{"id":419996,"date":"2023-01-18T06:00:00","date_gmt":"2023-01-18T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=419996"},"modified":"2023-03-09T12:30:05","modified_gmt":"2023-03-09T15:30:05","slug":"taxar-grandes-fortunas-seria-grande-desafio-para-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/taxar-grandes-fortunas-seria-grande-desafio-para-haddad\/","title":{"rendered":"Promessa de Lula, imposto sobre fortunas ser\u00e1 grande desafio para Haddad"},"content":{"rendered":"\n

O imposto sobre grandes fortunas (IGF)<\/strong> \u2013 previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o de 88 e defendido pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a> em campanha eleitoral \u2013, deve ser um grande desafio para o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), caso o petista decida cumprir sua promessa tribut\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

O imposto, cujo objetivo \u00e9 taxas os mais ricos e combater a desigualdade social, ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o para ser criado, j\u00e1 que nunca foi institu\u00eddo e regulamentado. Segundo especialista, caso o tributo entre em pauta, ainda ser\u00e1 preciso estabelecer os crit\u00e9rios de cobran\u00e7a e al\u00edquotas de incid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\"dinheiro<\/figure>\n\n\n\n

Para ser criado, o imposto depende da aprova\u00e7\u00e3o de uma lei complementar. S\u00e3o necess\u00e1rios os votos favor\u00e1veis de pelo menos 41 senadores e 260 deputados federais.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO imposto gera uma discuss\u00e3o sobre quais os crit\u00e9rios necess\u00e1rios para que seja criado, que seriam a previs\u00e3o de incid\u00eancia, inclu\u00edda a al\u00edquota. A base de c\u00e1lculo, que vai definir o universo de contribuintes, tem uma carga subjetiva muito grande, a come\u00e7ar pelo que \u00e9 e o que poderia ser considerado grande fortuna. Por isso, existe um grande n\u00famero de projetos parados no Congresso na tentativa de criar esse tributo.\u201d<\/p>\nUbaldo Juveniz dos Santos Junior, s\u00f3cio do Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Efeitos do imposto sobre fortunas<\/h2>\n\n\n\n

O advogado Fernando Brandariz, especialista em planejamento sucess\u00f3rio e prote\u00e7\u00e3o de bens, diz que a cria\u00e7\u00e3o do imposto deve provocar a fuga de capital do Brasil e diminui\u00e7\u00e3o dos investimentos nos mercados financeiros e imobili\u00e1rio, na ind\u00fastria e outras \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cAs pessoas come\u00e7am a investir em outros pa\u00edses que n\u00e3o cobram impostos de grandes fortunas, veremos uma fuga de capital. Acho pouco prov\u00e1vel as pessoas continuarem com seus patrim\u00f4nios no Brasil.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, Brandariz destaca que o imposto provocaria um problema jur\u00eddico como a bitributa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio. Desta forma, o tributo das grandes fortunas s\u00f3 poderia incidir sobre pessoas f\u00edsicas e n\u00e3o sobre pessoas jur\u00eddicas, pois para empresas j\u00e1 existe uma carga tribut\u00e1ria pr\u00f3pria e espec\u00edfica que sobe gradativamente conforme o patrim\u00f4nio. \u201cSeria uma inconstitucionalidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outro problema, segundo ele, seria a fiscaliza\u00e7\u00e3o do pagamento do imposto, j\u00e1 que bens como joias e quadros, que podem ser guardados em casa, entram na declara\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e seriam dif\u00edceis de serem avaliados. \u201cAlguns pa\u00edses deixaram de cobrar porque o custo para voc\u00ea cobrar e fiscalizar \u00e9 muito \u00ednfimo pelo custo operacional\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Projetos preveem cria\u00e7\u00e3o de tributo<\/h2>\n\n\n\n

H\u00e1 diversos projetos em tramita\u00e7\u00e3o sobre o assunto. Somente durante a pandemia de covid-19, pelo menos quatro novos projetos foram apresentados com o intuito de gerar receita para ajudar o governo federal com os custos da doen\u00e7a, entre eles o do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).<\/p>\n\n\n\n

\u201cVimos na pandemia que aumentou n\u00famero de bilion\u00e1rios no Brasil, assim como aumentaram seus patrim\u00f4nios, enquanto a imensa maioria passou dificuldade, enfrentou desemprego, fome e mis\u00e9ria. Um tributo serve para arrecadar, \u00e9 certo, mas precisa ir al\u00e9m disso, a sociedade tem que perceber que existe alguma justi\u00e7a tamb\u00e9m no que \u00e9 cobrado\u201d, afirma a auditora Maria Regina Paiva Duarte, vice-presidente do Instituto Justi\u00e7a Fiscal e da coordena\u00e7\u00e3o da campanha Tributar os Super–<\/strong>Ricos.<\/p>\n\n\n\n

Pelo menos 12 dos 37 pa\u00edses que integram a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) cobram o imposto: <\/p>\n\n\n\n