{"id":432793,"date":"2023-02-08T08:19:26","date_gmt":"2023-02-08T11:19:26","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=432793"},"modified":"2024-06-25T15:25:01","modified_gmt":"2024-06-25T18:25:01","slug":"3-fatos-para-hoje-discurso-de-biden-compensacao-do-icms-e-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/3-fatos-para-hoje-discurso-de-biden-compensacao-do-icms-e-reforma\/","title":{"rendered":"3 fatos para hoje: discurso de Biden; compensa\u00e7\u00e3o do ICMS e reforma"},"content":{"rendered":"\n

1 – Biden promete proteger EUA em discurso e cita bal\u00e3o chin\u00eas<\/h2>\n\n\n\n

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse em seu discurso sobre o Estado da Uni\u00e3o na ter\u00e7a-feira que cooperaria com a grande pot\u00eancia rival China, mas prometeu “proteger nosso pa\u00eds”, uma refer\u00eancia a um suposto bal\u00e3o espi\u00e3o chin\u00eas que sobrevoou os Estados Unidos na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

“Estou empenhado em trabalhar com a China onde possamos promover os interesses americanos e beneficiar o mundo”, disse Biden. “Mas n\u00e3o se engane: como deixamos claro na semana passada, se a China amea\u00e7ar nossa soberania, n\u00f3s agiremos para proteger nosso pa\u00eds. E n\u00f3s fizemos isso.”<\/p>\n\n\n\n

Pequim negou que o bal\u00e3o era um dispositivo de espionagem.<\/p>\n\n\n\n

Esperava-se que Biden abordasse a competi\u00e7\u00e3o com a China, mas seus redatores de discursos teriam acrescentado essa observa\u00e7\u00e3o depois que o bal\u00e3o atravessou os c\u00e9us acima dos Estados Unidos –dominando o notici\u00e1rio– antes que um ca\u00e7a norte-americano o derrubasse sobre o Oceano Atl\u00e2ntico no s\u00e1bado.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Estado, Antony Blinken, que se sentou com outros membros do gabinete na C\u00e2mara dos Deputados enquanto Biden falava, cancelou uma viagem planejada a Pequim em meio ao tumulto.<\/p>\n\n\n\n

Os republicanos aproveitaram o incidente do bal\u00e3o para atacar a decis\u00e3o de Biden, baseada em conselhos militares, de n\u00e3o abat\u00ea-la mais cedo por medo de que os detritos pudessem prejudicar as pessoas em terra.<\/p>\n\n\n\n

Os republicanos, que assumiram o controle da C\u00e2mara dos Deputados no m\u00eas passado, pressionaram uma linha dura nas negocia\u00e7\u00f5es com Pequim, mas este \u00e9 um dos poucos sentimentos verdadeiramente bipartid\u00e1rios no profundamente dividido Congresso dos EUA.<\/p>\n\n\n\n

Biden mencionou a legisla\u00e7\u00e3o aprovada no ano passado com forte apoio de democratas e republicanos que impulsionou a ind\u00fastria de semicondutores dos EUA, e prometeu mais.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o pedirei desculpas por estarmos investindo para tornar a Am\u00e9rica forte. Investir na inova\u00e7\u00e3o americana, em ind\u00fastrias que definir\u00e3o o futuro, que a China pretende dominar”, disse Biden.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado na quarta-feira sobre as observa\u00e7\u00f5es de Biden, o porta-voz do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da China, Mao Ning, disse: “O lado chin\u00eas sempre acreditou que as rela\u00e7\u00f5es China-EUA n\u00e3o s\u00e3o um jogo de soma zero no qual voc\u00ea perde e eu ganho, e voc\u00ea sobe e eu caio”.<\/p>\n\n\n\n

“A China n\u00e3o se afasta ou teme a competi\u00e7\u00e3o, mas nos opomos ao uso da competi\u00e7\u00e3o para definir toda a rela\u00e7\u00e3o China-Estados Unidos”, disse Mao Ning.<\/p>\n\n\n\n

Os democratas se uniram aos republicanos para exigir mais informa\u00e7\u00f5es sobre o bal\u00e3o e a pol\u00edtica da administra\u00e7\u00e3o Biden em rela\u00e7\u00e3o ao governo de Pequim.<\/p>\n\n\n\n

