{"id":410467,"date":"2022-12-27T08:18:00","date_gmt":"2022-12-27T11:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=410467"},"modified":"2025-08-08T16:46:32","modified_gmt":"2025-08-08T19:46:32","slug":"3-fatos-para-hoje-revisao-de-plano-da-petrobras-china-revisa-pib-reducao-itcmd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/3-fatos-para-hoje-revisao-de-plano-da-petrobras-china-revisa-pib-reducao-itcmd\/","title":{"rendered":"3 fatos para hoje: revis\u00e3o de plano da Petrobras; China revisa PIB; redu\u00e7\u00e3o ITCMD"},"content":{"rendered":"

1 – Equipe prop\u00f5e revis\u00e3o de plano da Petrobras e expans\u00e3o de refino<\/h2>

O relat\u00f3rio elaborado pelo subgrupo de \u00f3leo e g\u00e1s da transi\u00e7\u00e3o do governo do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula<\/strong> da Silva, apresentado na semana passada, prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o, em 60 dias, de um plano de expans\u00e3o do refino nacional. A iniciativa ficaria sob a batuta do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e da Petrobras, mas contaria tamb\u00e9m com o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (MDIC) e o BNDES. Ao todo, o documento traz quatro propostas para o setor com prazos de realiza\u00e7\u00e3o, parte delas implicando diretamente a Petrobr\u00e1s.<\/p>

Trecho ao qual o\u00a0Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>\u00a0teve acesso lista ainda as propostas de revis\u00e3o do plano estrat\u00e9gico da Petrobras nos primeiros 60 dias de governo; a cria\u00e7\u00e3o de um programa de inova\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica fomentado por instrumentos p\u00fablicos em 100 dias; e a institui\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos combust\u00edveis em 90 dias.<\/p>

A proposta do fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 defendida pelo senador Jean-Paul Prates, que deve ser indicado \u00e0 presid\u00eancia da Petrobras (PETR4),<\/strong><\/a> conforme antecipado pelo Broadcast. Sem trazer mais detalhes, o grupo de transi\u00e7\u00e3o recomenda endere\u00e7ar a quest\u00e3o ainda no primeiro trimestre de 2023 e cita projeto de lei sobre o tema, o PL 1472\/2021, do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE).<\/p>

Expans\u00e3o do refino<\/strong><\/p>

Sobre a expans\u00e3o da capacidade de refino, o objetivo \u00e9 “atender os principais mercados deficit\u00e1rios do Pa\u00eds em termos de derivados de petr\u00f3leo”. O documento n\u00e3o menciona exatamente quais s\u00e3o esses mercados, mas uma fonte da transi\u00e7\u00e3o confirma se tratar de Nordeste e Norte, regi\u00f5es com pouca capacidade de refino e transporte de combust\u00edveis.<\/p>

O diagn\u00f3stico \u00e9 de que a atual estrat\u00e9gia de refino da Petrobras e a pol\u00edtica do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), que determina a venda de refinarias da estatal, aumentaram a depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es.<\/p>

O documento n\u00e3o chega a especificar os termos do plano, mas o grupo defende a amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de refinarias. O processo come\u00e7aria pelas refinarias Presidente Bernardes (RPBC), em Cubat\u00e3o (SP), e Presidente Get\u00falio Vargas (Repar), no Paran\u00e1. Tamb\u00e9m recomenda a constru\u00e7\u00e3o do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.<\/p>

2- China revisa crescimento do PIB em 2021<\/strong><\/h2>

A China revisou seu crescimento econ\u00f4mico <\/a>em 2021 ante o ano anterior, de 8,1% reportado em janeiro a 8,4%, o que eleva a base de compara\u00e7\u00e3o para a expans\u00e3o deste ano. O Produto Interno Bruto (PIB) chin\u00eas atingiu 114,9 trilh\u00f5es de yuans (US$ 16,5 trilh\u00f5es) em 2021, 556,7 bilh\u00f5es de yuans acima do calculado em janeiro, informou nesta ter\u00e7a-feira (27) o Escrit\u00f3rio Nacional de Estat\u00edsticas (NBS, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>

A China em geral anuncia c\u00e1lculo preliminar do PIB do ano anterior em janeiro e costuma revisar os resultados a partir de bases de dados mais abrangentes coletadas por empresas. A ind\u00fastria e os servi\u00e7os s\u00e3o os principais respons\u00e1veis pela revis\u00e3o, com dados do setor agr\u00edcola quase inalterados, mostram os n\u00fameros oficiais.<\/p>

