{"id":427072,"date":"2023-01-27T17:38:48","date_gmt":"2023-01-27T20:38:48","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=427072"},"modified":"2023-01-27T17:38:51","modified_gmt":"2023-01-27T20:38:51","slug":"haddad-coordenara-comissao-com-estados-para-negociacoes-sobre-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/haddad-coordenara-comissao-com-estados-para-negociacoes-sobre-icms\/","title":{"rendered":"Haddad coordenar\u00e1 comiss\u00e3o com Estados para negocia\u00e7\u00f5es sobre ICMS"},"content":{"rendered":"\n

A compensa\u00e7\u00e3o das perdas com o ICMS<\/a> foi um tema central da reuni\u00e3o desta sexta-feira (27) do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva com os governadores, e uma comiss\u00e3o ser\u00e1 formada por representantes dos Estados, sob a coordena\u00e7\u00e3o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para fazer a negocia\u00e7\u00e3o, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), para se chegar a um acordo.<\/p>\n\n\n\n

“Ser\u00e1 constitu\u00edda uma comiss\u00e3o por parte dos governadores e governadoras para acompanhar, sob a lideran\u00e7a do ministro Fernando Haddad, o processo de di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo constru\u00eddo no \u00e2mbito do STF. Foi decidido na reuni\u00e3o a constitui\u00e7\u00e3o dessa comiss\u00e3o”, disse o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, ap\u00f3s o encontro.<\/p>\n\n\n\n

“O STF, desde o final do ano, vem conduzindo, inclusive com um grupo t\u00e9cnico, o processo de constru\u00e7\u00e3o de um acordo sobre isso, constru\u00e7\u00e3o de diretrizes sobre isso.”<\/p>\n\n\n\n

Ao criticar as medidas repentinas que alteraram a arrecada\u00e7\u00e3o dos entes federativos como ICMS, considerando-as incorretas e prejudiciais \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apostou nas conversas para se chegar a um consenso.<\/p>\n\n\n\n

“Haver\u00e1 de ter uma solu\u00e7\u00e3o negociada para isso”, disse a jornalistas.<\/p>\n\n\n\n

O ministro disse ainda que o governo ainda n\u00e3o est\u00e1 no ponto de discutir o conte\u00fado de uma reforma tribut\u00e1ria com o Congresso, outro tema a ser tratado pela comiss\u00e3o. Ponderou, no entanto, que a meta \u00e9 resolver o assunto ainda no primeiro semestre.<\/p>\n\n\n\n

Antes da reforma, os governadores cobram, desde o ano passado, a compensa\u00e7\u00e3o das perdas com o ICMS depois da lei aprovada no governo de Jair Bolsonaro que limitou o percentual do imposto a ser cobrado pelos Estados. Os governadores avaliam que o valor chegue a 36,6 bilh\u00f5es de reais, incluindo o segundo semestre de 2022 e o ano de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Em dezembro, atendendo a uma determina\u00e7\u00e3o do STF, o governo anterior editou uma portaria com os par\u00e2metros da compensa\u00e7\u00e3o, mas nada foi pago ainda.<\/p>\n\n\n\n

“O que queremos \u00e9 chegar na reforma tribut\u00e1ria, mas n\u00e3o podemos esperar a reforma tribut\u00e1ria para chegar num tema urgente, que \u00e9 a manter a capacidade fiscal dos Estados para manter seus compromissos”, disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).<\/p>\n\n\n\n

“O que a gente deseja \u00e9 voltar ao status anterior. Por uma press\u00e3o eleitoral violenta foram tomadas decis\u00f5es que n\u00e3o levaram em conta o impacto nos Estados. Precisamos voltar ao status anterior e a partir disso discutir uma reforma tribut\u00e1ria”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m ficou acertado que os governos estaduais ir\u00e3o, at\u00e9 o dia 31, preparar uma listas de obras priorit\u00e1rias para apresentar ao governo federal, para que possam ser retomadas –um pedido espec\u00edfico de Lula.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governador do Par\u00e1, Helder Barbalho (MDB), a partir do dia 31 os governos estaduais ter\u00e3o reuni\u00f5es com ministros de cada \u00e1rea para apresentar os pedidos, estudar os crit\u00e9rios e o governo federal montar uma lista de obras que possam ser retomadas imediatamente.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Padilha, as diretrizes principais pedidas aos governadores pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, \u00e9 que sejam obras paradas que possam ser retomadas rapidamente, projetos que possam ser encerrados em quatro anos, que ajudem na retomada da economia e do emprego e que possam ter rela\u00e7\u00e3o com a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

“A partir do que for apresentado pelos Estados e munic\u00edpios \u00e9 que vai se fechar qual \u00e9 o valor do investimento”, disse o ministro, ressaltando que n\u00e3o ser\u00e3o apenas recursos da Uni\u00e3o, mas tamb\u00e9m financiamento de bancos de investimento e incentivos a concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico-privadas.<\/p>\n\n\n\n

Mais cedo, na abertura da reuni\u00e3o, o presidente afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e o Banco do Nordeste ir\u00e3o voltar a financiar obras nos Estados.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, durante reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto\n06\/01\/2023 REUTERS\/Adriano Machado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ministro da Casa Civil disse que o governo ainda n\u00e3o est\u00e1 no ponto de discutir o conte\u00fado de uma reforma tribut\u00e1ria com o Congresso. <\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":427109,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[499],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-427072","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-economia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/427072","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=427072"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/427072\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":427118,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/427072\/revisions\/427118"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/427109"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=427072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=427072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=427072"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=427072"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=427072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}