A Casa Branca adotou uma abordagem diferenciada, procurando diminuir as tens\u00f5es com a China, que se exacerbaram em agosto quando a ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Nancy Pelosi, uma democrata, visitou Taiwan.<\/p>\n\n\n\n

A visita de Pelosi levou Pequim a realizar exerc\u00edcios militares perto da ilha reivindicada pela China. As tens\u00f5es poderiam aumentar novamente se o novo presidente da C\u00e2mara, o republicano Kevin McCarthy, visitar Taiwan, como \u00e9 esperado para ocorrer neste ano.<\/p>\n\n\n\n

Sete semanas ap\u00f3s o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskiy dirigir-se aos legisladores do mesmo p\u00f3dio, Biden tamb\u00e9m denunciou a invas\u00e3o russa da Ucr\u00e2nia e tocou no apoio dos EUA ao governo de Kiev.<\/p>\n\n\n\n

O Congresso aprovou mais de 100 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em ajuda e assist\u00eancia militar para a Ucr\u00e2nia e na\u00e7\u00f5es parceiras desde que a R\u00fassia invadiu a Ucr\u00e2nia em 24 de fevereiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

“Juntos fizemos o que os Estados Unidos sempre fazem de melhor. N\u00f3s lideramos. Unimos a Otan. Constru\u00edmos uma coaliz\u00e3o global”, disse Biden, prometendo ficar com a Ucr\u00e2nia “o tempo que for preciso”.<\/p>\n\n\n\n

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Presidente dos EUA, Joe Biden, durante discurso sobre o Estado da Uni\u00e3o no Congresso dos Estados Unidos em Washington\n07\/02\/2023 Jacquelyn Martin\/Pool via REUTERS<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

2 – Compensa\u00e7\u00e3o do ICMS pode ser feita de forma escalonada durante mandato atual, dizem governadores<\/h2>\n\n\n\n

A compensa\u00e7\u00e3o aos Estados pelas perdas de arrecada\u00e7\u00e3o com o ICMS<\/a> pode ser feita de forma escalonada ao longo do atual mandato, disseram os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande (PSB), nesta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n\n\n\n

“J\u00e1 tem uma diretriz de que o governo federal quer fazer a recomposi\u00e7\u00e3o. Pediu para que essa recomposi\u00e7\u00e3o pudesse ser feita dentro deste per\u00edodo de mandato… nos pr\u00f3ximos quatro anos e de forma escalonada”, disse Casagrande em entrevista a jornalistas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Leite, Haddad se mostrou disposto a buscar um consenso com o entes federativos sobre a compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e disse estar confiante que uma resolu\u00e7\u00e3o definitiva sobre a negocia\u00e7\u00e3o chegar\u00e1 depois de reuni\u00f5es subsequentes, uma das quais deve ocorrer j\u00e1 na quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, segundo o governador do RS, uma recomposi\u00e7\u00e3o que se estenda por todo o mandato atual n\u00e3o deve ser aprovada por todos os governadores. “Os Estados demonstram uma disposi\u00e7\u00e3o a esse escalonamento. N\u00e3o sei se \u00e9 poss\u00edvel atingir os quatro anos, possivelmente tenha que ser um per\u00edodo menor”, disse.<\/p>\n\n\n\n

A compensa\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista em raz\u00e3o de uma lei aprovada no ano passado, no governo do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro, que limitou o percentual do ICMS a ser cobrado pelos Estados sobre os setores de combust\u00edveis, g\u00e1s, energia, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo.<\/p>\n\n\n\n

O governo anterior editou uma portaria com os par\u00e2metros da compensa\u00e7\u00e3o, que segundo os governadores pode chegar a 36,6 bilh\u00f5es de reais, mas nada foi pago ainda.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro sancionou parte do artigo que trata de um gatilho a ser acionado em caso de perda de arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados e Distrito Federal por conta do teto do ICMS por meio da dedu\u00e7\u00e3o de parcelas de d\u00edvidas desses entes federativos.<\/p>\n\n\n\n

