{"id":444404,"date":"2023-03-07T05:00:00","date_gmt":"2023-03-07T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=444404"},"modified":"2023-11-17T12:25:28","modified_gmt":"2023-11-17T15:25:28","slug":"tributacao-de-exportacao-de-petroleo-gera-incertezas-dizem-economistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/tributacao-de-exportacao-de-petroleo-gera-incertezas-dizem-economistas\/","title":{"rendered":"Taxar exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru gera d\u00favida sobre tributa\u00e7\u00e3o futura"},"content":{"rendered":"\n

A incerteza futura \u00e9 uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es que a decis\u00e3o do governo federal de taxar a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru <\/strong>gera. \u00c9 o que apontam economistas consultados pelo InvestNews<\/em>, que avaliam que a medida traz receios sobe quais podem ser os pr\u00f3ximos passos de tributa\u00e7\u00f5es no Brasil, bem como preju\u00edzo \u00e0 competitividade do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> decidiu tributar a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru, que passa de zero para 9,2%<\/strong> pelos pr\u00f3ximos quatro meses. A medida foi tomada para refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o federal <\/strong>e compensar a reonera\u00e7\u00e3o parcial<\/a> da gasolina em R$ 0,47 por litro e a do etanol em R$ 0,02 por litro anunciada recentemente.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a nova tributa\u00e7\u00e3o, que vai incidir sobre empresas exportadoras de petr\u00f3leo bruto do pa\u00eds, arrecade cerca de R$ 6,6 bilh\u00f5es <\/strong>durante o per\u00edodo que vai vigorar.<\/p>\n\n\n\n

Piter Carvalho, economista da Valor Investimentos, avalia que o an\u00fancio repentino n\u00e3o \u00e9 bem-visto e gera incertezas. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cMesmo sendo um imposto de 4 meses, gera temores. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9: se amanh\u00e3 houver um outro \u2018buraco\u2019, o que vai ser taxado?\u201d<\/p>\nPiter Carvalho, economista da Valor Investimentos<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

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Para Jo\u00e3o Eloi Olenike, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT), a taxa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida que contraria a pol\u00edtica sempre utilizada pelos governos anteriores, que \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o quase que total de tributos de todos os tipos de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse ato est\u00e1 na contram\u00e3o dessa pol\u00edtica, al\u00e9m de prejudicar os exportadores<\/strong>, que perder\u00e3o competitividade via aumento dos custos\u201d, avalia Olenike.<\/p>\n\n\n\n

Impactos <\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Bombas de petr\u00f3leo em Heilongjiang, China\n22\/08\/2019\nREUTERS\/Stringer<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo o  Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP), as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo s\u00e3o o terceiro item mais importante da balan\u00e7a comercial <\/strong>brasileira, sendo respons\u00e1vel por um super\u00e1vit de US$ 65 bilh\u00f5es<\/strong> nos \u00faltimos quatro anos. <\/p>\n\n\n\n

Assim, na avalia\u00e7\u00e3o do instituto, a tributa\u00e7\u00e3o das vendas externas, mesmo de forma tempor\u00e1ria, pode impactar a competitividade do pa\u00eds<\/strong> a m\u00e9dio e longo prazos, al\u00e9m de afetar a credibilidade <\/strong>nacional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estabilidade das regras. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA cria\u00e7\u00e3o desse novo imposto afeta as perspectivas de aumento da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, uma vez que o produto ser\u00e1 onerado e sofrer\u00e1 uma maior concorr\u00eancia de pa\u00edses que n\u00e3o tributam a commodity\u201d, disse o IBP em documento de posicionamento ap\u00f3s a decis\u00e3o do governo. <\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o instituto, o per\u00edodo definido para cobran\u00e7a do novo imposto, por si s\u00f3, n\u00e3o retira os efeitos de percep\u00e7\u00e3o negativa que podem perdurar, podendo ocasionar atraso ou mesmo cancelamento nas decis\u00f5es de investimentos em explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o<\/strong>, com potencial efeito negativo na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos federais e estaduais e na gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n\n\n\n

Ariane Benedito, economista e RI da Esh Capital, aponta que essa movimenta\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria gera um aumento de pre\u00e7o nos bens finais<\/strong>, pois o custo de produ\u00e7\u00e3o aumentar\u00e1 e haver\u00e1 uma perda de receita dolarizada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe as empresas dos setores n\u00e3o conseguirem repassar esses custos, ter\u00e3o suas margens pressionadas, como nesse caso, que \u00e9 um bem administrado\u201d, diz Benedito.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, Roberto Dumas, economista do Insper, acredita que a decis\u00e3o do governo, de imediato, n\u00e3o vai impactar as exporta\u00e7\u00f5es do Brasil e que o ponto de aten\u00e7\u00e3o s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos. <\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso traz uma incerteza. Ser\u00e1 que acaba em 4 meses? Ser\u00e1 que o tributo vai aumentar depois do prazo final? Ser\u00e1 que haver\u00e1 mais aumentos? Os compradores podem buscar outros vendedores  de petr\u00f3leo e a\u00ed, sim, prejudicar o com\u00e9rcio internacional.  Acho que esse \u00e9 o principal ponto\u201d, defende Dumas.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e2mbio ser\u00e1 prejudicado?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Benedito explica que, na teoria, uma perda de receita na conta da exporta\u00e7\u00e3o pode vir a diminuir reservas de d\u00f3lares e piorar a medi\u00e7\u00e3o da balan\u00e7a comercial nos per\u00edodos desses aumentos de impostos.<\/p>\n\n\n\n

