e o aeroporto, se o atraso for superior a quatro horas\u201d, explica Marco.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, caso o passageiro sofra algum preju\u00edzo, poder\u00e1 registrar reclama\u00e7\u00e3o nos institutos de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procons) e na Anac, por meio do site consumidor.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

“Caso sofra algum preju\u00edzo, poder\u00e1 ainda acionar a Justi\u00e7a por meio do Juizado Especial, ou contratando um advogado de sua confian\u00e7a, pedindo indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos que sofreu, tanto os materiais — custos e preju\u00edzos que teve — como os morais — inc\u00f4modos e aborrecimentos a que foi submetido em raz\u00e3o da falta de atendimento adequado da companhia a\u00e9rea\u201d, orientou por nota o advogado.<\/p>\n\n\n\n

Uma vez que decidir acionar a justi\u00e7a, o especialista lembrou, em comunicado, que \u00e9 muito importante que o consumidor guarde os comprovantes de todos os gastos que teve com transporte, hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o, e fotos ou v\u00eddeos que comprovem as situa\u00e7\u00f5es desagrad\u00e1veis pelas quais passou.<\/p>\n\n\n\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters<\/em><\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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