{"id":423648,"date":"2023-01-21T08:00:00","date_gmt":"2023-01-21T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=423648"},"modified":"2023-01-23T20:28:11","modified_gmt":"2023-01-23T23:28:11","slug":"recuperacao-x-falencia-entenda-a-situacao-da-americanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/recuperacao-x-falencia-entenda-a-situacao-da-americanas\/","title":{"rendered":"Recupera\u00e7\u00e3o x fal\u00eancia: entenda a diferen\u00e7a e a situa\u00e7\u00e3o da Americanas"},"content":{"rendered":"\n

Nos \u00faltimos dias, not\u00edcias sobre o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> da Americanas (AMER3)<\/a> <\/strong>t\u00eam afligido consumidores e investidores. Na semana passada, a empresa anunciou inconsist\u00eancias cont\u00e1beis da ordem de R$ 20 bilh\u00f5es,<\/a> o que resultou na ren\u00fancia dos ent\u00e3o CEO e CFO da empresa. Mas ser\u00e1 que a empresa est\u00e1 perto da fal\u00eancia<\/strong>? O que a recupera\u00e7\u00e3o judicial <\/strong>representa na pr\u00e1tica? <\/p>\n\n\n\n

Sergio Cavalheiro, especialista em direito banc\u00e1rio, financeiro e empresarial, explica que o processo \u00e9 solicitado quando uma companhia antev\u00ea que, em caso de um pedido de fal\u00eancia, n\u00e3o vai ter caixa suficiente para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras. Em geral, o pedido \u00e9 feito por quem tem dinheiro a receber da companhia, como bancos e fornecedores. <\/p>\n\n\n\n

Isso porque, ao entrar com um processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial, a empresa tem um prazo para estruturar um plano para renegociar suas d\u00edvidas junto aos seus credores e evitar uma fal\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

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“Quando est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o de fragilidade de caixa e h\u00e1 o risco dos credores pediram a decreta\u00e7\u00e3o da fal\u00eancia, o que exigiria o pagamento de obriga\u00e7\u00f5es para evitar a fal\u00eancia em si, uma empresa classicamente pede a prote\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o judicial”, avalia. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Em relat\u00f3rio sobre o tema, Iago Garcia, Jennie Li e Rebecca Nossig, analistas da XP Investimentos, escreveram que a recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 uma alternativa para tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es adversas: demiss\u00f5es em massa, calotes e o pr\u00f3prio encerramento de atividades. “O objetivo principal \u00e9 recuperar a sa\u00fade financeira da companhia”. <\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o de Ricardo Thomazinho, s\u00f3cio e especialista em direito societ\u00e1rio e empresarial do Urbano Vitalino Advogados, uma empresa deve fazer o pedido de recupera\u00e7\u00e3o em um momento que tenha possibilidade de reverter a situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

“Ocorre que, no caso da Americanas, ao que parece, ela j\u00e1 pediu a recupera\u00e7\u00e3o num momento de estresse financeiro gigantesco”, explicou o especialista. <\/p>\n\n\n\n

\"americanas\"<\/figure>\n\n\n\n

O que \u00e9 fal\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com os analisas da XP, ao contr\u00e1rio da recupera\u00e7\u00e3o judicial, um processo de fal\u00eancia tem como objetivo usar o que sobrou de patrim\u00f4nio da empresa para o pagamento de d\u00edvidas, embora possa ou n\u00e3o determinar o fim do neg\u00f3cio. Por isso, s\u00e3o os credores que costumam entrar com o processo. Neste caso, a empresa deve honrar com o valor devido, e, caso n\u00e3o consiga, a fal\u00eancia \u00e9 ent\u00e3o decretada. <\/p>\n\n\n\n

Sergio Cavalheiro explica que o pedido de fal\u00eancia pode ocorrer antes que uma solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o judicial seja feito ou at\u00e9 mesmo depois, caso a empresa n\u00e3o consiga cumprir o plano aprovado no curso do processo.<\/p>\n\n\n\n

\n

“O descumprimento do plano de recupera\u00e7\u00e3o leva a decreta\u00e7\u00e3o da fal\u00eancia”, esclarece. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Caso Americanas<\/h2>\n\n\n\n