Carvalho destaca que, em momento de incerteza, alguns investidores estrangeiros podem preferir voltar para mercados mais seguros, como os Estados Unidos, que est\u00e1 em processo de eleva\u00e7\u00e3o de juros<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos um momento global na economia que \u00e9 muito desafiador, ent\u00e3o, qualquer ru\u00eddo que amea\u00e7a investidores, eles j\u00e1 saem correndo para seu porto seguro, que \u00e9 o d\u00f3lar\u201d, diz o economista da Valor Investimentos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para Dumas, no curto prazo, a decis\u00e3o de taxa\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru n\u00e3o tem impacto no c\u00e2mbio, mas abre precedente. <\/p>\n\n\n\n

\u201cSe no pr\u00f3ximo movimento do Fernando Haddad ele quiser recompor as contas com mais impostos de exporta\u00e7\u00e3o, isso, certamente, deve mexer com o c\u00e2mbio. Foi uma medida pontual. E o mercado at\u00e9 que \u2018engoliu\u2019. Agora, se abrir precedente para outras commodities<\/a>, vai mexer no risco fiscal e cambial\u201d, defende o economista do Insper.<\/p>\n\n\n\n

O que pode acontecer com as contas p\u00fablicas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A retomada da cobran\u00e7a dos impostos sobre combust\u00edveis e taxar a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru \u00e9 parte de pacote de medidas do Minist\u00e9rio da Fazenda com o objetivo de reduzir d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2023 <\/strong>a valor inferior a R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Beendito, da Esh Capital, diz enxergar a medida como uma tomada de decis\u00e3o em consequ\u00eancia da conjuntura macroecon\u00f4mica atual de aperto monet\u00e1rio mais contracionista (juros altos), que exige que a pol\u00edtica fiscal v\u00e1 no mesmo sentido. Isso acontece, segundo a economista, em meio aos objetivos do governo de maiores investimentos e, assim, necessita de financiamento para cumprir com a agenda sem correr o risco de irresponsabilidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO impacto \u00e9 positivo para a arrecada\u00e7\u00e3o e contribui para uma folga no balan\u00e7o de pagamentos\u201d,  acredita a economista.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, embora exista a incerteza dos pr\u00f3ximos passos do governo ap\u00f3s os 4 meses de taxa\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o sobre petr\u00f3leo cru, o economista Peter Carvalho explica que essa medida foi justamente para ajustar o or\u00e7amento, com a receita que j\u00e1 estava prevista<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para Eduardo Nishio, head de research da Genial Investimentos, o imposto sobre exporta\u00e7\u00f5es de commodities em um pa\u00eds que \u00e9 grande exportador destes produtos \u00e9 bastante negativo para a economia.<\/p>\n\n\n\n

Nishio avaliou em relat\u00f3rio que, como os pre\u00e7os destes bens s\u00e3o determinados no mercado internacional, o aumento \u00e9, na verdade, de impostos sobre os lucros das empresas exportadoras de petr\u00f3leo. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o head de research da Genial aponta que a taxa\u00e7\u00e3o pode ser uma quebra de contrato com as empresas que venceram os leil\u00f5es de licita\u00e7\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no Brasil, pois esta possibilidade n\u00e3o estava no documento. Dessa forma, segundo ele, o resultado ser\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o dos investimentos no setor e efeito negativo sobre as exporta\u00e7\u00f5es, com redu\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit comercial e das reservas no m\u00e9dio prazo<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um precedente perigoso. Se o governo est\u00e1 disposto a taxar o petr\u00f3leo, porque n\u00e3o taxar a exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios e commodities agr\u00edcolas? Mais incerteza significa menos investimentos e menos exporta\u00e7\u00f5es\u201d, avalia Nishio. <\/p>\n\n\n\n

Pontos de aten\u00e7\u00e3o <\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Bombeamento de petr\u00f3leo em Bakersfield, Calif\u00f3rnia (EUA) \n14\/10\/2014\nREUTERS\/Lucy Nicholson<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Benedito defende que nenhuma pol\u00edtica econ\u00f4mica restritiva, no caso, a de aumento de impostos, deve ser permanente. Segundo a economista, a forma correta de utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida de controle, mas com contrapartidas que geram normaliza\u00e7\u00e3o de retorno e ambiente est\u00e1vel para o setor. <\/p>\n\n\n\n

\u201cUma atua\u00e7\u00e3o mais intervencionista no setor de petr\u00f3leo, no longo prazo, pode desencadear dist\u00farbios na cadeia econ\u00f4mica, pois est\u00e1 presente na grande maioria dos bens de produ\u00e7\u00e3o\u201d,  avalia a RI da Esh Capital.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Dumas, do Insper, considera que a medida de taxa\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo cru de maneira isolada dificilmente vai ter impacto nos investimentos do setor, mas traz alerta sobre o longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe o governo ganhar tra\u00e7\u00e3o e\u00a0come\u00e7ar a colocar imposto de exporta\u00e7\u00e3o cada vez mais nos combust\u00edveis, isso, certamente, vai prejudicar a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel<\/strong>, a exporta\u00e7\u00e3o, a balan\u00e7a comercial, a produ\u00e7\u00e3o de outras commodities, especialmente agr\u00edcola, e ainda mais o d\u00e9ficit fiscal e as contas p\u00fablicas<\/a>\u201d, diz o economista do Insper.<\/p>\n\n\n\n