{"id":440042,"date":"2023-02-24T08:07:40","date_gmt":"2023-02-24T11:07:40","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=440042"},"modified":"2024-06-25T15:24:25","modified_gmt":"2024-06-25T18:24:25","slug":"3-fatos-para-hoje-venda-de-torres-da-oi-governo-tenta-vender-carne-para-china","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/3-fatos-para-hoje-venda-de-torres-da-oi-governo-tenta-vender-carne-para-china\/","title":{"rendered":"3 fatos para hoje: venda de torres da Oi; Governo tenta vender carne para China"},"content":{"rendered":"\n

1- Anatel libera vendas de torres da Oi<\/h2>\n\n\n\n

A Superintend\u00eancia de Controle de Opera\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) concedeu anu\u00eancia pr\u00e9via \u00e0 venda de torres da Oi para a Highline do Brasil, mas determinou que o dinheiro seja retido em uma conta banc\u00e1ria apartada at\u00e9 o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) decidir como os recursos poder\u00e3o ser utilizados. As informa\u00e7\u00f5es constam de despacho da superintend\u00eancia assinado na noite da \u00faltima quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n

A venda foi acertada entre a Oi e a Highline do Brasil em agosto do ano passado por um valor total de at\u00e9 R$ 1,697 bilh\u00e3o. O dinheiro \u00e9 importante para dar um f\u00f4lego \u00e0 operadora, que enfrenta dificuldades financeiras e foi autorizada pela Justi\u00e7a a suspender pagamentos a credores.<\/p>\n\n\n\n

Do valor total de at\u00e9 R$ 1,697 bilh\u00e3o, a previs\u00e3o era de que a quantia de R$ 1,088 bilh\u00e3o seria paga \u00e0 vista na data de fechamento da opera\u00e7\u00e3o, que estava sujeita \u00e0 anu\u00eancia pr\u00e9via da Anatel.<\/p>\n\n\n\n

A outra parte, de at\u00e9 R$ 609 milh\u00f5es, seria paga em 2026, condicionada \u00e0 quantidade futura de itens de infraestrutura a serem utilizados na continuidade do servi\u00e7o de telefonia fixa ap\u00f3s a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, em 2025.<\/p>\n\n\n\n

O que est\u00e1 sendo vendido \u00e9 um conjunto de 8 mil torres usadas na telefonia fixa, entre outros servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es. Dessas, 7 mil s\u00e3o consideradas bens revers\u00edveis. Ou seja: s\u00e3o essenciais para a opera\u00e7\u00e3o da telefonia fixa e precisam permanecer dispon\u00edveis para a concession\u00e1ria do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, o contrato de venda das torres prev\u00ea que a Highline se comprometer\u00e1 a alugar esses itens de infraestrutura para a Oi e para os futuros concession\u00e1rios. At\u00e9 a\u00ed, tudo certo, segundo a Superintend\u00eancia de Controle de Opera\u00e7\u00f5es. “Embora a opera\u00e7\u00e3o trate de uma quantidade significativa de torres essenciais \u00e0 telefonia fixa, o contrato reconhece a essencialidade de tais ativos e prov\u00ea aluguel de espa\u00e7o seguro para garantia da continuidade do servi\u00e7o”, diz o superintendente Gustavo Santana Borges no despacho.<\/p>\n\n\n\n

NORMAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema est\u00e1 na destina\u00e7\u00e3o do dinheiro da venda dos bens revers\u00edveis. A Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es e o Contrato de Concess\u00f5es n\u00e3o t\u00eam normas sobre o que fazer com os valores de aliena\u00e7\u00f5es de bens revers\u00edveis. H\u00e1 uma regulamenta\u00e7\u00e3o da Anatel permitindo que a concession\u00e1ria fa\u00e7a o que bem entender quando se trata da venda de um ativo que deixou de ser essencial, como centrais telef\u00f4nicas antigas e im\u00f3veis desocupados, por exemplo. Mas n\u00e3o \u00e9 caso das torres da Oi.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de n\u00e3o haver uma regra clara, o caso est\u00e1 sob an\u00e1lise do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). J\u00e1 existe um parecer da \u00e1rea t\u00e9cnica da Corte apontando que os valores decorrentes da aliena\u00e7\u00e3o de bens revers\u00edveis devem ser reaplicados na pr\u00f3pria concess\u00e3o. Esse parecer est\u00e1 pendente de uma posi\u00e7\u00e3o definitiva pelo plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n\n\n\n

Por conta dessa indefini\u00e7\u00e3o, a Superintend\u00eancia de Controle de Opera\u00e7\u00f5es da Anatel optou por conceder anu\u00eancia pr\u00e9via \u00e0 venda das torres, mas imp\u00f4s \u00e0 Oi a obriga\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura de uma conta banc\u00e1ria em que dever\u00e1 depositar todos os valores recebidos pela venda.<\/p>\n\n\n\n

A Oi foi procurada, mas n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a conclus\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o. A tele entrou em recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> em 2016, com R$ 65 bilh\u00f5es em d\u00edvidas. A senten\u00e7a de encerramento do processo saiu em dezembro de 2022, mas a tele segue com d\u00edvida de R$ 35 bilh\u00f5es. Neste m\u00eas, pediu prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a contra execu\u00e7\u00f5es de credores enquanto tenta uma renegocia\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o houver acordo nos pr\u00f3ximos dias, a Oi deve pedir novamente uma recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