No caso da Americanas, a Justi\u00e7a aceitou o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial no mesmo dia da solicita\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi da 4\u00aa Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro e a varejista se juntou a outras 17 empresas listadas na B3 que hoje est\u00e3o em recupera\u00e7\u00e3o judicial. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Thomazinho, a viabilidade da recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por uma an\u00e1lise pr\u00e9via da justi\u00e7a e o juiz nomeia um especialista para ver se \u00e9 vi\u00e1vel ou n\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o juiz Paulo Assed Estefan destacou que \u201ctrata-se de uma das maiores e mais relevantes recupera\u00e7\u00f5es judiciais ajuizadas at\u00e9 o momento no pa\u00eds<\/strong>, n\u00e3o s\u00f3 por conta do seu passivo, mas por toda a repercuss\u00e3o de mercado<\/a> que a situa\u00e7\u00e3o de crise das requerentes vem provocando e, por todo o aspecto social envolvido, dado o vultoso n\u00famero de credores, de empregados diretos e indiretos dependentes da atividade empresarial ora tutelada, bem como o relevante volume de riqueza e tributos gerados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Estefan apontou ainda que, \u201ccomo pontuado no requerimento de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, a eventual quebra do Grupo Americanas pode acarretar o colapso da cadeia de produ\u00e7\u00e3o do Brasil, com preju\u00edzos em relevantes setores econ\u00f4micos, afetando mais de 50 milh\u00f5es de consumidores, colocando em risco dezenas de milhares de empregos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Americanas pode falir? <\/h2>\n\n\n\n

Cavalheiro analisa que quando foram divulgadas as primeiras not\u00edcias sobre a Americanas, parecia precipitado falar em fal\u00eancia da companhia. Isso porque a administra\u00e7\u00e3o dizia ser um problema somente cont\u00e1bil, ou seja, n\u00e3o afetaria diretamente o caixa da companhia. <\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o desfecho foi muito pior. A situa\u00e7\u00e3o afetou o caixa da empresa j\u00e1 que os bancos credores anunciaram esfor\u00e7os contra a varejista. O BTG Pactual<\/strong> (BPAC11<\/a>), por exemplo, conseguiu que a Justi\u00e7a do Rio de Janeiro<\/a> revertesse decis\u00e3o que protegia a Americanas de ser cobrada por uma d\u00edvida de R$ 1,2 bilh\u00e3o com o banco. <\/p>\n\n\n\n

A Americanas chegou a informar que sua posi\u00e7\u00e3o de caixa \u00e9 de R$ 800 milh\u00f5es, dos quais \u201cparcela significativa\u201d estava \u201cinjustificadamente indispon\u00edvel para movimenta\u00e7\u00e3o”. <\/p>\n\n\n\n

“Se h\u00e1 uma deteriora\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de caixa e a empresa tem obriga\u00e7\u00f5es importantes a cumprir e que passam a ser exigidas antecipadamente, deixa de ser prematuro falar em fal\u00eancia e em risco de fal\u00eancia”, alerta Cavalheiro. <\/p>\n\n\n\n

Mesmo com todos os desafios, o advogado acrescentou que as perspectivas de uma recupera\u00e7\u00e3o judicial da Americanas s\u00e3o positivas e que \u00e9 poss\u00edvel reverter o processo de dificuldades financeiras. <\/p>\n\n\n\n

“A empresa tinha um posicionamento forte no seu ramo de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das principais atuantes. E, sobretudo, o que aconteceu foi uma crise derivada de um problema cont\u00e1bil que gerou uma desconfian\u00e7a dos credores, antecipando o vencimento de obriga\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos para a Americanas<\/h2>\n\n\n\n

A Americans passa a partir de agora por um processo de blindagem, ou seja, todas suas obriga\u00e7\u00f5es de d\u00edvida ficam suspensas durante o per\u00edodo. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, tem at\u00e9 60 dias para apresentar a primeira vers\u00e3o de um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o, com as principais medidas a serem tomadas para o balanceamento de sua estrutura de capital. Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio convocar uma assembleia de credores para aprovar o plano em at\u00e9 150 dias. <\/p>\n\n\n\n

Segundo os analistas da XP, se o plano for aprovado, o processo de recupera\u00e7\u00e3o e renegocia\u00e7\u00e3o d\u00e1 um prazo de dois anos para que a companhia resolva todas as pend\u00eancias financeiras. “No entanto, \u00e9 comum que dure mais que isso, como no caso da Oi”, lembraram.<\/p>\n\n\n\n

Caso n\u00e3o seja aprovado, a fal\u00eancia da empresa \u00e9 decretada e os bens s\u00e3o leiloados. <\/p>\n\n\n\n

“Com todo o capital levantado, os credores s\u00e3o pagos por ordem de refer\u00eancia. Os primeiros pagamentos s\u00e3o para os prestadores respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o da fal\u00eancia. Em seguida as obriga\u00e7\u00f5es salariais e trabalhistas. Ap\u00f3s esses pagamentos, entram os credores restantes por ordem de valor”, explicaram os analistas. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial, a empresa elabora um plano para renegociar d\u00edvidas junto aos seus credores.<\/p>\n","protected":false},"author":53,"featured_media":288018,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[187,772],"autor-wsj":[],"coauthors":[2433],"class_list":["post-423648","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-lojas-americanas","tag-recuperacao-judicial"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/423648","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/53"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=423648"}],"version-history":[{"count":134,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/423648\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":424802,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/423648\/revisions\/424802"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/288018"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=423648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=423648"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=423648"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=423648"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=423648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}