{"id":440746,"date":"2023-02-27T11:37:16","date_gmt":"2023-02-27T14:37:16","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=440746"},"modified":"2025-08-08T16:45:32","modified_gmt":"2025-08-08T19:45:32","slug":"irpf-2023-conheca-novas-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/irpf-2023-conheca-novas-regras\/","title":{"rendered":"IRPF 2023: Receita dispensa declara\u00e7\u00e3o para quem operou at\u00e9 R$ 40 mil na B3"},"content":{"rendered":"<iframe src=\"https:\/\/player.blogplay.com.br\/player\/1403?v=230517\" style=\"height: 180px; min-width: 100%; border:none;\"><\/iframe><p>Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (27), a Receita Federal divulgou as <strong>novas regras para a declara\u00e7\u00e3o do<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\"> Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica 2023<\/a><\/strong>. A previs\u00e3o da Receita \u00e9 de receber este ano 39,5 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es. Em 2022, foram entregues R$ 36,3 milh\u00f5es de documentos.<\/p><p>Entre as novidades apresentadas para este ano, est\u00e1 a<strong> obrigatoriedade<\/strong> de declarar o IR para quem realizou vendas de ativos na bolsa de valores, a B3, cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou com apura\u00e7\u00e3o de ganhos l\u00edquidos sujeitos \u00e0 incid\u00eancia do imposto no ano calend\u00e1rio (2022). At\u00e9 ent\u00e3o, a isen\u00e7\u00e3o era de R$ 20 mil, e qualquer valor aplicado em bolsa era obrigado a declarar ao Fisco.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Novo prazo para declarar Imposto de Renda em 2023<\/h2><h3 class=\"wp-block-heading\">Cronograma IR 2023<\/h3><p>Outra mudan\u00e7a foi a do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/geral\/imposto-de-renda-prazo-para-declarar\/\" data-type=\"post\" data-id=\"436214\">prazo para entrega do IR<\/a> que vai de 15 de mar\u00e7o at\u00e9 dia 31 de maio (em anos anteriores, o prazo terminava em abril), al\u00e9m da disponibilidade online dos controles de entrega da declara\u00e7\u00e3o (pr\u00e9-preenchimento autom\u00e1tico).<\/p><p>Segundo o auditor nacional da Receita, Jos\u00e9 Carlos Fonseca, o aumento do prazo se d\u00e1 para facilitar o preenchimento autom\u00e1tico por parte da Institui\u00e7\u00e3o, o que necessita de maior aparato tecnol\u00f3gico por parte da Receita com as informa\u00e7\u00f5es do contribuinte j\u00e1 pr\u00e9-carregadas no sistema. J\u00e1 quanto \u00e0 desobriga\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o at\u00e9 R$ 40 mil, o objetivo \u00e9 o de excluir uma parcela da popula\u00e7\u00e3o que aplica muito pouco na bolsa de valores.<\/p><figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"577\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/02\/Screenshot-2023-02-27-at-10.27.41-1024x577.jpg\" alt=\"Slide da Receita Federal: IR 2023, nova regra para declarar opera\u00e7\u00f5es em bolsa (acima de R$40mil ou com ganho).\" class=\"wp-image-440757\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/02\/Screenshot-2023-02-27-at-10.27.41-1024x577.jpg 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/02\/Screenshot-2023-02-27-at-10.27.41-300x169.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/02\/Screenshot-2023-02-27-at-10.27.41-768x433.jpg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/02\/Screenshot-2023-02-27-at-10.27.41-1536x865.jpg 1536w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/02\/Screenshot-2023-02-27-at-10.27.41-1256x707.jpg 1256w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/02\/Screenshot-2023-02-27-at-10.27.41-172x97.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/02\/Screenshot-2023-02-27-at-10.27.41-150x84.jpg 150w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/02\/Screenshot-2023-02-27-at-10.27.41.jpg 1827w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure><h2 class=\"wp-block-heading\">Nova faixa de isen\u00e7\u00e3o<\/h2><p>Apesar de os contribuintes aguardarem a promessa do governo de reajustar a faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR para dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, as <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/valor-minimo-para-declarar-o-imposto-de-renda\/\">mudan\u00e7as n\u00e3o passar\u00e3o a valer neste ano<\/a>, cuja base se refere ao ano de 2022. Logo, quem teve rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28,5 mil no ano passado precisa declarar os ganhos \u00e0 Receita.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">Qual valor m\u00ednimo para declarar IR em 2023?<\/h3><p>O valor m\u00ednimo recebido em rendimentos tribut\u00e1veis para precisar declarar o<a href=\"https:\/\/einvestidor.estadao.com.br\/imposto-de-renda-2023\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> Imposto de Renda 2023 <\/a>\u00e9 de <strong>R$ 28.559,70<\/strong>. Quem recebeu valores em 2022 que somam ou passam dessa quantia \u00e9 obrigado a enviar os dados \u00e0 Receita Federal. O montante \u00e9 o mesmo da declara\u00e7\u00e3o do ano passado porque n\u00e3o houve corre\u00e7\u00e3o da <strong>tabela do IR.