{"id":444285,"date":"2023-03-06T08:33:34","date_gmt":"2023-03-06T11:33:34","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=444285"},"modified":"2024-06-25T15:24:03","modified_gmt":"2024-06-25T18:24:03","slug":"programa-paulistano-de-casas-populares-atrai-56-construtoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/programa-paulistano-de-casas-populares-atrai-56-construtoras\/","title":{"rendered":"Programa paulistano de casas populares atrai 56 construtoras<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

O rec\u00e9m-lan\u00e7ado programa habitacional da cidade de S\u00e3o Paulo, chamado Pode Entrar, teve uma ades\u00e3o elevada de construtoras e j\u00e1 tem sido apontado pela iniciativa privada como um bom exemplo a ser seguido pelo governo federal na reformula\u00e7\u00e3o do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).<\/p>\n\n\n\n

O edital do programa paulistano atraiu 56 construtoras, incluindo as maiores do ramo como MRV, Tenda, Direcional e Plano & Plano. Juntas, as empresas encaminharam propostas de 72 empreendimentos que totalizam 104 mil apartamentos, montante 2,5 vezes maior do que a oferta da prefeitura, de 40 mil.<\/p>\n\n\n\n

O Pode Entrar \u00e9 semelhante \u00e0 antiga faixa 1 do MCMV no sentido de que ambos buscam atender fam\u00edlias de renda mais baixa mediante a contrata\u00e7\u00e3o de empreendimentos com subs\u00eddios dos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

No caso do MCMV, a faixa 1 foi extinta pelo governo Bolsonaro por haver ac\u00famulo de obras paralisadas ou atrasadas em governos anteriores, al\u00e9m de falta de verba para novas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Agora, o governo Lula recriou a faixa 1 e reservou R$ 9,5 bilh\u00f5es do or\u00e7amento para conclus\u00e3o de obras antigas e novos projetos, mas os empres\u00e1rios desconfiam da viabilidade devido aos problemas enfrentados no passado.<\/p>\n\n\n\n

No Pode Entrar, o foco s\u00e3o fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (grupo 1) e de at\u00e9 seis sal\u00e1rios m\u00ednimos (grupo 2). No grupo 1, a renda comprometida com o financiamento \u00e9 de at\u00e9 15%, sendo o restante do valor subsidiado. No grupo 2, o mutu\u00e1rio recebe da prefeitura uma carta de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A explica\u00e7\u00e3o para o grande interesse das companhias est\u00e1 na seguran\u00e7a de que n\u00e3o v\u00e3o faltar recursos do or\u00e7amento municipal para as obras e que haver\u00e1 corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1rio no fluxo de pagamentos, disseram representantes do setor.<\/p>\n\n\n\n

“Os riscos que v\u00edamos na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida era n\u00e3o ter corre\u00e7\u00e3o do valor da obra, e o risco de perda de or\u00e7amento a cada troca de governo. Isso est\u00e1 contemplado no Pode Entrar”, afirma o vice-presidente do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo (Sinduscon-SP), Ronaldo Cury. “Se o governo federal quiser copiar vai ser muito legal”, sugere.<\/p>\n\n\n\n

O Pode Entrar estabelece para as construtoras o pagamento de 15% do valor dos empreendimentos \u00e0 vista e 85% at\u00e9 a entrega das moradias. A cada contrata\u00e7\u00e3o, o dinheiro vai ser “carimbado” para o projeto em quest\u00e3o, evitando o risco de falta de verbas ap\u00f3s o in\u00edcio da obra. “Eles empenham os recursos no or\u00e7amento e liberam de acordo com o andamento da obra. \u00c9 uma garantia de que o dinheiro est\u00e1 l\u00e1 e n\u00e3o vai faltar”, avalia Cury.<\/p>\n\n\n\n

Outro aspecto importante, segundo ele, \u00e9 que o edital j\u00e1 prev\u00ea a corre\u00e7\u00e3o do fluxo de pagamentos para as construtoras com base na infla\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 importante porque reduz o risco de preju\u00edzo das empresas com uma disparada imprevista nos custos de materiais e servi\u00e7os – assim como ocorreu nos dois \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

Abaixo de mercado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de habita\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Farias, diz que o valor a ser pago pela prefeitura na contrata\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 210 mil, abaixo portanto do mercado, que costuma ficar perto de R$ 240 mil. “Tivemos algumas propostas de empresas que chegaram a R$ 180 mil. Na m\u00e9dia, as contrata\u00e7\u00f5es v\u00e3o ficar perto de R$ 190 mil a R$ 200 mil”, conta.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 um neg\u00f3cio interessante para a iniciativa privada porque a prefeitura compra o empreendimento inteiro. Isso exclui o risco de a empresa n\u00e3o vender os apartamentos e corta as despesas com marketing e corretagem<\/a>. E o risco de a prefeitura n\u00e3o pagar \u00e9 quase nulo”, argumenta Farias.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio estima que as contrata\u00e7\u00f5es come\u00e7ar\u00e3o at\u00e9 a primeira quinzena de abril, ap\u00f3s sele\u00e7\u00e3o dos projetos. Um segundo edital para contrata\u00e7\u00e3o de mais 5 mil unidades ser\u00e1 lan\u00e7ado nas pr\u00f3ximas semanas. Neste caso, a prefeitura visar\u00e1 a compra de apartamentos j\u00e1 prontos.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Jos\u00e9 Carlos Martins, elogia o Pode Entrar e observa que \u00e9 quase t\u00e3o grande como a retomada da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. O programa paulistano tem or\u00e7amento de R$ 8 bilh\u00f5es para contratar 40 mil unidades, enquanto o federal tem R$ 9,5 bilh\u00f5es, que devem gerar cerca de 50 mil unidades.<\/p>\n\n\n\n

“L\u00e1 tr\u00e1s, chegamos a produzir 400 mil unidades no ano”, lembra Martins, citando os primeiros anos do MCMV. “Ent\u00e3o, tem de ter vontade pol\u00edtica para viabilizar isso. \u00c9 um segmento importante da popula\u00e7\u00e3o que concentra 90% do d\u00e9ficit habitacional”.<\/p>\n\n\n\n

Den\u00fancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em janeiro, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico den\u00fancia contra a Prefeitura de S\u00e3o Paulo por mudar a metodologia de defini\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o referencial m\u00ednimo dos im\u00f3veis do programa, o que elevou o custo de cada unidade.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, a defini\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o considerou uma m\u00e9dia dos 96 distritos da cidade abarcados pelo programa, embora em algumas regi\u00f5es os valores praticados pelo mercado sejam mais altos, o que demandou ajustes na metodologia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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