{"id":417658,"date":"2023-01-16T05:30:00","date_gmt":"2023-01-16T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=417658"},"modified":"2025-08-08T16:46:09","modified_gmt":"2025-08-08T19:46:09","slug":"fundos-de-investimento-o-que-muda-com-as-novas-regras-da-cvm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/fundos-de-investimento-o-que-muda-com-as-novas-regras-da-cvm\/","title":{"rendered":"Fundos de investimento: o que muda com as novas regras da CVM?"},"content":{"rendered":"<p>Em dezembro de 2022, a CVM publicou a <strong>resolu\u00e7\u00e3o 175 <\/strong>com<strong> <\/strong>novas regras para <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/fundos-de-investimento\/\">fundos de investimento<\/a> e a proposta de deixar a ind\u00fastria de fundos mais moderna e atrativa. No \u00faltimo ano, a ind\u00fastria de fundos apresentou capta\u00e7\u00e3o l\u00edquida negativa de R$ 162,9 bilh\u00f5es, segundo dados da Anbima. Apesar disso, a <strong>Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios<\/strong> (<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/influencers-de-financas-crescem-e-cvm-fica-de-olho-como-evitar-cair-em-ciladas\/\">CVM<\/a>) segue investindo para que o mercado de fundos se torne mais eficiente e competitivo.<\/p><p>A <strong>CMV 175<\/strong> <strong>substitui a 555<\/strong> e a<strong> 356, <\/strong>que tratam de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/fundos-de-investimento\/\">fundos de investimentos<\/a> em geral e de FIDCs, respectivamente. A instru\u00e7\u00e3o traz<strong> <\/strong>regras espec\u00edficas para os <strong>fundos de investimento financeiro<\/strong> (FIF) e <strong>Fundos de Investimento em Direitos Credit\u00f3rios<\/strong> (<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/fid-o-que-sao\/\">FIDC<\/a>), e as regras incluem a permiss\u00e3o para que os fundos de varejo tenham 100% de seus ativos no exterior. Antes era permitido uma exposi\u00e7\u00e3o de no m\u00e1ximo 20% do patrim\u00f4nio fora do Brasil.<\/p><p>Segundo Fabr\u00edcio Gon\u00e7alvez, CEO da Box <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/asset-management\/\">Asset Management<\/a>, a nova resolu\u00e7\u00e3o vai permitir que o fundo aloque 100% no exterior. Atualmente, os fundos voltados para o varejo s\u00f3 podiam alocar at\u00e9 20% do patrim\u00f4nio no exterior, enquanto op\u00e7\u00f5es voltadas para investidores qualificados (que possuem mais de R$ 1 milh\u00e3o investido) o limite era de at\u00e9 40% do capital no exterior. <\/p><p>J\u00e1 outra mudan\u00e7a destacada por Gon\u00e7alvez \u00e9 a limita\u00e7\u00e3o do risco do cotista apenas em seu capital investido. Isso porque se o <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/patrimonio-liquido\/\">patrim\u00f4nio l\u00edquido<\/a> do fundo ficar no negativo, o investidor n\u00e3o ser\u00e1 mais obrigado a fazer aportes adicionais. <\/p><p>Ou seja: haver\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade dos cotistas ao valor de suas participa\u00e7\u00f5es nos fundos, trazendo mais seguran\u00e7a aos investidores. Com a legisla\u00e7\u00e3o nova, os fundos tamb\u00e9m podem ter v\u00e1rias classes de cotas, estrat\u00e9gias e pol\u00edticas de investimentos, segundo destaca Jo\u00e3o Baptista Peixoto Neto, CEO da Ouro Preto Investimentos.<\/p><p>&#8220;Ser\u00e1 poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o de um fundo multiclasses, que na pr\u00e1tica, \u00e9 como se tivesse v\u00e1rios fundos de investimentos dentro de um mesmo fundo. E isso \u00e9 revolucion\u00e1rio, uma vez que vai reduzir os custos dos fundos de investimento e dar mas acesso ao investidor pessoa f\u00edsica&#8221;. <\/p><ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/cafeina\/qual-estrategia-para-escolher-um-fundo-de-investimento\/\">Veja o que analisar antes de escolher um fundo de investimento<\/a><\/li>\n<\/ul><figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"820\" height=\"540\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/01\/Destaque_site_01.jpg\" alt=\"M\u00e3os empilhando moedas. Gr\u00e1fico de linha pontilhada mostra crescimento financeiro de 2019 a 2023.\" class=\"wp-image-417659\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/01\/Destaque_site_01.jpg 820w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/01\/Destaque_site_01-300x198.