{"id":415098,"date":"2023-01-05T18:29:54","date_gmt":"2023-01-05T21:29:54","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=415098"},"modified":"2023-08-17T16:24:32","modified_gmt":"2023-08-17T19:24:32","slug":"boato-confisco-da-poupanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/boato-confisco-da-poupanca\/","title":{"rendered":"H\u00e1 risco de novo confisco da poupan\u00e7a com a troca de governo? N\u00e3o \u00e9 verdade"},"content":{"rendered":"\n

Circulam nas redes sociais e em aplicativos de mensagens alguns textos e v\u00eddeos dizendo que o novo governo Lula planeja um novo<\/strong> confisco da poupan\u00e7a<\/a><\/strong>, a exemplo do que ocorreu na gest\u00e3o de Fernando Collor nos anos 1990. N\u00e3o \u00e9 verdade. <\/p>\n\n\n\n

A analista Marilia Fontes, s\u00f3cia-fundadora da Nord Research, contou nesta quinta-feira (5) pelas redes sociais ter recebido com surpresa uma \u201cquantidade relevante de perguntas sobre qual a chance de um novo confisco no Brasil<\/strong>, com a mudan\u00e7a de governo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A especialista, ent\u00e3o, explica que \u201cem 2001, foi criada uma Emenda Constitucional que pro\u00edbe o confisco de qualquer ativo financeiro. Segundo a lei atual, s\u00f3 \u00e9 permitido o confisco de bens que est\u00e3o sendo utilizados em atividades ilegais\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\u201cOu seja, sendo a proibi\u00e7\u00e3o do confisco<\/strong> uma emenda constitucional, n\u00e3o h\u00e1 chance de se tentar algo desse tipo <\/strong>de forma legal ou sem sofrer impeachment\u201d, continua Fontes, que diz ainda: \u201cminha preocupa\u00e7\u00e3o com isso \u00e9 zero.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A emenda a que Fontes se refere \u00e9 a Emenda Constitucional n\u00ba 32<\/a>, de 11 de setembro de 2001. O lei que pro\u00edbe o confisco da poupan\u00e7a diz:<\/p>\n\n\n\n

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\u201c\u00c9 vedada a edi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias sobre mat\u00e9ria (…) que vise a deten\u00e7\u00e3o ou seq\u00fcestro de bens, de poupan\u00e7a popular ou qualquer outro ativo financeiro.\u201d<\/p>\nEmenda Constitucional n\u00ba 32, de 11 de setembro de 2001<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Poupan\u00e7a x saque-anivers\u00e1rio do FGTS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Algumas das mensagens que circularam nas redes sociais relacionaram um eventual confisco da poupan\u00e7a com uma possibilidade de proibi\u00e7\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio<\/a> do Fundo de Garantia de Tempo de Servi\u00e7o (FGTS<\/a>). Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 verdade. <\/p>\n\n\n\n

De fato, o novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ir\u00e1 propor ao governo a proibi\u00e7\u00e3o do uso do saque-anivers\u00e1rio, modalidade que permite a retirada de uma porcentagem do saldo do FGTS uma vez ao ano, no m\u00eas de anivers\u00e1rio, de acordo com nota do pr\u00f3prio minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo, segundo o comunicado, \u00e9 preservar o valor acumulado no fundo direcionado aos trabalhadores. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 qualquer men\u00e7\u00e3o a nenhum plano de confiscar a poupan\u00e7a com a medida. <\/p>\n\n\n\n

V\u00eddeo da CNN <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em outras mensagens, voltou a circular um v\u00eddeo do programa Expresso CNN, de 1\u00ba de fevereiro de 2022. Nele, o jornalista Caio Junqueira diz que pessoas ligadas ao PT e a Lula teriam elaborado um \u201cdocumento interno\u201d com propostas do partido para a economia, citando ainda a cria\u00e7\u00e3o de um poss\u00edvel imposto emergencial sobre grandes fortunas.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2022, a pr\u00f3pria CNN informou em seu site<\/a> que a reportagem foi \u201cdistorcida\u201d em post que a relaciona com a possibilidade de confisco. Segundo a emissora, esse tipo de mensagem \u201cmente ao dizer que estatuto do PT prev\u00ea confisco de bens dos brasileiros\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O estatuto do PT est\u00e1 dispon\u00edvel no site do partido, e o documento n\u00e3o inclui nenhuma proposta de confisco de bens e dinheiro de aplica\u00e7\u00f5es financeiras dos cidad\u00e3os. <\/p>\n\n\n\n

O InvestNews<\/em> procurou a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do governo, mas n\u00e3o recebeu retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.\u00a0<\/p>\n\n\n\n