{"id":415393,"date":"2023-05-08T11:20:00","date_gmt":"2023-05-08T14:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=415393"},"modified":"2024-06-25T15:21:55","modified_gmt":"2024-06-25T18:21:55","slug":"mei-contribuicao-mensal-tera-novo-valor-em-2023-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/mei-contribuicao-mensal-tera-novo-valor-em-2023-entenda\/","title":{"rendered":"MEI: veja novo valor da contribui\u00e7\u00e3o mensal ap\u00f3s reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo"},"content":{"rendered":"\n<p>O sal\u00e1rio-m\u00ednimo foi reajustado no dia 1\u00ba de maio <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/salario-minimo\/\">de R$ 1.302 para R$ 1.320<\/a> em 2023. Com isso, quem \u00e9 Microempreendedor Individual (<strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/geral\/como-abrir-um-mei\/\">MEI<\/a><\/strong>) passa a ter um <strong>novo valor de contribui\u00e7\u00e3o <\/strong>mensal. Ele ser\u00e1 calculado de forma autom\u00e1tica durante a emiss\u00e3o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (DAS).<\/p>\n\n\n\n<p>MEI \u00e9 um microempreendedor que possui um pequeno neg\u00f3cio e conduz sua empresa sozinho. Ao ser formalizado, o empreendedor passa a ter um <strong>CNPJ <\/strong>pr\u00f3prio.&nbsp;A figura do MEI surgiu em 2008 com o objetivo de formalizar trabalhadores que desempenhavam variadas atividades sem amparo legal ou seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como \u00e9 feito o c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o do MEI?<\/h2>\n\n\n\n<p>A contribui\u00e7\u00e3o mensal do MEI \u00e9 calculada com base no sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Com a revis\u00e3o, a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do MEI (exceto caminhoneiro) passar\u00e1 a ser de R$ 66,00 (5% do sal\u00e1rio-m\u00ednimo). A Os valores a serem recolhidos pelo MEI ficam assim definidos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>&nbsp;R$ 67,00 para o MEI contribuinte do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/o-que-e-icms\/\">ICMS<\/a>;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>R$ 71,00 para o MEI &nbsp;contribuinte do ISS;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>R$&nbsp; 72,00 para o MEI contribuinte do ICMS e ISS;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o MEI Caminhoneiro pagar\u00e1 R$ 158,40 de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria (12% do sal\u00e1rio-m\u00ednimo). Junto com a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, o MEI que exerce atividades sujeitas ao ICMS pagar\u00e1 adicionalmente R$ 1, e aquele que exerce atividades sujeitas ao ISSQN pagar\u00e1 mais R$ 5.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o valor da contribui\u00e7\u00e3o do MEI em 2023?<\/h2>\n\n\n\n<p>Sendo assim, o MEI pagar\u00e1 mensalmente entre R$ 67,00 e R$ 72,00 \u2013 a depender da sua atividade. J\u00e1 o MEI Caminhoneiro pagar\u00e1 mensalmente entre R$ 159,40 e R$ 162,40. De qualquer forma, o valor do DAS \u00e9 calculado automaticamente pelo sistema.<\/p>\n\n\n\n<p>O Sebrae alerta que \u00e9 por meio do pagamento em dia do DAS que o MEI garante benef\u00edcios previdenci\u00e1rios como aposentadoria por idade, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez, aux\u00edlio-reclus\u00e3o, pens\u00e3o por morte e sal\u00e1rio-maternidade. <\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/07\/comprovante-de-renda-mei-01-1024x683.jpg\" alt=\"A imagem mostra uma microempreendedora, vestida com uma camisa verde e uma cal\u00e7a bege, embalando mercadorias em uma caixa de papel\u00e3o. (Foto: Shutterstock \/ Ground Picture)\" class=\"wp-image-350287\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/07\/comprovante-de-renda-mei-01-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/07\/comprovante-de-renda-mei-01-300x200.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/07\/comprovante-de-renda-mei-01-768x512.jpg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/07\/comprovante-de-renda-mei-01-1256x837.jpg 1256w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/07\/comprovante-de-renda-mei-01-172x115.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/07\/comprovante-de-renda-mei-01-150x100.jpg 150w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/07\/comprovante-de-renda-mei-01.jpg 1500w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">A imagem mostra uma microempreendedora, vestida com uma camisa verde e uma cal\u00e7a bege, embalando mercadorias em uma caixa de papel\u00e3o. (Foto: Shutterstock \/ Ground Picture)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O documento vence todo dia 20 de cada m\u00eas. Para emitir, o MEI dever\u00e1 acessar a se\u00e7\u00e3o \u201cJ\u00e1 Sou MEI\u201d do Portal do Empreendedor e escolher a op\u00e7\u00e3o \u201cPague sua contribui\u00e7\u00e3o mensal\u201d. H\u00e1 tr\u00eas formas de pagamento dispon\u00edveis: d\u00e9bito autom\u00e1tico, pagamento on-line ou boleto de pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Os sistemas est\u00e3o sendo atualizados para que as guias relativas ao ano de 2023 j\u00e1 tragam os novos valores de pagamento mensal. Lembramos que o pagamento da compet\u00eancia Janeiro\/2023 vence no dia 20 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n<p>O novo sal\u00e1rio-m\u00ednimo, que passa a valer a partir deste m\u00eas de janeiro, representa um aumento de R$ 108 em rela\u00e7\u00e3o ao piso nacional do ano passado, uma alta de quase 9%.