{"id":425381,"date":"2023-01-24T20:01:20","date_gmt":"2023-01-24T23:01:20","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=425381"},"modified":"2023-01-24T20:43:07","modified_gmt":"2023-01-24T23:43:07","slug":"justica-suspende-bloqueio-de-r-12-bilhao-da-americanas-pedido-pelo-btg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/justica-suspende-bloqueio-de-r-12-bilhao-da-americanas-pedido-pelo-btg\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende bloqueio de R$ 1,2 bilh\u00e3o da Americanas pedido pelo BTG"},"content":{"rendered":"\n

A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro suspendeu nesta ter\u00e7a-feira (24) o bloqueio no valor de R$ 1,2 bilh\u00f5es em compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos do BTG Pactual<\/strong> (BPAC11<\/a>) junto \u00e0 Americanas<\/strong> (AMER3<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

O bloqueio havia sido determinado por meio de uma liminar concedida ao BTG, antes da aprova\u00e7\u00e3o do processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial do Grupo Americanas<\/a> na \u00faltima quinta-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

O desembargador Fl\u00e1vio Horta Fernandes, do \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, fundamentou a decis\u00e3o citando o art. 49 da Lei n\u00ba 11.101\/05, que estabelece que \u201cest\u00e3o sujeitos \u00e0 Recupera\u00e7\u00e3o Judicial todos os cr\u00e9ditos existentes na data do pedido<\/strong>, ainda que n\u00e3o vencidos, bem como as obriga\u00e7\u00f5es anteriores observando as condi\u00e7\u00f5es originalmente contratadas ou definidas em lei”.  <\/p>\n\n\n\n

Pela decis\u00e3o, o valor bloqueado ser\u00e1 revertido \u00e0 a\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o judicial. O juiz determinou ainda que cabe ao \u201cAdministrador Judicial comprovar ao Ju\u00edzo a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos com destina\u00e7\u00e3o exclusiva ao fluxo de caixa da atividade empresarial\u201d ficando as recuperandas sujeitas \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal no caso de desvio na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n\n\n\n

Ita\u00fa e Bradesco negam tenha responsabilidade <\/h3>\n\n\n\n

Ita\u00fa Unibanco e Bradesco rejeitaram nesta ter\u00e7a-feira alega\u00e7\u00f5es de que os bancos t\u00eam responsabilidade <\/a>na situa\u00e7\u00e3o da Americanas. <\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 leviana a tentativa de atribuir aos bancos qualquer responsabilidade sobre as pr\u00e1ticas cont\u00e1beis irregulares da empresa”, afirmou o Ita\u00fa em comunicado.<\/p>\n\n\n\n

O Bradesco disse em comunicado separado n\u00e3o compactuar “com alega\u00e7\u00f5es que buscam criar narrativas para atribuir aos bancos qualquer responsabilidade sobre as pr\u00e1ticas cont\u00e1beis irregulares da empresa”.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es de dois dos maiores bancos do pa\u00eds acontecem dois dias ap\u00f3s os acionistas de refer\u00eancia da Americanas —Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira<\/strong>— terem negado em nota que soubessem de qualquer manobra cont\u00e1bil na Americanas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, afirmaram que a PwC, auditora independente na Americanas, fazia uso regular de cartas de circulariza\u00e7\u00e3o usadas para confirmar as informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis da varejista com fontes externas, incluindo os bancos.<\/p>\n\n\n\n

Para o Bradesco, h\u00e1 uma tentativa de “desviar a aten\u00e7\u00e3o do problema central, a falta de consist\u00eancia dos n\u00fameros das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e as responsabilidades dos seus dirigentes sobre tal fato”.<\/p>\n\n\n\n

Safra e Santander<\/h3>\n\n\n\n

Mais cedo nesta ter\u00e7a-feira, os bancos Santander Brasil e Safra pediram impugna\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o judicial da Americanas. A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro j\u00e1 negou o pedido do Safra<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Relembre o caso Americanas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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FOTO DE ARQUIVO: Pessoas passam em frente a loja da Lojas Americanas em Bras\u00edlia, 12 de janeiro de 2023. REUTERS\/Ueslei Marcelino\/Foto de arquivo\/Foto de arquivo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No dia 11 de janeiro, a Americanas anunciou inconsist\u00eancias cont\u00e1beis da ordem de R$ 20 bilh\u00f5es,<\/a> o que resultou na ren\u00fancia dos ent\u00e3o  CEO e CFO da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Dois dias depois, credores pediram o vencimento antecipado das d\u00edvidas da companhia e not\u00edcias indicaram que os acionistas de refer\u00eancia propuseram um aumento de capital de R$ 6 bilh\u00f5es, enquanto bancos credores exigiram um m\u00ednimo de R$ 10 bilh\u00f5es. Na mesma data, a companhia conseguiu uma tutela de urg\u00eancia na Justi\u00e7a, suspendendo por 30 dias o vencimento antecipado das d\u00edvidas e quaisquer obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, o BTG Pacutal realizou um pedido para derrubar a medida, que foi indeferido pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Em meio aos desdobramentos, a companhia teve sua nota de cr\u00e9dito rebaixada por ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n\n\n\n

No dia 19 de janeiro, a Americanas divulgou um comunicado informando que entrou com o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a>, que foi aceito pela Justi\u00e7a horas depois<\/a>. A varejista informou uma d\u00edvida junto aos credores que soma R$ 43 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a not\u00edcia, a B3<\/strong> informou que excluiu a varejista de todos os seus \u00edndices de refer\u00eancia, incluindo o Ibovespa, principal indicador da bolsa brasileira. J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM<\/strong>) anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa com v\u00e1rias superintend\u00eancias para analisar o caso. O \u00f3rg\u00e3o disse que buscava coopera\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n\n\n\n

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