{"id":432072,"date":"2023-02-08T05:00:00","date_gmt":"2023-02-08T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=432072"},"modified":"2023-02-08T11:37:26","modified_gmt":"2023-02-08T14:37:26","slug":"pwc-pode-responder-criminalmente-se-comprovada-conivencia-no-caso-americanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/pwc-pode-responder-criminalmente-se-comprovada-conivencia-no-caso-americanas\/","title":{"rendered":"PwC pode responder criminalmente se comprovada coniv\u00eancia no caso Americanas"},"content":{"rendered":"\n

Respons\u00e1vel por auditar o balan\u00e7o financeiro da Americanas<\/strong> (AMER3)<\/a>, a PwC<\/strong> (antiga PricewaterhouseCoopers) pode ser responsabilizada criminalmente se for comprovado que houve coniv\u00eancia no caso que ocultou o rombo cont\u00e1bil de R$ 20 bilh\u00f5es<\/a> e levou a varejista \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a>. A d\u00edvida total da Americanas soma R$ 47,9 bilh\u00f5es, incluindo credores.<\/p>\n\n\n\n

A PwC \u00e9 respons\u00e1vel por avaliar as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da Americanas desde outubro de 2019. Antes desta data, a KPMG era respons\u00e1vel pela auditoria. Em 2013, a PwC j\u00e1 havia auditado as contas da varejista. <\/p>\n\n\n\n

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Bras\u00edlia, Brasil 12\/01\/2023. REUTERS\/Ueslei Marcelino<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ivo Cairr\u00e3o, s\u00f3cio-fundador e conselheiro no Grupo IAUDIT, destaca que o papel de uma auditoria externa n\u00e3o \u00e9 encontrar poss\u00edveis fraudes, mas atestar sobre a razoabilidade dos n\u00fameros apresentados, o que inclui notas explicativas \u00e0s nove demonstra\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, ele ressalta que qualquer empresa de auditoria pode e deve auxiliar na procura de eventuais fraudes e, se forem constatados problemas, \u00e9 preciso comunicar aos administradores. A depender do n\u00edvel e gravidade da eventual falha, deve ser feito um relat\u00f3rio para os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e de controle do pa\u00eds, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

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“Os auditores est\u00e3o sujeitos a responder, tamb\u00e9m, na esfera civil e criminal, isso se for comprovado o sil\u00eancio proposital de fatos constatados.”<\/p>\nIvo Cairr\u00e3o<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Procurada pela reportagem para se manifestar sobre o assunto, a assessoria da PwC informou que, “por quest\u00f5es de confidencialidade e regras de sigilo profissional, a PwC n\u00e3o comenta temas de clientes”.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es judiciais<\/h2>\n\n\n\n

O advogado criminalista Daniel Gerber, que representa um grupo de acionistas minorit\u00e1rios da Americanas, pediu \u00e0 Justi\u00e7a v\u00e1rias medidas, entre elas, o bloqueio de bens da empresa, e afastamento da diretoria<\/a>, o que j\u00e1 foi realizado pela pr\u00f3pria companhia. Ele tamb\u00e9m afirma que a auditoria PwC deve ser responsabilizada criminalmente caso seja comprovado envolvimento no caso.<\/p>\n\n\n\n

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“Sem a menor sombra de d\u00favida devem ser responsabilizados. Solicitei na peti\u00e7\u00e3o que enviei ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que os diretores da PwC e s\u00f3cios respondam pelo fato. Sendo comprovada essa situa\u00e7\u00e3o, eles s\u00e3o coniventes e consequentemente executores do delito.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Se provada a coniv\u00eancia, o advogado afirma que a auditoria pode ser responsabilizada por diversos delitos contra a ordem econ\u00f4mica e tamb\u00e9m teria o dever de indenizar os prejudicados, como investidores, credores e fornecedores. Para Gerber, \u00e9 poss\u00edvel que interesses econ\u00f4micos tenham motivado a oculta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ao mercado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA motiva\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre econ\u00f4mica. \u00c9 o benef\u00edcio econ\u00f4mico vindo do delito. A maneira pela qual teriam aceito ou n\u00e3o, a investiga\u00e7\u00e3o vai dizer. Empresa fraudadora pode estar mancomunada e comprando o laudo que deseja por parte da auditoria\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n

Gerber tamb\u00e9m concorda que uma auditoria independente n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de coibir qualquer tipo de fraude, <\/strong>porque muitas vezes ela n\u00e3o tem acesso a todos os documentos. Apesar disso, ele ressalta que o rombo bilion\u00e1rio da varejista n\u00e3o tem como passar despercebido pela vultuosa quantia ocultada.<\/p>\n\n\n\n

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“No caso da Americanas, o que me conduz \u00e0 conclus\u00e3o de que a PwC deve ser responsabilizada \u00e9 justamente a magnitude do problema. A neglig\u00eancia tem limites, o que n\u00e3o tem limite \u00e9 a m\u00e1 f\u00e9, quando voc\u00ea fala de R$ 40 bilh\u00f5es de rombo, n\u00e3o tem erro que explique isso.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