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em><strong><em>Confira: <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/geral\/boleto-mei\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Boleto MEI<\/a> 2023 &#8211; saiba como emitir e pagar<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o custo para ser MEI?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A&nbsp;formaliza\u00e7\u00e3o do microempreendedor individual no Brasil est\u00e1 isenta de custos de abertura e registro da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, ap\u00f3s o registro, o MEI passa a ter a obriga\u00e7\u00e3o de contribuir para o\u00a0<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/inss-2022-novas-regras-aposentadoria-pensao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">INSS\/Previd\u00eancia Socia<\/a>l, sendo de 5% sobre o valor do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/salario-minimo\/\">sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>, mais R$ 1,00 de ICMS para o Estado (atividades de ind\u00fastria, com\u00e9rcio e transportes de cargas interestadual) e\/ou R$ 5,00 de Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) para o munic\u00edpio (atividades de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Transportes Municipal).<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Fa\u00e7a o <\/em><\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/ferramentas\/calculadoras\/calculadora-de-salario-liquido\/\">c\u00e1lculo do sal\u00e1rio l\u00edquido<\/a><strong><em> online e gratuitamente<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como abrir&nbsp;<\/strong>um&nbsp;<strong>MEI?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O processo de formaliza\u00e7\u00e3o do MEI n\u00e3o tem nenhuma cobran\u00e7a, \u00e9 gratuito, pode ser feito a qualquer momento e deve ser realizado pelo&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/empresas-e-negocios\/pt-br\/empreendedor\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">portal do empreendedor<\/a><\/strong>, do governo federal, por meio do preenchimento de dados cadastrais do empres\u00e1rio e de seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>O procedimento \u00e9 simples, n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de assinaturas ou envio de documentos e c\u00f3pias. Tudo \u00e9 feito eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/gmv\/\"><em><strong>GMV<\/strong><\/em><\/a><strong><em>: o que \u00e9 e como calcular<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para abrir MEI?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Para a realiza\u00e7\u00e3o do processo de formaliza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pessoais:&nbsp;RG, t\u00edtulo de eleitor ou declara\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\">Imposto de Renda<\/a>, dados de contato e endere\u00e7o residencial;<\/li>\n\n\n\n<li>Do neg\u00f3cio: tipo de ocupa\u00e7\u00e3o, forma de atua\u00e7\u00e3o e local onde o neg\u00f3cio \u00e9 realizado;<\/li>\n\n\n\n<li>Senha de acesso ao portal de servi\u00e7os do governo federal;<\/li>\n\n\n\n<li>Se&nbsp;j\u00e1&nbsp;possuir&nbsp;o cadastro, basta informar o CPF e a senha cadastrados;<\/li>\n\n\n\n<li>Se ainda&nbsp;n\u00e3o tiver, \u00e9 preciso acessar a op\u00e7\u00e3o&nbsp;fazer cadastro.&nbsp;Depois que finalizar, com a senha em m\u00e3os, acesse novamente o portal do empreendedor e clique em&nbsp;formalize-se.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><em>*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Sebrae.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo pela infla\u00e7\u00e3o, microempreendedores devem ficar atentos ao novo c\u00e1lculo.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":345736,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-415393","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/415393","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=415393"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/415393\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":574676,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/415393\/revisions\/574676"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/345736"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=415393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=415393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=415393"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=415393"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=415393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}