A movimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 grande em torno da cria\u00e7\u00e3o de uma Bolsa de Valores Verde que negocie ativos ambientais como os cr\u00e9ditos de carbono. Ser\u00e1 que isso far\u00e1 com que esse mercado realmente decole?<\/p>\n\n\n\n
Hoje, ele \u00e9 ainda muito pequeno, e tentarei explicar nesse texto o que falta para termos realmente a possibilidade do investidor poder investir em cr\u00e9ditos de carbono.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Toda semana, lemos alguma not\u00edcia sobre o potencial que o Brasil possui de entrada de capital com a cria\u00e7\u00e3o de um mercado de cr\u00e9dito de carbono. Isso \u00e9 natural, tendo em vista que somos um pa\u00eds com grande extens\u00e3o de florestas, enorme biodiversidade e um dos maiores produtores de alimentos do mundo, sim, tamb\u00e9m podem ser gerados cr\u00e9ditos de carbono ao se produzir soja, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n Esse potencial \u00e9 confirmado por diversas entidades renomadas. Na semana passada veiculamos not\u00edcia<\/a> aqui no InvestNews que o SEBRAE est\u00e1 com a expectativa de que o Brasil movimente US$ 100 bilh\u00f5es no mercado de cr\u00e9dito de carbono at\u00e9 2030. Hoje o mercado n\u00e3o existe, os investidores n\u00e3o podem colocar cr\u00e9ditos de carbono em suas carteiras de investimentos.<\/p>\n\n\n\n Para que essa expectativa se concretize e o mercado possa realmente existir precisamos mais do que a vontade da Ministra do Meio Ambiente como informado na mesma mat\u00e9ria, precisamos definir 3 itens fundamentais para que o cr\u00e9dito de carbono seja transacionado na Bolsa: qual a sua natureza jur\u00eddica, a sua forma de contabiliza\u00e7\u00e3o e quais tributos incidir\u00e3o nesses cr\u00e9ditos. <\/p>\n\n\n\n Come\u00e7ando pela natureza jur\u00eddica, \u00e9 necess\u00e1rio que haja uma Lei que reger\u00e1 uma s\u00e9rie de quest\u00f5es cruciais relacionadas com a sua exist\u00eancia, negocia\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o. Conforme artigo acad\u00eamico publicado por 4 representantes da Secretaria de Planejamento do Rio de Janeiro recentemente, a natureza jur\u00eddica \u00e9 o primeiro passo para determinar a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e a autoridade competente respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o dos neg\u00f3cios com cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o dever\u00e1 tratar dos aspectos jur\u00eddicos relacionados a origina\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito de carbono, se foi criado a partir da captura de carbono na floresta ou do biog\u00e1s proveniente do lixo. Al\u00e9m disso, tais Leis dir\u00e3o quais s\u00e3o as regras para transfer\u00eancia desses ativos, seu uso, o que fazer em casos de insolv\u00eancia ou puni\u00e7\u00e3o por atividades criminais. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m orientar\u00e1 as regras relativas \u00e0 contabiliza\u00e7\u00e3o e sobre a forma de tributa\u00e7\u00e3o a ser praticada pelo governo.<\/p>\n\n\n\n No que tange a contabiliza\u00e7\u00e3o, tive a oportunidade de participar de reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho do CPC \u2013 Comit\u00ea de Pronunciamento Cont\u00e1beis \u2013 que est\u00e1 em discuss\u00e3o final sobre como contabilizaremos os cr\u00e9ditos de carbono. O que posso adiantar \u00e9 que pela norma internacional de contabilidade que seguimos no Brasil ele n\u00e3o \u00e9 um ativo financeiro. Ele \u00e9 um ativo intang\u00edvel, fung\u00edvel (intercambi\u00e1vel sob a mesma medida, nesse caso uma mesma unidade ou tonelada de carbono equivalente) e transacion\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Ou seja, por conta da contabilidade o que ser\u00e1 transacionado na Bolsa de Valores n\u00e3o ser\u00e1 o cr\u00e9dito de carbono em si, assim como o ouro, ser\u00e1 o contrato de cr\u00e9dito de carbono, esse sim, um ativo financeiro. O que permitir\u00e1 tamb\u00e9m que os contratos sejam vendidos no mercado futuro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A tributa\u00e7\u00e3o normalmente \u00e9 ditada pela contabilidade, nesse caso, o contrato de cr\u00e9dito de carbono, ou o direito a esses cr\u00e9ditos ter\u00e3o incid\u00eancia de IOF<\/a> como no contrato do ouro. No entanto, a contabiliza\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da origina\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito de carbono definida na natureza jur\u00eddica. <\/p>\n\n\n\n Dito tudo isto, para que os cr\u00e9ditos de carbono ou seus contratos sejam vendidos em bolsa de valores para os investidores o governo ter\u00e1 papel fundamental, espera-se que ele consiga com urg\u00eancia se organizar para que os Projetos de Lei necess\u00e1rios sejam aprovados para que possamos ter a natureza jur\u00eddica que ditar\u00e1 a contabilidade e a tributa\u00e7\u00e3o, com isso criaremos o Mercado de Carbono t\u00e3o esperado no Brasil.<\/p>\n\n\n\n