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/01\/Destaque_site_01-768x506.jpg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/01\/Destaque_site_01-172x113.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/01\/Destaque_site_01-191x125.jpg 191w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/01\/Destaque_site_01-150x99.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 820px) 100vw, 820px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Cr\u00e9dito: Adobe Stock<\/figcaption><\/figure><p>Outro ponto destacado tanto por Gon\u00e7alves como por Peixoto \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o aos investidores de varejo fazerem investimentos nos <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/novas-regras-para-fundos-deve-impulsionar-fidcs-em-2023-aponta-anbima\/\"> Fundos de Investimento em Direitos Credit\u00f3rios<\/a>, os FIDCs, uma vez que pela regra atual, a aloca\u00e7\u00e3o em fundos do tipo s\u00f3 \u00e9 permitida para investidores qualificados, e na maior parte dos casos, para profissionais (aqueles com pelo menos R$ 10 milh\u00f5es).  <\/p><p>&#8220;Vai abrir um mercado gigante; o mercado de cr\u00e9dito \u00e9 o maior que existe, e isso aumenta o leque de ativos para investir. O que atrai mais investidores, e torna o mercado cada vez menos atrelado aos bancos e com mais iniciativas dentro do mercado de cr\u00e9dito&#8221;, disse o CEO da Ouro Preto Investimentos. <\/p><p>Ambos os analistas concordam que as novas regras v\u00e3o expandir o acesso ao investidor de varejo para estruturas mais sofisticadas, em fundos com maiores exposi\u00e7\u00f5es no exterior, al\u00e9m de investir em ativos antes reservados aos qualificados. <\/p><p>Para Sergio Gon\u00e7alves e D\u00e9bora Nogueira, s\u00f3cios da\u00a0 MAV Capital, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o vai simplificar as normas, reduzir a burocracia e os custos com observ\u00e2ncias regulat\u00f3rias. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos FIDCs, os analistas tamb\u00e9m ressaltam duas novidades com importante impacto: <\/p><ul class=\"wp-block-list\">\n<li>1) a extin\u00e7\u00e3o do FIDC &#8220;N\u00e3o Padronizado&#8221; enquanto categoria, permitindo que um mesmo FIDC invista em ativos padronizados e n\u00e3o padronizados atrav\u00e9s de diferentes classes de cotas.<\/li>\n\n\n\n<li> 2) a flexibiliza\u00e7\u00e3o do tratamento da origina\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o de ativos pelos prestadores de servi\u00e7o do fundo e partes a eles relacionadas para classes restritas &#8211; &#8220;tema que antes era objeto de frequentes d\u00favidas e questionamentos do mercado&#8221;, disseram.<\/li>\n<\/ul><p>A <a href=\"https:\/\/conteudo.cvm.gov.br\/legislacao\/resolucoes\/resol175.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">nova resolu\u00e7\u00e3o<\/a>, que entra em vigor no dia 3 de abril de 2023, tem mais de 200 p\u00e1ginas e demorou cerca de 2 anos para ser finalizada, com discuss\u00f5es sendo elaboradas desde 2020, contando com duas audi\u00eancias p\u00fablicas organizadas pela CVM para receber coment\u00e1rios e sugest\u00f5es. No total foram mais de 2.000 p\u00e1ginas de coment\u00e1rios de 35 institui\u00e7\u00f5es diferentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A nova resolu\u00e7\u00e3o, CMV 175, substitui a 555 e a 356; com regras espec\u00edficas para os FIFs e FIDCs.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":327447,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[41,30,289],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-417658","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-cvm","tag-fundos-de-investimento","tag-investimentos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/417658","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=417658"}],"version-history":[{"count":17,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/417658\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":704785,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/417658\/revisions\/704785"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/327447"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=417658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=417658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=417658"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=417658"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=417658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}