3 – Proposta de reforma tribut\u00e1ria da C\u00e2mara conta com maior simpatia do governo, diz Randolfe<\/h2>\n\n\n\n

O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta ter\u00e7a-feira que o Executivo pretende construir um acordo com as duas Casas do Parlamento para a vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, mas admitiu que h\u00e1 uma prefer\u00eancia pela proposta que j\u00e1 tramita na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em discuss\u00e3o h\u00e1 anos no Legislativo, o tema da reforma tribut\u00e1ria atualmente \u00e9 abordado em duas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) principais que aguardam vota\u00e7\u00e3o: a PEC 45, na C\u00e2mara, que foi elaborada pelo atual assessor especial do Minist\u00e9rio da Fazenda Bernardo Appy, e a PEC 110, no Senado.<\/p>\n\n\n\n

“Est\u00e1 mais encaminhada e tem uma simpatia maior do Minist\u00e9rio da Fazenda e do governo a que est\u00e1 na C\u00e2mara. Mas, por \u00f3bvio, como existem duas propostas, a concerta\u00e7\u00e3o em definitivo disso necessita tamb\u00e9m ser feita com o Senado”, disse Randolfe a jornalistas ap\u00f3s conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n\n\n\n

“Precisamos construir, preliminarmente, um acordo com os presidentes das Casas sobre a tramita\u00e7\u00e3o. Eu estou muito convencido que n\u00f3s conseguiremos a tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final desse ano, e isso representar\u00e1 um ganho de 10% do Produto Interno Bruto. \u00c9 essa a import\u00e2ncia da reforma tribut\u00e1ria”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Outros parlamentares governistas que almo\u00e7aram com Haddad nesta ter\u00e7a tamb\u00e9m manifestaram previs\u00f5es otimistas e chegaram a apostar em uma aprova\u00e7\u00e3o da reforma ainda no primeiro semestre.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE), “h\u00e1 um consenso de que aquele caminho que for mais r\u00e1pido ser\u00e1 tamb\u00e9m o mais eficiente”.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e7ado a assunto priorit\u00e1rio pelo governo e pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), a reorganiza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rios est\u00e1 no centro das discuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Lira anunciou nesta ter\u00e7a-feira que devem ser indicados ainda nesta semana os membros de um grupo de trabalho que debater\u00e1 o tema. O deputado reconheceu a necessidade de ajustes, mas ponderou que o tema j\u00e1 foi “exaurido”.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m adiantou que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deve ser o coordenador desse grupo de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Aguinaldo foi o relator de uma comiss\u00e3o mista de deputados e senadores que j\u00e1 discutiu as duas PECs. Ao final, o deputado produziu um texto que mesclou as duas propostas, que t\u00eam como denominador comum a extin\u00e7\u00e3o ou unifica\u00e7\u00e3o de tributos sobre bens e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

“E acho que vamos ter uma oportunidade muito interessante para consolidar a converg\u00eancia de C\u00e2mara, Senado e governo federal. Ent\u00e3o eu acho que esse cen\u00e1rio \u00e9 muito oportuno”, disse Aguinaldo em v\u00eddeo compartilhado por sua assessoria.<\/p>\n\n\n\n

“Acho que o presidente Lula est\u00e1 correto quando diz que devemos aprovar no primeiro semestre. Eu concordo com ele. Tem que ser no primeiro ano do novo governo, de prefer\u00eancia no primeiro semestre”, avaliou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Em termos regimentais, a PEC 45 est\u00e1 pronta para ser votada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Uma vota\u00e7\u00e3o, no entanto, carece de acordo, dada a complexidade do tema e a exig\u00eancia de um qu\u00f3rum especial para aprova\u00e7\u00e3o de pelo menos 308 votos favor\u00e1veis entre os 513 deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), admitiu que h\u00e1 uma prefer\u00eancia pela proposta da reforma tribut\u00e1ria que tramita na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":432796,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[653,78],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-432793","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-combustiveis","tag-estados-unidos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/432793","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=432793"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/432793\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":432799,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/432793\/revisions\/432799"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/432796"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=432793"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=432793"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=432793"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=432793"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=432793"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}