2 – PIB da Alemanha sofre contra\u00e7\u00e3o de 0,4%<\/h2>\n\n\n\n

O Produto Interno Bruto (PIB) da Alemanha sofreu contra\u00e7\u00e3o de 0,4% no quarto trimestre de 2022 ante o terceiro trimestre, segundo dados finais divulgados nesta sexta-feira, 24, pela Destatis, como \u00e9 conhecida a ag\u00eancia de estat\u00edsticas do pa\u00eds. O resultado ficou abaixo da estimativa original e da expectativa de analistas consultados pelo\u00a0The Wall Street Journal<\/em>, de queda de 0,2% em ambos os casos. Na compara\u00e7\u00e3o anual, o PIB alem\u00e3o se expandiu 0,9% entre outubro e dezembro. Na pesquisa inicial, publicada no fim de janeiro, a Destatis havia estimado avan\u00e7o de 1,1%. Em todo o ano de 2022, a economia alem\u00e3 cresceu 1,8% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, confirmou a Destatis.<\/p>\n\n\n\n

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Vista de Frankfurt, Alemanha\n05\/07\/2022. REUTERS\/Kai Pfaffenbach\/File Photo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

3 – Governo tenta voltar a vender carne para a China<\/h2>\n\n\n\n

O governo brasileiro tenta acelerar os protocolos sanit\u00e1rios para regularizar a exporta\u00e7\u00e3o de carne bovina para a China ap\u00f3s a suspens\u00e3o das vendas em raz\u00e3o de um caso de mal da “vaca louca” em Marab\u00e1 (PA). O objetivo \u00e9 que as rela\u00e7\u00f5es comerciais estejam regularizadas antes de o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva embarcar para um encontro bilateral com o presidente chin\u00eas, Xi Jinping, previsto para o dia 28 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

A ocorr\u00eancia foi confirmada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura (Mapa) e o Laborat\u00f3rio Federal de Defesa Agropecu\u00e1ria (LFDA) na quarta-feira. Imediatamente, o governo brasileiro suspendeu a exporta\u00e7\u00e3o da carne para o gigante asi\u00e1tico, conforme determinam os protocolos sanit\u00e1rios adotados por Brasil e China desde 2015.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo, o caso de encefalopatia espongiforme bovina (EEB), nome cient\u00edfico do mal da “vaca louca”, foi registrado em apenas um animal de nove anos, j\u00e1 abatido, e que fazia parte de um rebanho de 60. Os demais est\u00e3o isolados na pequena propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Pelos exames j\u00e1 realizados, o touro apresentava degenera\u00e7\u00e3o cerebral, por ser um animal mais velho, e desenvolveu a doen\u00e7a. Segundo o Mapa, n\u00e3o houve nenhum tipo de contamina\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque os animais eram criados em pastos, sem uso de ra\u00e7\u00e3o animal. Por isso, a ocorr\u00eancia tem sido tratada como um caso at\u00edpico, ou seja, isolado, e n\u00e3o um tipo “cl\u00e1ssico” que envolva a contamina\u00e7\u00e3o de um rebanho.<\/p>\n\n\n\n

Na manh\u00e3 de ontem, F\u00e1varo recebeu o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao. Ele destacou o fato de o Brasil ter cumprido imediatamente o protocolo sanit\u00e1rio e refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de promover a coopera\u00e7\u00e3o agr\u00edcola entre os pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

CONTRAPROVA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Amostras do animal e informa\u00e7\u00f5es foram encaminhadas ao laborat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade Animal (Omas), localizada em Alberta, no Canad\u00e1. A expectativa do governo \u00e9 de que, em cerca de cinco dias, haja uma contraprova sobre o caso. A partir da\u00ed, as rela\u00e7\u00f5es comerciais poderiam ser regularizadas nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n\n\n\n

“Acreditamos que tudo estar\u00e1 normalizado antes da ida do presidente Lula \u00e0 China”, disse F\u00e1varo. “Aguardamos o resultado do teste para confirma\u00e7\u00e3o de caso at\u00edpico, mas, com transpar\u00eancia e seguran\u00e7a, ressalto que n\u00e3o h\u00e1 motivos para os consumidores se preocuparem”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos casos no Brasil foram registrados em 2021, em Minas Gerais e Mato Grosso. Na ocasi\u00e3o, as vendas para a China ficaram suspensas por mais de 100 dias.<\/p>\n\n\n\n

A China \u00e9 o maior comprador da carne brasileira, tendo respondido por 57% das exporta\u00e7\u00f5es do produto nacional em janeiro, com a movimenta\u00e7\u00e3o de US$ 485 milh\u00f5es (cerca de R$ 2,4 bilh\u00f5es).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

E mais: PIB da Alemanha sofre contra\u00e7\u00e3o de 0,4%.<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":385687,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[993,428,53],"autor-wsj":[],"coauthors":[2499],"class_list":["post-440042","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-alemanha","tag-oi","tag-pib"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/440042","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=440042"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/440042\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":440050,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/440042\/revisions\/440050"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/385687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=440042"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=440042"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=440042"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=440042"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=440042"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}