‘Guardi\u00f5es’ do mercado<\/h2>\n\n\n\n

O especialista em governan\u00e7a corporativa Alexandre Di Miceli, professor da Fecap e fundador da Consultoria Virtuous Company, destaca que um dos motivos que propiciou a suposta fraude cont\u00e1bil das Americanas<\/a> foi a falha dos chamados “guardi\u00f5es do mercado de capitais”, que s\u00e3o os gatekeepers.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cPrimeiro, a falha dos guardi\u00f5es do mercado. E a auditoria \u00e9 um desses guardi\u00f5es. Um desses agentes de mercado que aporta seu capital reputacional, em tese tem um olhar especializado e independente, para dar mais seguran\u00e7a aos investidores”, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Al\u00e9m das auditorias, ele questiona a fun\u00e7\u00e3o dos analistas de a\u00e7\u00f5es no caso, j\u00e1 que, no dia 11 de janeiro, data em que foram anunciadas pelo grupo “inconsist\u00eancias cont\u00e1beis” estimadas em R$ 20 bilh\u00f5es, a a\u00e7\u00e3o estava com pre\u00e7o alto, entre R$ 20 e R$ 30. A avalia\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias de rating<\/a> e escrit\u00f3rios de advocacia tamb\u00e9m ficam em xeque ap\u00f3s a descoberta do rombo.<\/p>\n\n\n\n

O professor da Fecap defende que o principal respons\u00e1vel pela oculta\u00e7\u00e3o da suposta fraude<\/a> \u00e9 a pr\u00f3pria Americanas, seja por erro ou fraude. A ideia de inconsist\u00eancia cont\u00e1bil \u00e9 de que tenha sido lan\u00e7ado algum n\u00famero errado de forma manual. Mas, de acordo com ele, a ideia de erro foi descartada quando o ex-CEO da companhia, Sergio Rial, informou que os diretores da Americanas confidenciaram o que estava acontecendo.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a fraude ocorre quando algu\u00e9m manipula algo para se beneficiar com isso, um esquema possivelmente de m\u00e1-f\u00e9 e ilegal. <\/p>\n\n\n\n

“A gente est\u00e1 falando de erros que sempre favoreceram os n\u00fameros da empresa e, consequentemente, a remunera\u00e7\u00e3o que era paga pelos executivos, os dividendos<\/a> pagos aos acionistas e isso fazia com que a empresa pudesse captar mais recursos em ganho de capital, que ela pudesse emitir d\u00edvida a um custo mais baixo. Esses \u2018erros\u2019 sempre favoreceram no curto prazo os executivos e acionistas [empresa]\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

Responsabilidade do trio 3G?<\/h2>\n\n\n\n

Di Miceli tamb\u00e9m criticou o posicionamento do trio de acionistas Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira<\/a> se excluindo da responsabilidade do ocorrido.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cOs acionistas emitiram um comunicado frio, uma verdadeira aberra\u00e7\u00e3o, insinuando que a culpa do que aconteceu era da apura\u00e7\u00e3o entre auditoria e os bancos, ou seja, nada dentro da empresa. \u00c9 absolutamente inacredit\u00e1vel, inaceit\u00e1vel, sem nenhuma empatia para com a sociedade. Esse \u00e9 um tipo de aus\u00eancia de lideran\u00e7a. O problema estava dentro da empresa, lideran\u00e7as ruins.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\"Os
Os empres\u00e1rios brasileiros Carlos Alberto Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Herrmann Telles. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m da falta de governan\u00e7a, o professor destaca que a concentra\u00e7\u00e3o de poder excessivo nas m\u00e3os de pessoas erradas e a inutilidade do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deixaram passar a suposta fraude cont\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n

“No caso da Americanas, tinha conselho, comit\u00ea de auditoria estatut\u00e1rio, cinco comit\u00eas do conselho, 19 pol\u00edticas corporativas, inclusive pol\u00edtica de compliance, pol\u00edtica de gest\u00e3o de risco que constava no relat\u00f3rio anual como \u2018pol\u00edtica robusta\u2019, al\u00e9m da estrutura de governan\u00e7a”, exemplifica Di Miceli.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico da PwC<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A PwC foi nomenclatura criada ap\u00f3s fus\u00e3o das empresas Price Waterhouse e Coopers & Lybrand, em 1998. E o caso das Americanas n\u00e3o foi a primeira pol\u00eamica envolvendo a PwC.<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro de 2020, a gestora brasileira Squadra questionou a transpar\u00eancia da resseguradora IRB Brasil<\/strong> (IRBR3<\/a>), que tamb\u00e9m era auditada pela PwC. No mesmo dia, a a\u00e7\u00e3o da empresa chegou a cair 15%.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca, o IRB se defendeu, dizendo que suas demonstra\u00e7\u00f5es s\u00e3o elaboradas de acordo com as normas cont\u00e1beis e que a performance financeira da companhia estava fielmente retratada nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\n\n\n\n

Cerca de uma semana depois, uma nova carta foi divulgada pela gestora com mais an\u00e1lises. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, ainda no in\u00edcio de 2020, chegou a ser divulgado na imprensa um aumento de participa\u00e7\u00e3o da Berkshire Hathaway, do megainvestidor Warren Buffett,<\/strong> no capital social do IRB. No dia, a a\u00e7\u00e3o do IRB Brasil fechou em alta de 6,6%.<\/p>\n\n\n\n