\u00a0<\/strong><\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Tabela do IR com al\u00edquota e parcela dedut\u00edvel<\/h2><p>Para quem vai declarar o IR em 2023 (referente ao ano-base 2022) a faixa de isen\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 a mesma de anos anteriores, de R$ 1.903,98 \u2013 uma vez que corresponde ao imposto pago no ano anterior. Dessa forma, a nova regra para al\u00edquotas e isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada somente aos rendimentos recebidos em 2023 e que dever\u00e3o estar na declara\u00e7\u00e3o do IRPF 2024 (ano-base 2023).<\/p><p>Portanto, na declara\u00e7\u00e3o de 2023, ainda se aplica a tabela antiga:<\/p><figure class=\"wp-block-table is-style-stripes\"><table class=\"has-background\" style=\"background-color:#ebe9e9\"><tbody><tr><td>Sal\u00e1rio mensal<\/td><td><strong>Al\u00edquota<\/strong><\/td><td><strong>Parcela de desconto<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>At\u00e9 R$1.903,98<\/td><td>Isento<\/td><td>0<\/td><\/tr><tr><td>De R$1.903,99 at\u00e9 R$2.826,65<\/td><td>7,5%<\/td><td>142,8<\/td><\/tr><tr><td>De R$2.826,66 at\u00e9 R$3.751,05<\/td><td>15%<\/td><td>354,8<\/td><\/tr><tr><td>De R$3.751,06 at\u00e9 R$4.664,68<\/td><td>22,5%<\/td><td>636,13<\/td><\/tr><tr><td>Acima de R$ 4.664,68<\/td><td>27,5%<\/td><td>869,36<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure><h2 class=\"wp-block-heading\">Datas para a restitui\u00e7\u00e3o<\/h2><p>Segundo a Receita, as datas para receber a <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/restituicao-imposto-de-renda\/\">restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2023<\/a> ser\u00e3o feitas em:<\/p><ul class=\"wp-block-list\">\n<li>31 de maio<\/li>\n\n\n\n<li>30 de junho<\/li>\n\n\n\n<li>31 de julho<\/li>\n\n\n\n<li>31 de agosto<\/li>\n\n\n\n<li>29 de setembro (quinto e \u00faltimo lote da restitui\u00e7\u00e3o)<\/li>\n<\/ul><h2 class=\"wp-block-heading\">Restitui\u00e7\u00e3o por Pix ter\u00e1 prioridade<\/h2><p>Idosos e pessoas portadoras de defici\u00eancia s\u00e3o contribuintes priorit\u00e1rios, no entanto, neste ano, a prioridade ser\u00e1 expandida para aqueles que utilizarem a <strong>declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida<\/strong> e o recebimento via <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/pix\/\">Pix<\/a> cadastrado com o CPF do contribuinte. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel pagar a Darf atrav\u00e9s do sistema de pagamentos instant\u00e2neo. <\/p><blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;Isso est\u00e1 sendo feito para estimular o uso da declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida e o PIX para recebimento. O que traz a incid\u00eancia de menor erro para o cidad\u00e3o, seja para a conta de dep\u00f3sito do recebimento como quanto aos dados declarados&#8221;. <\/p>\n<cite> Jos\u00e9 Carlos Fonseca<\/cite><\/blockquote><p><\/p><p>Segundo a Receita, todas as mudan\u00e7as feitas neste ano s\u00e3o para facilitar a vida do usu\u00e1rio, em especial, para aqueles que passaram a <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/como-investir-em-acoes\/\">investir na bolsa<\/a> de valores. Segundo dados da B3, vem aumentando o n\u00famero de pessoas f\u00edsicas negociando em bolsa. No ano passado, o aumento foi de 17,5%, sendo que 80% deles come\u00e7am a investir com menos de 1 mil. <\/p><blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;Antes, qualquer valor estava obrigado a apresentar a declara\u00e7\u00e3o. Neste ano, as pessoas s\u00e3o obrigadas apenas em duas situa\u00e7\u00f5es: se no ano passado inteiro as vendas de a\u00e7\u00f5es foram superior a R$ 40 mil, ou se o valor, mesmo que n\u00e3o tenha ultrapassado este montante, mas as opera\u00e7\u00f5es  feitas tiveram ganho l\u00edquido sujeito \u00e0 incid\u00eancia de imposto&#8221;. <\/p>\n<cite>Jos\u00e9 Carlos Fonseca, auditor nacional da receita federal<\/cite><\/blockquote><p><\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida<\/h2><p>Se a pessoa adquiriu algum im\u00f3vel em 2022 e registrou, este ano a declara\u00e7\u00e3o do IRPF vai constar com o novo bem, assim como com toda a descri\u00e7\u00e3o proveniente do cart\u00f3rio junto \u00e0 Receita. No entanto, o valor do bem efetivamente pago dever\u00e1 ser preenchido pelo contribuinte.<\/p><p>Doa\u00e7\u00f5es a entidades, negocia\u00e7\u00f5es de criptomoedas junto a exchanges, atualiza\u00e7\u00e3o do saldo da conta banc\u00e1ria (das declaradas em 2022) tamb\u00e9m estar\u00e3o automatizadas.<\/p><p>&#8220;Se a Receita verificar que uma conta banc\u00e1ria vinculada ao CPF do contribuinte n\u00e3o foi declarada, o \u00f3rg\u00e3o vai incluir no pr\u00e9-preenchimento da declara\u00e7\u00e3o de 2023&#8221;, disse Fonseca.<\/p><p>O acesso ao documento pr\u00e9-preenchido \u00e9 feito atrav\u00e9s do Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (<a href=\"https:\/\/cav.receita.fazenda.gov.br\/autenticacao\/login\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">e-CAC<\/a>) ou atrav\u00e9s do app <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/assuntos\/meu-imposto-de-renda\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Meu Imposto de Renda<\/a>.