{"id":409219,"date":"2022-12-21T09:05:43","date_gmt":"2022-12-21T12:05:43","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=409219"},"modified":"2024-02-16T18:02:07","modified_gmt":"2024-02-16T21:02:07","slug":"lula-e-lira-fazem-acordo-sobre-emendas-pec-da-transicao-passa-no-1o-turno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/lula-e-lira-fazem-acordo-sobre-emendas-pec-da-transicao-passa-no-1o-turno\/","title":{"rendered":"PEC da Transi\u00e7\u00e3o passa no 1\u00ba turno na C\u00e2mara, ap\u00f3s acordo entre Lira e Lula"},"content":{"rendered":"\n

Depois de muitas negocia\u00e7\u00f5es, o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a> fechou nesta ter\u00e7a-feira (20) acordo com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que prev\u00ea R$ 12,4 milh\u00f5es a mais em emendas parlamentares individuais para cada deputado<\/strong> e R$ 39,3 milh\u00f5es extras para cada senador. <\/p>\n\n\n\n

A negocia\u00e7\u00e3o ocorreu um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar o or\u00e7amento secreto e envolveu a promessa de Lira de garantir votos para aprovar, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Acordo com o Centr\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O acerto de Lula com o Centr\u00e3o prev\u00ea a redistribui\u00e7\u00e3o de R$ 19,4 bilh\u00f5es que estavam reservados para as emendas do or\u00e7amento secreto, em 2023, mas agora com rateio dos recursos entre parlamentares e governo. <\/p>\n\n\n\n

Chancelado por l\u00edderes da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, o acordo estabelece que, deste total, R$ 9,85 bilh\u00f5es devem ser usados por minist\u00e9rios para investimentos. O presidente eleito garantiu, por\u00e9m, que negociar\u00e1 com os congressistas. Outros R$ 9,55 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados a emendas individuais de deputados e senadores.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, cada um deles tem direito a R$ 19,7 milh\u00f5es para esse tipo de emenda. Mas, com o aumento avalizado por Lula, a partir de 2023 um deputado poder\u00e1 destinar R$ 32,1 milh\u00f5es para repassar a seus redutos eleitorais e um senador contar\u00e1 com R$ 59 milh\u00f5es. As cifras s\u00e3o corrigidas pela infla\u00e7\u00e3o nos anos seguintes.<\/p>\n\n\n\n

Moeda de troca<\/h2>\n\n\n\n

O pre\u00e7o foi imposto pelo Centr\u00e3o para aprovar a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, que passou no primeiro turno com 331 votos a favor e 168 contra. A proposta permite o aumento do teto de gastos e uma licen\u00e7a para o governo Lula gastar R$ 168 bilh\u00f5es, com o objetivo de pagar o Bolsa Fam\u00edlia de R$ 600 e o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>, al\u00e9m de outras despesas.<\/p>\n\n\n\n

O Centr\u00e3o exigiu, por\u00e9m, que a autoriza\u00e7\u00e3o para o aumento dos gastos fosse reduzida de dois anos para um, desidratando a PEC. O segundo turno da vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 nesta quarta-feira, 21.<\/p>\n\n\n\n

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad,<\/a> se reuniu com Lira para negociar o acordo, que teve o aval de Lula. O presidente da C\u00e2mara, por sua vez, comandou v\u00e1rios encontros com l\u00edderes de partidos. Foram muitas idas e vindas at\u00e9 o acordo, por causa do clima de desconfian\u00e7a entre os interlocutores.<\/p>\n\n\n\n