Os rumores aconteceram, pois a dire\u00e7\u00e3o do IRB indicou para o conselho fiscal a advogada M\u00e1rcia Cicarelli, procuradora da Berkshire no Brasil. Executivos do IRB tamb\u00e9m teriam confirmado a informa\u00e7\u00e3o em teleconfer\u00eancia com analistas.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, o Grupo Berkshire Hathaway divulgou comunicado informando que nunca teve a\u00e7\u00f5es e n\u00e3o tinha a inten\u00e7\u00e3o de se tornar um acionista do IRB. Com isso, no dia do comunicado, a a\u00e7\u00e3o do IRB caiu 30%. Na \u00e9poca, executivos da resseguradora renunciaram ao cargo.<\/p>\n\n\n\n

O IRB informou que a conclus\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o independente identificou os respons\u00e1veis pela informa\u00e7\u00e3o inver\u00eddica sobre a base acion\u00e1ria da companhia, a detec\u00e7\u00e3o de irregularidades no pagamento de supostos b\u00f4nus a ex-diretor e outros colaboradores do IRB Brasil e suas controladas, entre outros pontos.<\/p>\n\n\n\n

Em fato relevante, o IRB disse que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de 2019 foram ajustadas e aprovadas pelo conselho de administra\u00e7\u00e3o, substituindo as anteriores e que as apura\u00e7\u00f5es realizadas identificaram os diretores e demais colaboradores envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 dois anos, a gigante da auditoria foi absolvida pela CVM do Brasil de pr\u00e1ticas irregulares na auditoria das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da Petrobras<\/strong> (PETR3<\/a>,PETR4<\/a>) entre 2012 e 2014. Investidores da estatal, que esteve envolvida em lavagem de dinheiro e propina, disseram que a PwC havia \u201cignorado sinais de alerta \u00f3bvios\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, a Justi\u00e7a decidiu substituir a PwC da fun\u00e7\u00e3o de administrador financeiro da recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> do Grupo Oi<\/strong> (OIBR3<\/a>, OIBR4<\/a>) pela BDO Consultoria, indicada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). <\/p>\n\n\n\n

Em sua decis\u00e3o, o juiz da 7\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Fernando Viana, disse que a PwC parece ter tido dificuldades em compreender seu papel na recupera\u00e7\u00e3o da Oi e ficou muito al\u00e9m das expectativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAo, por exemplo, estabelecer a remunera\u00e7\u00e3o dos AJs (administradores judiciais), a PwC se equivocou barbaramente ao informar por peti\u00e7\u00e3o que reduziria o escopo do seu trabalho na medida em que os honor\u00e1rios por ela propostos seriam reduzidos\u201d, apontou Viana na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo decorrer da fase administrativa, este ju\u00edzo p\u00f4de acompanhar o grau de zelo e dedica\u00e7\u00e3o do AJ financeiro, que ficou muito aqu\u00e9m das expectativas, tendo sido necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo em mais de uma oportunidade para que o trabalho flu\u00edsse\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA duplica\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos \u00e9 um erro grosseiro, inaceit\u00e1vel que n\u00e3o poderia, de forma alguma, acontecer. E, para completar o quadro, foi apresentado ao ju\u00edzo pedido de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o da lista de credores\u201d, assinalou o juiz na ocasi\u00e3o, ao considerar inadmiss\u00edvel o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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PwC \u00e9 uma empresa de auditoria internacional Cr\u00e9dito: Adobe Stock<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Casos internacionais<\/h2>\n\n\n\n

A PwC tamb\u00e9m ficou com sua imagem comprometida fora do Brasil ap\u00f3s fazer um acordo com reguladores brit\u00e2nicos por uma auditoria da empresa de telecomunica\u00e7\u00f5es brit\u00e2nica BT Froup Plc. Outro caso relevante foi da Evergrande<\/a>, a gigante do setor imobili\u00e1rio chin\u00eas, que acumulou enormes d\u00edvidas sem receber nenhum alerta da auditoria<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Em relat\u00f3rio anual divulgado h\u00e1 alguns meses, a unidade da PwC em Hong Kong aprovou as contas da Evergrande referentes a 2020. O procedimento normal seria fazer um alerta, expressando d\u00favidas sobre a capacidade da empresa de manter a solv\u00eancia por ao menos 12 meses. Com isso, a incorporadora chinesa provocou caos na economia do pa\u00eds asi\u00e1tico com a quebradeira do setor imobili\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Especialista critica falhas dos “guardi\u00f5es do mercado” que deixaram passar rombo de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":73,"featured_media":432287,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[187,772],"autor-wsj":[],"coauthors":[101284],"class_list":["post-432072","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-lojas-americanas","tag-recuperacao-judicial"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/432072","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/73"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=432072"}],"version-history":[{"count":108,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/432072\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":432921,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/432072\/revisions\/432921"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/432287"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=432072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=432072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=432072"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=432072"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=432072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}