\u00a0As primeiras informa\u00e7\u00f5es do contribuinte assim como dados declarados \u00e0 Receita no ano anterior estar\u00e3o nas fichas pr\u00e9-preenchidas, podendo ser editadas pelo contribuinte. <\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Mudan\u00e7as nas fichas da declara\u00e7\u00e3o<\/h2><p>Entre as mudan\u00e7as anunciadas pela Receita, as atualiza\u00e7\u00f5es dos rendimentos de <strong>Pens\u00e3o Aliment\u00edcia<\/strong> foram transferidos para a ficha de Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis; a ficha de Bens e Direitos agora solicita o c\u00f3digo de negocia\u00e7\u00e3o para bens negociados em bolsa.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Quem deve declarar o IR em 2023?<\/h2><p>Veja abaixo as regras para o <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/quem-precisa-declarar-o-imposto-de-renda\/\">contribuinte que precisa fazer a declara\u00e7\u00e3o<\/a> em 2023:<\/p><ul class=\"wp-block-list\">\n<li>recebeu rendimentos tribut\u00e1veis, sujeitos ao ajuste na declara\u00e7\u00e3o, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70;<\/li>\n\n\n\n<li>recebeu rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;<\/li>\n\n\n\n<li>obteve, em qualquer m\u00eas, ganho de capital <em>(lucro ou diferen\u00e7a entre compra e venda)<\/em> na aliena\u00e7\u00e3o de bens ou direitos sujeito \u00e0 incid\u00eancia do Imposto;<\/li>\n\n\n\n<li>realizou opera\u00e7\u00f5es de aliena\u00e7\u00e3o (venda) em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas: a) cuja soma foi superior a R$ 40 mil; ou b) com apura\u00e7\u00e3o de ganhos l\u00edquidos sujeitas \u00e0 incid\u00eancia do imposto;<\/li>\n\n\n\n<li>relativamente \u00e0 atividade rural: a) obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50; ou b) pretenda compensar, no ano-calend\u00e1rio de 2022 ou posteriores, preju\u00edzos de anos-calend\u00e1rio anteriores ou do pr\u00f3prio ano-calend\u00e1rio de 2022;<\/li>\n\n\n\n<li>teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;<\/li>\n\n\n\n<li>passou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de residente no Brasil em qualquer m\u00eas e nessa condi\u00e7\u00e3o encontrava-se em 31 de dezembro;<\/li>\n\n\n\n<li>optou pela isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de im\u00f3veis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis residenciais localizados no Pa\u00eds, no prazo de 180 dias, contado da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei n\u00ba 11.196, de 21 de novembro de 2005;<\/li>\n<\/ul><p>Neste ano, a Receita vai divulgar de hora em hora a quantidade de declara\u00e7\u00f5es recebidas atrav\u00e9s da sua p\u00e1gina na internet por estado e munic\u00edpio.<\/p><p>Para o contribuinte que apresentar a declara\u00e7\u00e3o fora do prazo, ser\u00e1 aplicada multa de 1% ao m\u00eas calend\u00e1rio ou fra\u00e7\u00e3o de atraso calculada sobre o valor total do imposto apurado. A multa m\u00ednima ser\u00e1 de R$ 165,74 e o valor m\u00e1ximo correspondente a 20% do imposto devido.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\"> Quem n\u00e3o deve declarar o IR 2023<\/h2><p>O valor m\u00ednimo recebido em rendimentos tribut\u00e1veis para precisar declarar o <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\">Imposto de Renda<\/a> 2023 \u00e9 de <strong>R$ 28.559,70<\/strong>. Portanto, quem recebeu valores em 2022 abaixo dessa quantia n\u00e3o est\u00e1 obrigado a enviar os dados \u00e0 Receita Federal. <\/p><figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Como declarar Imposto de Renda 2023; veja o passo a passo\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/qVS2FTi_i2o?start=1500&#038;feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Veja o que muda para a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2023.<\/p>\n","protected":false},"author":37,"featured_media":439912,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[226,109906,44],"autor-wsj":[],"coauthors":[2270],"class_list":["post-440746","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-bolsa-de-valores","tag-criptomoedas","tag-imposto-de-renda"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/440746","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/37"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=440746"}],"version-history":[{"count":61,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/440746\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":704750,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/440746\/revisions\/704750"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/439912"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=440746"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=440746"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=440746"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=440746"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=440746"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}