O setor de servi\u00e7os, que representa 53,5% do PIB chin\u00eas, cresceu 8,5% em 2021 ante o ano anterior, acima da alta de 8,2% antes calculada. Manufatura e constru\u00e7\u00e3o, que representam 39,3% do PIB chin\u00eas, avan\u00e7aram 8,7% no ano passado, acima dos 8,2% antes informados.<\/p>

At\u00e9 recentemente, a segunda maior economia do mundo enfrentava um esfor\u00e7o r\u00edgido do governo para conter surtos da covid-19, junto com problemas no setor imobili\u00e1rio e ante a menor demanda global por produtos chineses. Nos primeiros meses de 2022, a economia da China cresceu 3%, o que segundo analistas coloca o pa\u00eds a caminho de n\u00e3o conseguir cumprir a meta anual de crescimento de “cerca de 5,5%”.<\/p>

Em dezembro, Pequim reverteu de modo abrupto sua estrat\u00e9gia de almejar zero casos de covid, o que provocou um surto nacional de infec\u00e7\u00f5es que pressiona o n\u00e3o t\u00e3o equipado sistema de sa\u00fade e prejudica atividades de neg\u00f3cios. Apesar do compromisso recente de voltar a enfocar o impulso \u00e0 economia no pr\u00f3ximo ano, analistas t\u00eam dito que as ondas atuais de infec\u00e7\u00f5es pelo pa\u00eds continuar\u00e3o a pressionar a atividade. <\/p>

\"Rua
\u00c1rea comercial de Xangai, China\n05\/05\/2021. REUTERS\/Aly Song\/File Photo<\/figcaption><\/figure>

3 – Redu\u00e7\u00e3o de tributo sobre heran\u00e7a<\/h2>

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) aprovou na quarta-feira um projeto de lei que reduz o imposto sobre doa\u00e7\u00f5es e heran\u00e7as. Se sancionada, a medida deve piorar a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado, j\u00e1 afetada pelo corte no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS<\/a>) sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>

“O projeto \u00e9 uma bomba fiscal, por isso recomendo o veto”, afirmou o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo, Felipe Salto. Nas suas contas, a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD<\/a>) <\/strong>deve retirar mais de R$ 4 bilh\u00f5es da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>

O projeto prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 4% para 1%<\/strong> sobre a tributa\u00e7\u00e3o incidente sobre heran\u00e7as e de 4% para 0,5%, no caso de doa\u00e7\u00f5es. Segundo Salto, o caminho recomend\u00e1vel tem sido o oposto: “aumentar o ITCMD”.<\/p>

A partir da aprova\u00e7\u00e3o, o governador tem 15 dias \u00fateis para vetar, total ou parcialmente, o projeto. Caso isso n\u00e3o ocorra, ele \u00e9 tido como sancionado.<\/p>

O governador Rodrigo Garcia (PSDB) tem at\u00e9 31 de dezembro para se manifestar. Depois, a decis\u00e3o ser\u00e1 de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos).<\/p>

Procurado, Rodrigo n\u00e3o quis responder se ir\u00e1 sancionar ou vetar o projeto. A assessoria de Tarc\u00edsio respondeu que a Secretaria de Fazenda e Planejamento far\u00e1 um parecer t\u00e9cnico para que seja analisado pelo governador eleito.<\/p>

Para o professor de Direito Tribut\u00e1rio Gabriel Quintanilha, da FGV Direito Rio, a medida \u00e9 “desproporcional, desnecess\u00e1ria e extremamente perigosa”, porque a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Estado foi aprovada sem a previs\u00e3o de perda. “O governo vai ter de prever outras formas de compensa\u00e7\u00e3o e pode ter que aumentar outros impostos”, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Relat\u00f3rio do governo Lula prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um plano de expans\u00e3o do refino nacional; China revisa PIB em 2021 ante 2020; Alesp aprova PL que reduz imposto sobre doa\u00e7\u00f5es e heran\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":409901,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494,2499],"class_list":["post-410467","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/410467","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=410467"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/410467\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":704805,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/410467\/revisions\/704805"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/409901"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=410467"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=410467"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=410467"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=410467"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=410467"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}